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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 610.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

11/05/2026, 12:48

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/05/2026, 12:32

Emissão da Relação

06/05/2026, 12:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/05/2026, 12:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2026 06:28:21, 6ª Vara Cível.

05/05/2026, 18:28

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2026 02:30:00, 6ª Vara Cível.

05/05/2026, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 15:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/03/2026, 11:28

Prazo em Curso

09/03/2026, 12:38

Todas as movimentações(251)

Prazo em Curso

11/05/2026, 12:48

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/05/2026, 12:32

Emissão da Relação

06/05/2026, 12:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/05/2026, 12:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2026 06:28:21, 6ª Vara Cível.

05/05/2026, 18:28

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2026 02:30:00, 6ª Vara Cível.

05/05/2026, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 15:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/03/2026, 11:28

Prazo em Curso

09/03/2026, 12:38

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:54

Emissão da Relação

05/03/2026, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 13:58

Despacho Saneador

02/03/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2026 01:30:00, 6ª Vara Cível.

02/03/2026, 13:14

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:53

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:16

Prazo em Curso

03/02/2026, 11:38

Emissão da Relação

03/02/2026, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2026, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 18:23

Conclusos para decisão

05/11/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 14:04

Prazo em Curso

10/10/2025, 09:01

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/10/2025, 12:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/10/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:02

Autos entregues em carga ao Defensor

08/10/2025, 10:02

Emissão da Relação

08/10/2025, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 15:33

Conclusos para decisão

30/07/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:37

Prazo em Curso

24/07/2025, 14:54

Juntada de Petição de Réplica

24/07/2025, 11:01

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 07:40

Prazo em Curso

02/07/2025, 09:13

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 07:51

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:37

Emissão da Relação

01/07/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 11:01

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 15:23

Emissão da Relação

17/06/2025, 10:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/06/2025, 11:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/06/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:38

Autos entregues em carga ao Defensor

04/06/2025, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:43

Prazo em Curso

27/03/2025, 14:46

Documento Digitalizado

25/03/2025, 01:27

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de Contestação

18/03/2025, 11:02

Expedição em análise para assinatura

17/03/2025, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 18:00

Autos preparados para expedição

10/02/2025, 08:52

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Teresinha Fátima Pedroso - Considerando as várias tentativas frustradas de citação, Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 7347E/MS) Processo 0805803-46.2022.8.12.0002 - Usucapião - DEFIRO o requerimento de f. 265. Expeça-se edital de citação, com prazo de 30 (trinta) dias, atendendo ao disposto na f. 1 a f. 9. Decorrendo o prazo sem manifestação, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública Estadual para exercício da curadoria especial. Intime-se. Cumpra-se.

10/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:55

Emissão da Relação

06/02/2025, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 13:39

Conclusos para despacho

29/11/2024, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 15:01

Prazo em Curso

26/11/2024, 06:23

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Teresinha Fátima Pedroso - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre o aviso de recebimento. Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 7347E/MS) Processo 0805803-46.2022.8.12.0002 - Usucapião -

26/11/2024, 00:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 00:36

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:51

Emissão da Relação

21/11/2024, 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2024, 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2024, 09:11

Prazo em Curso

28/10/2024, 16:59

Prazo em Curso

24/10/2024, 13:32

Expedição de Carta.

24/10/2024, 13:30

Expedição de Carta.

24/10/2024, 13:30

Expedição em análise para assinatura

23/10/2024, 18:48

Autos preparados para expedição

13/09/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 16:33

Prazo em Curso

05/09/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Teresinha Fátima Pedroso - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca do retorno da carta precatória. Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 7347E/MS) Processo 0805803-46.2022.8.12.0002 - Usucapião -

05/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 07:52

Emissão da Relação

03/09/2024, 16:28

Prazo em Curso

23/08/2024, 17:14

Juntada de Carta precatória

23/08/2024, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 11:30

Prazo em Curso

11/07/2024, 09:05

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Teresinha Fátima Pedroso, Valdecir Duarte de Rezende - Intimação do Autor, através de seus procuradores, para ciência da Carta Precatória expedida às folhas 236 e encaminhada conforme juntada de folhas 237 e também para o devido recolhimento de custas no Juízo Deprecado. Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 7347E/MS) Processo 0805803-46.2022.8.12.0002 - Usucapião -

11/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 07:48

Emissão da Relação

09/07/2024, 13:55

Documento Digitalizado

09/07/2024, 13:53

Expedição de Carta precatória.

