Procedimento Comum Cível 0801337-40.2022.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 131.663,80

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Apelação

11/05/2026, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 06:54

Prazo em Curso

24/04/2026, 08:50

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:56

Emissão da Relação

22/04/2026, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 18:29

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 18:29

Julgado procedente em parte do pedido

16/04/2026, 18:29

Registro de Sentença

16/04/2026, 18:29

Conclusos para despacho

24/11/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 09:11

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:49

Todas as movimentações(164)

Juntada de Petição de Apelação

11/05/2026, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 06:54

Prazo em Curso

24/04/2026, 08:50

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:56

Emissão da Relação

22/04/2026, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 18:29

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 18:29

Julgado procedente em parte do pedido

16/04/2026, 18:29

Registro de Sentença

16/04/2026, 18:29

Conclusos para despacho

24/11/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 09:11

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:49

Emissão da Relação

15/10/2025, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2025, 09:51

Prazo em Curso

03/09/2025, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 06:57

Prazo em Curso

01/09/2025, 14:30

Documento Digitalizado

01/09/2025, 14:30

Expedição de Carta.

01/09/2025, 14:04

Expedição em análise para assinatura

01/09/2025, 06:59

Autos preparados para expedição

03/07/2025, 06:37

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 10:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:24

Emissão da Relação

26/06/2025, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 17:47

Conclusos para despacho

19/03/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 15:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:45

Prazo em Curso

27/02/2025, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 09:55

Prazo em Curso

06/02/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ronivaldo Flauzino Gonçalves - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Promovida a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação e apresentação de parecer do assistente técnico (se o caso), no prazo comum de 15 (quinze) dias Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0801337-40.2022.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 07:56

Emissão da Relação

04/02/2025, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 08:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 19:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:06

Conclusos para despacho

19/11/2024, 07:10

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 06:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 03:20

Prazo em Curso

18/10/2024, 15:27

Documento Digitalizado

18/10/2024, 15:14

Prazo em Curso

17/10/2024, 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2024.

17/10/2024, 12:30

Documento Digitalizado

27/09/2024, 14:45

Prazo em Curso

18/09/2024, 14:08

Documento Digitalizado

18/09/2024, 14:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:46

Prazo em Curso

29/07/2024, 11:05

Prazo em Curso

29/07/2024, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 15:15

Prazo em Curso

11/07/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Ronivaldo Flauzino Gonçalves - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimo as parte acerca da manifestação do perito de fls. 364/366, a fim de que proceda conforme itens 6 e seguintes do despacho de fls. 349/351. Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0801337-40.2022.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 07:56

Emissão da Relação

09/07/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 07:35

Prazo em Curso

02/07/2024, 13:20

Documento Digitalizado

02/07/2024, 13:19

Expedição de Carta.

02/07/2024, 12:44

Expedição em análise para assinatura

02/07/2024, 08:17

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 07:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2024.

25/04/2024, 03:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 10:43

Prazo em Curso

02/04/2024, 07:10

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 07:48

Emissão da Relação

26/03/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 12:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2024, 15:00

Decisão de Saneamento e Organização

26/02/2024, 14:59

Conclusos para decisão

14/09/2023, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 10:39

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.

30/08/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2023, 07:50

Emissão da Relação

29/08/2023, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 17:36

Conclusos para despacho

15/08/2023, 15:16

Juntada de Petição de Réplica

04/08/2023, 08:21

Prazo em Curso

21/07/2023, 12:22

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2023, 08:59

Emissão da Relação

19/07/2023, 12:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/07/2023, 16:05

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/07/2023, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 18:55

Prazo em Curso

05/07/2023, 16:37

Prazo em Curso

14/06/2023, 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2023, 09:29

Prazo em Curso

22/05/2023, 00:15

Prazo em Curso

18/05/2023, 12:53

Expedição de Carta.

18/05/2023, 12:27

Expedição em análise para assinatura

18/05/2023, 10:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2023.

12/05/2023, 02:21

Prazo em Curso

04/05/2023, 07:27

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 07:52

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 12:10

Emissão da Relação

02/05/2023, 12:00

Autos preparados para expedição

14/04/2023, 06:28

Autos preparados para expedição

12/04/2023, 07:05

Prazo em Curso

10/04/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 15:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2023 04:00:00, 1ª Vara.

10/04/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 15:09

Publicado ato_publicado em 06/02/2023.

06/02/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2023, 07:56

Emissão da Relação

03/02/2023, 09:54

Prazo em Curso

30/01/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 14:38

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/04/2023 03:40:00, 1ª Vara.

30/01/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 13:58

Juntada de Petição de Contestação

27/01/2023, 12:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 00:10

Prazo em Curso

11/01/2023, 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2022, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2022, 11:20

Prazo em Curso

15/12/2022, 06:23

Publicado ato_publicado em 14/12/2022.

14/12/2022, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2022, 07:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 03:17

Emissão da Relação

13/12/2022, 09:34

Prazo em Curso

08/12/2022, 07:40

Prazo em Curso

07/12/2022, 13:26

Expedição de Carta.

06/12/2022, 17:11

Expedição em análise para assinatura

06/12/2022, 16:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 03:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/11/2022, 08:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/11/2022, 08:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/11/2022, 08:43

Publicado ato_publicado em 09/11/2022.

09/11/2022, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2022, 07:45

Emissão da Relação

08/11/2022, 09:38

Autos preparados para expedição

08/11/2022, 09:38

Prazo em Curso

31/10/2022, 15:46

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 15:45

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/02/2023 03:40:00, 1ª Vara.

31/10/2022, 15:44

Prazo em Curso

31/10/2022, 13:46

Autos preparados para expedição

07/10/2022, 05:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2022.

13/09/2022, 05:04

Prazo em Curso

03/08/2022, 04:52

Publicado ato_publicado em 28/07/2022.

28/07/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2022, 07:43

Emissão da Relação

28/07/2022, 05:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2022, 19:25

Proferida decisão interlocutória

07/07/2022, 19:25

Conclusos para despacho

07/07/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 10:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/07/2022, 10:19

Informação do Sistema

07/07/2022, 08:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/07/2022, 08:31

Distribuído por sorteio

07/07/2022, 08:20

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 18:29

Despacho

•12/06/2025, 17:47

Despacho

•28/01/2025, 19:03

Interlocutória

•26/02/2024, 15:00

Despacho

•16/08/2023, 17:36

Interlocutória

•07/07/2022, 19:25