Procedimento Comum Cível 0801571-32.2016.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

EDELVAN SOARES DA COSTA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

EVERALDO NOBREGA CASSIANO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANSCISCO BONAVOTTO NETTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CAMILA COSTA CAMARGO

OAB/MS 18592·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

EDELVAN SOARES DA COSTA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

EVERALDO NOBREGA CASSIANO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANSCISCO BONAVOTTO NETTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE DE SOUZA GUIMARAES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 13:25

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 11:23

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:49

Emissão da Relação

30/04/2026, 13:16

Expedição de Alvará.

30/04/2026, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/04/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 03:26

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:56

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 05:23

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 05:22

Emissão da Relação

16/04/2026, 05:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 16:22

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 13:25

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 11:23

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:49

Emissão da Relação

30/04/2026, 13:16

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 05:22

Sentença

•08/04/2026, 16:22

Expedição de Alvará.

30/04/2026, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/04/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 03:26

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:56

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 05:23

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 05:22

Emissão da Relação

16/04/2026, 05:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 16:22

Registro de Sentença

08/04/2026, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 16:20

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 15:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 05:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2025, 00:30

Arquivado Provisoriamente

17/07/2025, 15:42

Transitado em Julgado em data

28/10/2024, 10:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/09/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 01:51

Prazo em Curso

15/07/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 14:36

Expedição de Alvará.

15/07/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Camila Costa Camargo (OAB 18592MS/) Processo 0801571-32.2016.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edelvan Soares da Costa - Sentença pág. 479: Vistos etc. A quitação é causa de extinção do cumprimento de sentença ou da execução e, tendo ocorido esta, foi atingida a finalidade do presente feito. Desa forma, com fundamento no art. 924, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento de sentença/execução. Expeça-se alvará favor da parte credora. Publique-se

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 16:53

Autos preparados para expedição

09/07/2024, 16:52

Emissão da Relação

09/07/2024, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/07/2024, 15:21

Expedição em análise para assinatura

02/07/2024, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2024, 14:00

Registro de Sentença

01/07/2024, 14:00

Conclusos para despacho

28/06/2024, 15:34

Documento Digitalizado

28/06/2024, 15:34

Prazo em Curso

07/06/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/06/2024, 17:34

Expedição em análise para assinatura

29/05/2024, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/05/2024, 16:07

Expedição em análise para assinatura

24/05/2024, 14:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2024.

24/05/2024, 14:13

Prazo em Curso

15/05/2024, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 03:27

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 15:50

Autos preparados para expedição

23/04/2024, 15:49

Emissão da Relação

23/04/2024, 15:47

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 15:41

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 15:41

Expedição em análise para assinatura

02/04/2024, 13:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2024.

02/04/2024, 13:20

Prazo em Curso

28/11/2023, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 11:23

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.

16/11/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

16/11/2023, 07:32

Emissão da Relação

16/11/2023, 07:23

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 14:27

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 14:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/10/2023, 07:12

Cobrança exaurida no GECOF

05/10/2023, 07:12

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 01:17

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 13:27

Expedição de Ofício.

25/08/2023, 12:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/08/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 12:22

Realizado cálculo de custas

17/08/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 17:19

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/08/2023, 17:19

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 18:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 01:50

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 02:23

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 17:40

Autos preparados para expedição

07/06/2023, 10:40

Juntada de Ofício

01/06/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 01:17

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 16:45

Autos preparados para expedição

28/04/2023, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 15:56

Conclusos para despacho

12/04/2023, 16:49

Autos preparados para expedição

05/04/2023, 08:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:04

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2023, 21:05

Prazo em Curso

30/03/2023, 03:00

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.