04/07/2024, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/07/2024, 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/07/2024, 13:22

Expedição em análise para assinatura

02/07/2024, 21:03

Autos preparados para expedição

28/06/2024, 18:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2024.

28/06/2024, 18:54

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 17:15

Prazo em Curso

02/05/2024, 15:52

Prazo em Curso

02/05/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 13:34

Prazo em Curso

02/05/2024, 08:37

Autos preparados para expedição

02/05/2024, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 15:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/04/2024, 08:45

Prazo em Curso

25/04/2024, 07:36

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 07:52

Emissão da Relação

23/04/2024, 08:59

Juntada de NULL

22/04/2024, 13:24

Documento Digitalizado

16/04/2024, 17:17

Prazo em Curso

15/04/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 13:35

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:34

Expedição em análise para assinatura

12/04/2024, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 14:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/03/2024, 07:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/03/2024, 16:30

Autos preparados para expedição

29/02/2024, 15:21

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:18

Emissão da Relação

27/02/2024, 09:01

Autos preparados para expedição

07/02/2024, 18:31

Autos preparados para expedição

31/01/2024, 18:45

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/01/2024, 18:31

Manifestação do Ministério Público

19/01/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 14:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/11/2023, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/11/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:41

Autos entregues em carga ao Promotor

14/11/2023, 08:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 15:33

Conclusos para despacho

23/10/2023, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 15:02

Prazo em Curso

10/10/2023, 09:39

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

10/10/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2023, 07:49

Emissão da Relação

09/10/2023, 06:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 14:39

Conclusos para decisão

29/09/2023, 18:20

Parcelamento de Custas Finalizado

29/09/2023, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/09/2023, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 14:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2023.

20/09/2023, 02:38

Prazo em Curso

15/09/2023, 17:55

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2023, 08:10

Emissão da Relação

06/09/2023, 19:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/09/2023, 19:04

Prazo em Curso

06/09/2023, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 15:33

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 07:59

Emissão da Relação

30/08/2023, 18:12

Documento Digitalizado

30/08/2023, 18:02

Prazo em Curso

30/08/2023, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 17:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/08/2023, 07:07

Conclusos para despacho

14/08/2023, 17:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/07/2023, 07:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/06/2023, 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/04/2023, 07:07

Prazo em Curso

17/04/2023, 14:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/03/2023, 07:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2023.

21/03/2023, 01:16

Prazo em Curso

16/03/2023, 10:32

Publicado ato_publicado em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2023, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2023, 17:57

Conclusos para despacho

09/03/2023, 17:19

Emissão da Relação

09/03/2023, 17:18

Parcelamento de Custas Iniciado

09/03/2023, 17:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/03/2023, 17:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/03/2023, 17:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/03/2023, 17:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/03/2023, 17:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/03/2023, 17:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/03/2023, 17:17

Juntada de Ofício

09/03/2023, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 14:01

Conclusos para despacho

06/02/2023, 13:06

Documento Digitalizado

06/02/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 12:47

Informação do Sistema

09/01/2023, 13:56

Prazo em Curso

06/12/2022, 10:53

Publicado ato_publicado em 01/12/2022.

01/12/2022, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2022, 08:05

Emissão da Relação

29/11/2022, 10:32

Proferida decisão interlocutória

04/11/2022, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2022, 16:39

Conclusos para despacho

21/10/2022, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 15:01

Juntada de NULL

17/10/2022, 14:30

Prazo em Curso

29/09/2022, 09:53

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.

21/09/2022, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2022, 07:49

Emissão da Relação

19/09/2022, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 11:35

Conclusos para decisão

05/09/2022, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 17:02

Prazo em Curso

03/08/2022, 12:53

Publicado ato_publicado em 03/08/2022.

03/08/2022, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2022, 07:48

Emissão da Relação

01/08/2022, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 14:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/06/2022, 02:11

Conclusos para despacho

03/06/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 16:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/06/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 16:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/06/2022, 16:02

Informação do Sistema

03/06/2022, 14:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/06/2022, 14:22

Distribuído por sorteio

03/06/2022, 14:05

Documentos

Interlocutória

•02/03/2026, 13:58

Despacho

•29/01/2026, 18:23

Despacho

•25/09/2025, 16:37

Despacho

•28/01/2025, 13:39

Despacho

•06/11/2023, 15:33

Despacho

•02/10/2023, 14:39

Despacho

•29/08/2023, 17:11

Despacho

•09/03/2023, 17:57

Despacho

•03/03/2023, 14:05

Interlocutória

•04/11/2022, 16:39

Despacho

•08/09/2022, 11:35

Despacho

•18/07/2022, 14:17