Cumprimento de sentença 0800083-70.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.034,49

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 16:37

Transitado em Julgado em #{data}

13/11/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 182951/SP), Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0800083-70.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Chubb Seguros Brasil S.A - Exectda: Neusa Pereira de Oliveira - Intimação das partes da sentença de f. 265: "Vistos etc. Até recentemente, seguindo a técnica processualista, notadamente diante do sincretismo processual, onde o cumprimento de sentença deixou de ser novo processo, mas mero exaurimento do processo já julgado, entendia ser desnecessária sentença de extinção do cumprimento, notadamente quando não há litígio, conforme o caso dos autos. Porém, como existe uma preocupação administrativa do Tribunal com estatística, tanto que existe no SAJ o lançamento para sentença de extinção do cumprimento pelo pagamento, passo a seguir a orientação administrativa, mesmo que destoante da técnica processual correta. Portanto, evidenciado o pagamento do débito, extingo o cumprimento. Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. "

21/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.

18/10/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 05:51

Recebidos os autos

17/10/2024, 19:04

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 19:04

Conclusos para despacho

17/10/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 17:54

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 16:37

Transitado em Julgado em #{data}

13/11/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 182951/SP), Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0800083-70.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Chubb Seguros Brasil S.A - Exectda: Neusa Pereira de Oliveira - Intimação das partes da sentença de f. 265: "Vistos etc. Até recentemente, seguindo a técnica processualista, notadamente diante do sincretismo processual, onde o cumprimento de sentença deixou de ser novo processo, mas mero exaurimento do processo já julgado, entendia ser desnecessária sentença de extinção do cumprimento, notadamente quando não há litígio, conforme o caso dos autos. Porém, como existe uma preocupação administrativa do Tribunal com estatística, tanto que existe no SAJ o lançamento para sentença de extinção do cumprimento pelo pagamento, passo a seguir a orientação administrativa, mesmo que destoante da técnica processual correta. Portanto, evidenciado o pagamento do débito, extingo o cumprimento. Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. "

21/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.

18/10/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 05:51

Recebidos os autos

17/10/2024, 19:04

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 19:04

Conclusos para despacho

17/10/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/10/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 07:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 182951/SP), Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0800083-70.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exectda: Neusa Pereira de Oliveira - Vistos etc. Determino a penhora via sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil/2015. Em consulta, verifico que foi efetivada a indisponibilidade no valor integral (R$ 2.444,30), conforme extrato anexo. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, fica convertida a indisponibilidade em penhora, sendo desnecessário a lavratura de termo específico e já autorizado o levantamento a favor da parte credora. Em seguida, remetam-se os autos à conclusão para extinção pelo pagamento. Intimem-se.

04/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 07:56

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 19:04

Recebidos os autos

01/10/2024, 19:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2024, 19:04

Conclusos para decisão

17/09/2024, 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 182951/SP), Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0800083-70.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Chubb Seguros Brasil S.A - Exectda: Neusa Pereira de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha do débito atualizada, e requerer o que de direito.

09/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.

06/09/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 182951/SP), Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0800083-70.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Chubb Seguros Brasil S.A - Exectda: Neusa Pereira de Oliveira - Despacho f. 245: "Vistos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além

14/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 16:27

INCONSISTENTE

12/08/2024, 16:27

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

12/08/2024, 12:02

Recebidos os autos

12/08/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 10:25

Conclusos para despacho

12/08/2024, 08:40

Processo Reativado

12/08/2024, 08:10

Juntada de Outros documentos

09/08/2024, 12:50

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 12:56

Transitado em Julgado em #{data}

02/08/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Neusa Pereira de Oliveira - Réu: Banco Bradesco S/A, Chubb Seguros Brasil S.A - Sentença de fls. 234/236. "(...) Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 182951/SP), Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0800083-70.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados na exordial. Face à sucumbência, condeno a part

11/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.

10/07/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 04:29

Recebidos os autos

09/07/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 17:19

Julgado improcedente o pedido

09/07/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 18:58

Conclusos para despacho

17/05/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 16:43

Juntada de Petição de Réplica

17/05/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 16:49

Juntada de Petição de Contestação

23/04/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 11:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/04/2024, 14:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

02/04/2024, 14:43

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 17:22

Juntada de Petição de Contestação

01/04/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 17:21

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.

22/02/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 16:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2024, 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2024, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 11:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

19/01/2024, 13:21

Recebidos os autos.

19/01/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 13:21

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.

18/01/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 14:02

Expedição de Carta.

18/01/2024, 14:01

Expedição de Carta.

18/01/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2024 02:20:00, 3ª Vara Cível.

17/01/2024, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/01/2024, 15:16

Recebidos os autos

17/01/2024, 14:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/01/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 14:56

INCONSISTENTE

15/01/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 14:51

INCONSISTENTE

15/01/2024, 14:51

Conclusos para despacho

15/01/2024, 01:13

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 01:13

INCONSISTENTE

15/01/2024, 01:13

Distribuído por sorteio

10/01/2024, 10:05

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 19:04

Interlocutória

•01/10/2024, 19:04

Despacho

•12/08/2024, 10:25

Sentença

•09/07/2024, 17:19

Interlocutória

•17/01/2024, 14:05