Cumprimento de sentença 0801745-30.2023.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.950,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Liliana de Oliveira Monteiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 17:05

Documento Digitalizado

17/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em data

16/09/2025, 15:14

Prazo em Curso

15/09/2025, 18:30

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 07:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 14:18

Emissão da Relação

05/09/2025, 14:18

Documento Digitalizado

27/08/2025, 13:27

Documento Digitalizado

21/08/2025, 08:42

Documento Digitalizado

21/08/2025, 08:42

Expedição em análise para assinatura

19/08/2025, 18:14

Autos preparados para expedição

18/08/2025, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:20

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 17:05

Documento Digitalizado

17/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em data

16/09/2025, 15:14

Prazo em Curso

15/09/2025, 18:30

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:08

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 11:20

Despacho

•01/07/2025, 16:40

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 07:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 14:18

Emissão da Relação

05/09/2025, 14:18

Documento Digitalizado

27/08/2025, 13:27

Documento Digitalizado

21/08/2025, 08:42

Documento Digitalizado

21/08/2025, 08:42

Expedição em análise para assinatura

19/08/2025, 18:14

Autos preparados para expedição

18/08/2025, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:20

Registro de Sentença

14/08/2025, 11:20

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

14/08/2025, 11:20

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 08:55

Prazo em Curso

21/07/2025, 07:46

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 17:14

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 07:38

Emissão da Relação

17/07/2025, 21:01

Evolução da Classe Processual

17/07/2025, 21:01

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 21:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/07/2025, 21:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 16:40

Conclusos para decisão

18/06/2025, 14:43

Prazo em Curso

11/06/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:05

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 07:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/06/2025, 17:58

Emissão da Relação

09/06/2025, 07:58

Transitado em Julgado em data

09/06/2025, 07:58

Recebidos os Autos da Turma Recursal

06/06/2025, 12:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/06/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Amarildo Luiz de Oliveira Advogado: Helbert Basso Junior (OAB: 19084/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogada: Barbara Marinho Ribeiro (OAB: 26592/PB) II. Deste modo, DETERMINO às seguintes providências: Recurso Inominado Cível nº 0801745-30.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse. Após, voltem conclusos. Intime(m)-se.

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Amarildo Luiz de Oliveira Advogado: Helbert Basso Junior (OAB: 19084/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Advogada: Barbara Marinho Ribeiro (OAB: 26592/PB) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801745-30.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

06/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/10/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/10/2024, 07:51

Juntada de Petição de Contra-razões

24/10/2024, 22:25

Prazo em Curso

09/10/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helbert Basso Junior (OAB 19084/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0801745-30.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amarildo Luiz de Oliveira - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Observados os requisitos legais, recebo o recurso inominado, em seu efeito devolutivo (artigo 43, da Lei nº. 9.099/95). Intime-se o recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo § 2º, da Lei nº. 9.099/95. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal.

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:42

Emissão da Relação

07/10/2024, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 10:57

Proferida decisão interlocutória

01/10/2024, 10:57

Conclusos para decisão

24/09/2024, 14:57

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/09/2024, 16:25

Prazo em Curso

06/09/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Helbert Basso Junior (OAB 19084/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0801745-30.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amarildo Luiz de Oliveira - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Sentença: (...) Diante disso, considerando que o vencimento do débito foi 06.03.2023 e foi pago em 10.03.2023, o protesto foi devido, pois embora tenha sido pago, no dia em que foi realizado o protocolo do protesto, é cediço que os banco

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 10:58

Emissão da Relação

05/09/2024, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 17:49

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

26/08/2024, 17:48

Registro de Sentença

26/08/2024, 17:48

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2024, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/07/2024, 15:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/07/2024, 08:55

Prazo em Curso

11/07/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Helbert Basso Junior (OAB 19084/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0801745-30.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amarildo Luiz de Oliveira - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Sentença: (...) nte o exposto, e tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial por Amarildo Luiz de Oliveira, em desfavor de Energisa Mato Groso do Sul – Distribuidora de Energia S.A, par

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 07:38

Emissão da Relação

09/07/2024, 09:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:12

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

24/06/2024, 16:12

Registro de Sentença

24/06/2024, 16:12

Expedição de NULL.

23/06/2024, 10:25

Juntada de Petição de Réplica

27/02/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2024, 13:32

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

20/02/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 13:25

Juntada de Petição de Contestação

19/02/2024, 13:25

Juntada de Informações

29/11/2023, 11:10

Documento Digitalizado

21/11/2023, 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2023, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 10:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/11/2023, 17:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/11/2023, 11:21

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 07:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/11/2023, 08:10

Emissão da Relação

06/11/2023, 08:10

Documento Digitalizado

01/11/2023, 16:19

Documento Digitalizado

01/11/2023, 16:01

Expedição de Ofício.

01/11/2023, 15:50

Expedição de Ofício.

01/11/2023, 15:50

Expedição de Carta.

01/11/2023, 15:50

Expedição em análise para assinatura

01/11/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 15:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 20/02/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.

01/11/2023, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 17:39

Tutela Provisória

31/10/2023, 17:39

Conclusos para despacho

27/10/2023, 16:51

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 19:40

Informação do Sistema

25/10/2023, 18:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/10/2023, 18:05

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 17:30

Interlocutória

•01/10/2024, 10:57

Sentença

•26/08/2024, 17:48

Sentença (Outras)

•26/08/2024, 17:22

Sentença

•24/06/2024, 16:12

Sentença (Outras)

•23/06/2024, 10:25

Interlocutória

•31/10/2023, 17:39