Procedimento Comum Cível 0804115-78.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 18.192,00

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 13:57

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 13:11

Expedição de tipo de documento.

02/12/2024, 00:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/11/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gladys Doriana Longart Guilarte - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sent. de fls. 99-101: (...) Frente ao exposto, em decorrência do não cumprimento da determinação de emenda da petição inicial, Intimação - ADV: Ady de Oliveira Moraes (OAB 8468/MS), Daiany de oliveira moraes (OAB 12702/MS) Processo 0804115-78.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - indefiro liminarmente a peça preambular da presente demandada apresentada por Gladys Doriana Longart Guilarte em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, extinguindo o feito, sem resolução do mérito, conforme preceitua o artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, devendo ser observado o artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil se beneficiário da assistência judiciária gratuita.Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 07:55

Expedição de tipo de documento.

19/11/2024, 11:53

Expedição de tipo de documento.

19/11/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 11:50

Recebidos os autos

18/11/2024, 15:58

Expedição de tipo de documento.

18/11/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/11/2024, 15:57

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 13:57

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 13:11

Expedição de tipo de documento.

02/12/2024, 00:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/11/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gladys Doriana Longart Guilarte - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sent. de fls. 99-101: (...) Frente ao exposto, em decorrência do não cumprimento da determinação de emenda da petição inicial, Intimação - ADV: Ady de Oliveira Moraes (OAB 8468/MS), Daiany de oliveira moraes (OAB 12702/MS) Processo 0804115-78.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - indefiro liminarmente a peça preambular da presente demandada apresentada por Gladys Doriana Longart Guilarte em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, extinguindo o feito, sem resolução do mérito, conforme preceitua o artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, devendo ser observado o artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil se beneficiário da assistência judiciária gratuita.Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 07:55

Expedição de tipo de documento.

19/11/2024, 11:53

Expedição de tipo de documento.

19/11/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 11:50

Recebidos os autos

18/11/2024, 15:58

Expedição de tipo de documento.

18/11/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/11/2024, 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.

29/10/2024, 13:11

Juntada de Petição de tipo

28/10/2024, 16:03

Decorrido prazo de parte

26/10/2024, 03:03

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:58

Juntada de tipo de documento

21/10/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/10/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gladys Doriana Longart Guilarte - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil c/c artigo 129-A, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento liminar, deverá Gladys Doriana Longart Guilarte emendar a petição inicial para o fim de apresentar declaração quanto à existência de ação judicial anterior com o objeto de que trata o artigo 129-A da Lei nº. 8.213/91, esclarecendo os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso. Findo o prazo, façam-me conclusos. Às providências. Intimem-se. Intimação - ADV: Ady de Oliveira Moraes (OAB 8468/MS), Daiany de oliveira moraes (OAB 12702/MS) Processo 0804115-78.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 14:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/09/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gladys Doriana Longart Guilarte - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Desp. de fls.73: (...) Então, ante o decidido pela Instância Superior - f. 71/72 -, remetam-se os autos ao juízo competente. Às providências. Intimação - ADV: Ady de Oliveira Moraes (OAB 8468/MS), Daiany de oliveira moraes (OAB 12702/MS) Processo 0804115-78.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

10/09/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/09/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 16:22

Juntada de tipo de documento

06/09/2024, 15:58

Remetidos os Autos para destino.

04/09/2024, 13:02

Remetidos os Autos para destino.

04/09/2024, 13:02

Remetidos os Autos para destino.

03/09/2024, 18:20

Recebidos os autos

03/09/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.

02/09/2024, 18:12

Juntada de tipo de documento

02/09/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 15:40

Recebidos os autos

27/08/2024, 13:16

Expedição de tipo de documento.

27/08/2024, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

27/08/2024, 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.

12/07/2024, 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.

12/07/2024, 13:28

Recebidos os autos

11/07/2024, 18:31

Transferência de Processo - Saída

11/07/2024, 18:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/07/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gladys Doriana Longart Guilarte - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Dec. de fls.58-61: (...) Dessa feita, declaro, de ofício, a incompetência deste Juízo para conhecer, processar e julgar o presente feito, bem como determino a redistribuição dos autos à Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cívei Intimação - ADV: Ady de Oliveira Moraes (OAB 8468/MS), Daiany de oliveira moraes (OAB 12702/MS) Processo 0804115-78.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 18:40

Recebidos os autos

08/07/2024, 14:46

Declarada incompetência

08/07/2024, 14:46

Juntada de Petição de tipo

12/06/2024, 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.

10/06/2024, 09:47

Decorrido prazo de parte

08/06/2024, 02:45

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 14:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/05/2024, 02:14

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 13:30

Recebidos os autos

23/04/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.

23/04/2024, 14:48

Expedição de tipo de documento.

23/04/2024, 14:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/04/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 10:31

Distribuído por tipo

23/04/2024, 10:20

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 15:57

Despacho

•09/09/2024, 18:31

Despacho

•03/09/2024, 17:23

Despacho

•27/08/2024, 13:16

Interlocutória

•08/07/2024, 14:46

Despacho

•23/04/2024, 17:29