Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804342-93.2023.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.440,19

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/03/2025, 04:44

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 07:32

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 15:41

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 11:08

Transitado em Julgado em data

14/03/2025, 11:06

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 07:58

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 07:58

Expedição de tipo de documento.

20/01/2025, 15:48

Expedição de tipo de documento.

20/01/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS) Processo 0804342-93.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marineis Aparecida Conceição Duarte - Vistos etc. Expeçam-se os alvarás para levantamento dos valores depositados nos autos. Tendo em vista o pagamento, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II do CPC. P.R.I-se. Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/01/2025, 20:03

Remetidos os Autos para destino.

16/01/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 07:31

Todas as movimentações(132)

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/03/2025, 04:44

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 07:32

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 15:41

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 11:08

Documentos

Sentença

•14/01/2025, 16:30

Interlocutória

•20/09/2024, 17:08

Transitado em Julgado em data

14/03/2025, 11:06

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 07:58

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 07:58

Expedição de tipo de documento.

20/01/2025, 15:48

Expedição de tipo de documento.

20/01/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS) Processo 0804342-93.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marineis Aparecida Conceição Duarte - Vistos etc. Expeçam-se os alvarás para levantamento dos valores depositados nos autos. Tendo em vista o pagamento, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II do CPC. P.R.I-se. Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/01/2025, 20:03

Remetidos os Autos para destino.

16/01/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 15:51

Recebidos os autos

14/01/2025, 16:30

Expedição de tipo de documento.

14/01/2025, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.

07/01/2025, 15:27

Juntada de tipo de documento

07/01/2025, 15:26

Juntada de tipo de documento

07/01/2025, 15:25

Juntada de Petição de tipo

06/01/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 03:53

Juntada de Petição de tipo

10/12/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 19:02

Juntada de tipo de documento

09/12/2024, 17:06

Juntada de tipo de documento

09/12/2024, 17:06

Remetidos os Autos para destino.

18/11/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS) Processo 0804342-93.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marineis Aparecida Conceição Duarte - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. Anote-se. Ante a manifestação da parte exequente (fl. 124), HOMOLOGO o cálculo apresentados pelo Instituto executado, às fl. 120. Expeça-se ofício requisitório e aguarde-se notícias do pagamento em arquivo provisório, anotando-se o destaque dos honorários contratuais. Comprovado o pagamento, venham conclusos para determinação de expedição de alvará e extinção. Cumpra-se. Às providências.

09/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/10/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 11:06

Expedição de tipo de documento.

07/10/2024, 11:04

Expedição de tipo de documento.

07/10/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 11:01

Expedição de tipo de documento.

07/10/2024, 11:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/10/2024, 11:01

Evolução da Classe Processual

03/10/2024, 15:54

Juntada de tipo de documento

30/09/2024, 17:46

Juntada de tipo de documento

30/09/2024, 17:46

Recebidos os autos

20/09/2024, 17:08

Decisão ou Despacho

20/09/2024, 17:08

Remetidos os Autos para destino.

05/09/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.

28/08/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 08:50

Juntada de Petição de tipo

20/08/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marineis Aparecida Conceição Duarte - Intimação da parte autora do cálculo apresentado fls. 112-121. Intimação - ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS) Processo 0804342-93.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

13/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/08/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 11:45

Juntada de Petição de tipo

06/08/2024, 10:04

Expedição de tipo de documento.

20/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de parte

18/07/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marineis Aparecida Conceição Duarte - Intimação da parte autora para manifestar-se acerca do ofício de fl. 99-104. Intimação - ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS) Processo 0804342-93.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

11/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/07/2024, 20:04

Expedição de tipo de documento.

10/07/2024, 11:50

Expedição de tipo de documento.

10/07/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 10:43

Transitado em Julgado em data

10/07/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 11:46

Juntada de tipo de documento

08/07/2024, 12:00

Expedição de tipo de documento.

23/06/2024, 00:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/06/2024, 20:10

Expedição de tipo de documento.

13/06/2024, 13:42

Expedição de tipo de documento.

13/06/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 13:30

Expedição de tipo de documento.

13/06/2024, 13:29

Expedição de tipo de documento.

13/06/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 18:01

Recebidos os autos

31/05/2024, 14:27

Expedição de tipo de documento.

31/05/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 14:27

Homologada a Transação

31/05/2024, 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.

27/05/2024, 11:13

Juntada de Petição de tipo

23/05/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 12:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/05/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 09:36

Juntada de Petição de tipo

30/04/2024, 18:30

Expedição de tipo de documento.

29/04/2024, 11:39

Expedição de tipo de documento.

29/04/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 10:12

Juntada de Petição de tipo

24/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de tipo

16/04/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 10:39

Juntada de tipo de documento

01/03/2024, 12:51

Juntada de tipo de documento

01/03/2024, 12:51

Expedição de tipo de documento.

29/02/2024, 11:57

Expedição de tipo de documento.

29/02/2024, 11:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/02/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 13:26

Expedição de tipo de documento.

28/02/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 15:37

Juntada de Petição de tipo

27/02/2024, 14:31

Juntada de Petição de tipo

27/02/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 11:39

Decorrido prazo de parte

17/01/2024, 00:27

Expedição de tipo de documento.

17/01/2024, 00:27

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 10:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/01/2024, 20:02

Juntada de tipo de documento

20/12/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 07:30

Expedição de tipo de documento.

19/12/2023, 15:44

Expedição de tipo de documento.

19/12/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 13:50

Recebidos os autos

18/12/2023, 11:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2023, 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.

15/12/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 12:01

Distribuído por tipo

15/12/2023, 11:05

Sentença

•31/05/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 10:12

Interlocutória

•18/12/2023, 11:42