Cumprimento de sentença 0803407-80.2024.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Flávio Saad Peron JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto Cível TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Flávio Saad Peron

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

05/05/2026, 13:31

Documento Digitalizado

05/05/2026, 13:18

Documento Digitalizado

05/05/2026, 13:18

Documento Digitalizado

13/04/2026, 17:59

Expedição em análise para assinatura

06/04/2026, 16:12

Documento Digitalizado

06/04/2026, 16:11

Autos preparados para expedição

25/03/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 13:50

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 09:02

Prazo em Curso

07/11/2025, 14:20

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 06:58

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 14:41

Todas as movimentações(102)

Prazo em Curso

05/05/2026, 13:31

Documento Digitalizado

05/05/2026, 13:18

Documento Digitalizado

05/05/2026, 13:18

Documento Digitalizado

13/04/2026, 17:59

Expedição em análise para assinatura

06/04/2026, 16:12

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 13:50

Sentença

•13/10/2025, 13:46

Documento Digitalizado

06/04/2026, 16:11

Autos preparados para expedição

25/03/2026, 13:13

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 13:50

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 09:02

Prazo em Curso

07/11/2025, 14:20

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 06:58

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 14:41

Emissão da Relação

03/11/2025, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:46

Registro de Sentença

13/10/2025, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 14:19

Prazo em Curso

15/09/2025, 10:01

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 18:29

Emissão da Relação

11/09/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 18:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/09/2025, 18:13

Evolução da Classe Processual

11/09/2025, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 17:36

Conclusos para despacho

09/07/2025, 09:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/06/2025, 16:30

Prazo em Curso

04/06/2025, 06:25

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:47

Emissão da Relação

02/06/2025, 10:59

Transitado em Julgado em data

02/06/2025, 10:58

Recebidos os Autos da Turma Recursal

29/05/2025, 15:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/05/2025, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/02/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de Contra-razões

26/02/2025, 16:36

Prazo em Curso

13/02/2025, 19:38

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:44

Emissão da Relação

10/02/2025, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 17:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/01/2025, 17:00

Conclusos para despacho

12/12/2024, 16:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/12/2024, 07:15

Juntada de Petição de Recurso inominado

11/12/2024, 21:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/12/2024, 14:18

Prazo em Curso

27/11/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Sena & Jacomo Ltda Epp - Réu: Alsol Energias Renovaveis S/A - Sentença: (...) Diante disso, a presente ação deve ser extinta, conforme reza o artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95: Art.51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I -... II quando inadmissível o procedimento instituído por esta Lei ou seu prosseguimento, após a conciliação; Posto isso, extingo o processo sem julgamento do mérito com fulcro no inciso II do artigo 51 da Lei 9.099/95. Sem a incidência de custas e honorários advocatícios, por previsão legal. Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Intimação - ADV: Wilson Fernandes Sena Junior (OAB 12990/MS), Carlos Henrique Santos de Carvalho (OAB 107891/MG) Processo 0803407-80.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 11:03

Emissão da Relação

26/11/2024, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 19:09

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 19:09

Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito

13/11/2024, 19:09

Registro de Sentença

13/11/2024, 19:09

Expedição de NULL.

13/11/2024, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/08/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 17:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/08/2024 05:28:41, Juizado Especial Adjunto Cível.

16/08/2024, 17:28

Juntada de Petição de Réplica

16/08/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 18:02

Juntada de Petição de Contestação

15/08/2024, 18:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/07/2024, 17:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2024, 08:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/07/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sena & Jacomo Ltda Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Wilson Fernandes Sena Junior (OAB 12990/MS) Processo 0803407-80.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 07:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/07/2024, 17:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/07/2024, 15:58

Emissão da Relação

09/07/2024, 15:57

Prazo em Curso

25/06/2024, 14:56

Expedição de Carta.

25/06/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 14:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/08/2024 05:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

25/06/2024, 14:43

Prazo em Curso

25/06/2024, 08:20

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 18:07

Outras Decisões

24/06/2024, 18:07

Conclusos para despacho

24/06/2024, 16:55

Juntada de Informações

24/06/2024, 15:46

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2024, 07:45

Emissão da Relação

21/06/2024, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 16:33

Conclusos para decisão

20/06/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 12:01

Autos preparados para expedição

20/06/2024, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 19:36

Conclusos para despacho

18/06/2024, 12:31

Informação do Sistema

18/06/2024, 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/06/2024, 10:01

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 09:40

Despacho

•18/08/2025, 17:42

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/06/2025, 16:30

Interlocutória

•27/01/2025, 17:00

Sentença

•13/11/2024, 19:09

Sentença (Outras)

•13/11/2024, 17:38

Interlocutória

•24/06/2024, 18:07

Despacho

•21/06/2024, 16:33

Despacho

•19/06/2024, 19:36