29/03/2023, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 09:53

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2023, 07:59

Emissão da Relação

28/03/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 18:46

Autos preparados para expedição

24/03/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 17:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/03/2023, 17:47

Documento Digitalizado

24/03/2023, 13:17

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

24/03/2023, 13:16

Transitado em Julgado em data

09/03/2023, 18:00

Transitado em Julgado em data

09/03/2023, 15:00

Transitado em Julgado em data

09/03/2023, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2019, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2019, 13:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/09/2019, 13:34

Conclusos para despacho

05/09/2019, 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões

05/09/2019, 06:52

Publicado ato_publicado em 14/08/2019.

14/08/2019, 22:47

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2019, 08:58

Emissão da Relação

09/08/2019, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2019, 10:54

Prazo em Curso

12/02/2019, 09:05

Documento Digitalizado

12/02/2019, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2019, 16:51

Expedição de Certidão.

11/02/2019, 16:50

Julgado procedente o pedido

11/02/2019, 16:50

Registro de Sentença

11/02/2019, 16:50

Conclusos para julgamento

21/11/2018, 11:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2018 01:11:42, 2ª Vara.

23/08/2018, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2018, 12:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2018, 18:23

Documento Digitalizado

23/05/2018, 18:21

Documento Digitalizado

23/05/2018, 18:21

Publicado ato_publicado em 14/05/2018.

14/05/2018, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2018, 07:33

Emissão da Relação

11/05/2018, 13:08

Expedição de Certidão.

11/05/2018, 13:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2018 01:30:00, 2ª Vara.

11/05/2018, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2018, 09:18

Proferida decisão interlocutória

30/04/2018, 09:18

Conclusos para despacho

12/03/2018, 17:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2018.

12/03/2018, 17:31

Prazo em Curso

29/11/2017, 17:33

Documento Digitalizado

29/11/2017, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2017, 18:57

Publicado ato_publicado em 16/11/2017.

16/11/2017, 22:42

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2017, 07:33

Documento Digitalizado

14/11/2017, 16:40

Emissão da Relação

14/11/2017, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2017, 14:10

Despacho Saneador

06/11/2017, 14:10

Conclusos para despacho

29/09/2017, 14:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2017.

29/09/2017, 14:15

Documento Digitalizado

29/09/2017, 14:12

Prazo em Curso

01/06/2017, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2017, 10:49

Prazo em Curso

24/05/2017, 18:06

Documento Digitalizado

24/05/2017, 18:06

Publicado ato_publicado em 23/05/2017.

23/05/2017, 21:47

Expedição de Ofício.

23/05/2017, 17:39

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2017, 11:15

Expedição em análise para assinatura

19/05/2017, 14:27

Emissão da Relação

19/05/2017, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2017, 17:20

Despacho Saneador

28/04/2017, 17:20

Conclusos para despacho

26/04/2017, 18:36

Juntada de Petição de Réplica

19/04/2017, 08:22

Prazo em Curso

03/04/2017, 18:40

Publicado ato_publicado em 30/03/2017.

30/03/2017, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2017, 11:08

Emissão da Relação

29/03/2017, 17:49

Juntada de Petição de Contestação

29/03/2017, 14:25

Prazo em Curso

16/03/2017, 18:54

Documento Digitalizado

16/03/2017, 18:52

Prazo em Curso

31/01/2017, 15:56

Documento Digitalizado

31/01/2017, 15:56

Expedição de Ofício.

27/01/2017, 17:26

Expedição em análise para assinatura

20/01/2017, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2016, 09:39

Despacho Saneador

21/11/2016, 09:39

Conclusos para despacho

01/11/2016, 15:02

Expedição de Certidão.

31/10/2016, 18:18

Expedição de Certidão.

31/10/2016, 18:17

Distribuído por sorteio

26/10/2016, 17:50

Sentença

•01/07/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 12:22

Despacho

•28/04/2023, 15:56

Interlocutória

•06/09/2019, 13:34

Sentença

•11/02/2019, 16:50

Interlocutória

•30/04/2018, 09:18

Interlocutória

•06/11/2017, 14:10

Interlocutória

•28/04/2017, 17:20

Interlocutória

•21/11/2016, 09:39