Procedimento Comum Cível 0801461-86.2023.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 27.720,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/01/2026, 19:17

Remessa para o TRF 3ª Região

14/01/2026, 17:42

Prazo em Curso

14/01/2026, 07:39

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 07:38

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 04:01

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:46

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:36

Juntada de Petição de Apelação

04/09/2025, 14:35

Prazo em Curso

27/08/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 03:11

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/08/2025, 17:49

Expedição em análise para assinatura

18/08/2025, 17:45

Todas as movimentações(137)

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/01/2026, 19:17

Remessa para o TRF 3ª Região

14/01/2026, 17:42

Prazo em Curso

14/01/2026, 07:39

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 07:38

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 04:01

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:46

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:36

Juntada de Petição de Apelação

04/09/2025, 14:35

Prazo em Curso

27/08/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 03:11

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/08/2025, 17:49

Expedição em análise para assinatura

18/08/2025, 17:45

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:39

Prazo em Curso

14/08/2025, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 07:38

Emissão da Relação

14/08/2025, 06:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:26

Registro de Sentença

29/07/2025, 10:26

Julgado improcedente o pedido

29/07/2025, 10:25

Conclusos para decisão

18/06/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 16:14

Prazo em Curso

06/06/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 12:52

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:29

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:55

Emissão da Relação

02/06/2025, 07:13

Prazo em Curso

29/05/2025, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 09:57

Expedição de Carta.

21/05/2025, 17:45

Autos preparados para expedição

20/05/2025, 12:16

Expedição em análise para assinatura

20/05/2025, 09:31

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 07:52

Emissão da Relação

16/05/2025, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 15:36

Conclusos para decisão

22/01/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

19/01/2025, 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 06:41

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP) Processo 0801461-86.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria José Rodrigues do Prado - Do laudo juntado, intimo as partes para manifestação.

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 08:08

Emissão da Relação

11/12/2024, 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 13:48

Prazo em Curso

26/11/2024, 07:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 03:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 04:28

Prazo em Curso

05/09/2024, 13:23

Juntada de NULL

05/09/2024, 13:20

Juntada de Mandado

05/09/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP) Processo 0801461-86.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria José Rodrigues do Prado - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - CERTIFICO e dou fé, para os devidos fins, que o médico perito nomeado nos autos AGENDOU a perícia médica para o dia 25 de OUTUBRO de 2024, às 10:30 hs (horário de MS), na Sala de Perícias do Fórum, situada no Edifício do Fórum, Avenida Orlando Mascarenhas Pereira, 2098, Jardim B

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 08:02

Prazo em Curso

30/08/2024, 17:47

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 17:28

Expedição em análise para assinatura

30/08/2024, 16:28

Emissão da Relação

30/08/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 16:22

Autos preparados para expedição

30/08/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 14:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2024 11:30:22, 1ª Vara.

30/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 14:39

Prazo em Curso

23/08/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP) Processo 0801461-86.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria José Rodrigues do Prado - Da certidão negativa de fls. 179, intimo o autor.

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 07:58

Emissão da Relação

21/08/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

20/07/2024, 00:57

Juntada de NULL

19/07/2024, 14:46

Juntada de Mandado

19/07/2024, 14:46

Prazo em Curso

17/07/2024, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 09:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:47

Prazo em Curso

11/07/2024, 12:49

Prazo em Curso

11/07/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP) Processo 0801461-86.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria José Rodrigues do Prado - Destarte, declaro o feito saneado. 2. Fixo como pontos controvertidos o preenchimento dos requisitos necessários ao reconhecimento do direito à pensão por morte, se detém a qualidade de dependente, se o(a) de cujus mantinha a qualidade de segurado na ocasião do óbito, sem prejuízo de outros a serem apontados pelas partes, em audi

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 21:03

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 12:59

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 07:56

Expedição em análise para assinatura

10/07/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 07:37

Emissão da Relação

10/07/2024, 07:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2024, 07:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2024, 11:11

Decisão de Saneamento e Organização

10/06/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 10:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 03:15:00, 1ª Vara.

10/06/2024, 10:52

Conclusos para decisão

21/05/2024, 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2024.

21/05/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 01:07

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 16:51

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 10:29

Emissão da Relação

01/03/2024, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 17:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:35

Conclusos para decisão

29/01/2024, 07:26

Juntada de Petição de Réplica

25/01/2024, 16:54

Prazo em Curso

01/12/2023, 06:44

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.

30/11/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2023, 07:50

Emissão da Relação

29/11/2023, 09:30

Juntada de Petição de Contestação

17/11/2023, 06:51

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:56

Expedição de Carta.

17/10/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 08:50

Prazo em Curso

21/09/2023, 07:40

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:50

Emissão da Relação

19/09/2023, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 15:58

Proferida decisão interlocutória

26/07/2023, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 14:20

Conclusos para despacho

13/07/2023, 06:10

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 06:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/07/2023, 06:09

Informação do Sistema

12/07/2023, 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/07/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 14:20

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 10:26

Despacho

•30/04/2025, 15:36

Interlocutória

•10/06/2024, 11:10

Despacho

•30/01/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 08:50

Interlocutória

•26/07/2023, 15:58