Procedimento Comum Cível 0804067-71.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/04/2026, 17:52

Remessa para o TRF 3ª Região

01/04/2026, 16:26

Prazo em Curso

31/03/2026, 13:37

Juntada de Petição de Contra-razões

09/03/2026, 18:11

Prazo em Curso

25/02/2026, 08:30

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:42

Emissão da Relação

06/02/2026, 10:07

Prazo em Curso

03/12/2025, 10:10

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 16:08

Autos preparados para expedição

12/11/2025, 16:06

Todas as movimentações(93)

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/04/2026, 17:52

Remessa para o TRF 3ª Região

01/04/2026, 16:26

Prazo em Curso

31/03/2026, 13:37

Juntada de Petição de Contra-razões

09/03/2026, 18:11

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 11:40

Despacho

•13/10/2025, 17:02

Prazo em Curso

25/02/2026, 08:30

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:42

Emissão da Relação

06/02/2026, 10:07

Prazo em Curso

03/12/2025, 10:10

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 16:08

Autos preparados para expedição

12/11/2025, 16:06

Emissão da Relação

12/11/2025, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:40

Embargos de Declaração Acolhidos

31/10/2025, 11:40

Registro de Sentença

31/10/2025, 11:40

Conclusos para decisão

20/10/2025, 10:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão

31/07/2025, 16:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/05/2025, 15:26

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 05:32

Juntada de Petição de Apelação

20/05/2025, 15:52

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 17:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 04:38:53, 1ª Vara Cível.

19/05/2025, 16:38

Registro de Sentença

14/05/2025, 17:46

Com Resolução do Mérito

14/05/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2025.

22/03/2025, 01:26

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 01:26

Prazo em Curso

17/03/2025, 06:25

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:28

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/03/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 16:55

Autos preparados para expedição

12/03/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 02:00:00, 1ª Vara Cível.

12/03/2025, 16:49

Prazo em Curso

12/03/2025, 09:11

Emissão da Relação

12/03/2025, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 11:46

Decisão de Saneamento e Organização

04/02/2025, 11:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:51

Conclusos para decisão

31/10/2024, 11:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2024.

24/08/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 15:06

Prazo em Curso

16/08/2024, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Luzia Francisca Machado - Após, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que desejam produzir, indicando a necessidade das mesmas, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS) Processo 0804067-71.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 07:50

Emissão da Relação

14/08/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:18

Juntada de Petição de Réplica

09/08/2024, 16:43

Prazo em Curso

24/07/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Luzia Francisca Machado - Com a resposta, Intimação - ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS) Processo 0804067-71.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

18/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.

17/07/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2024, 07:43

Emissão da Relação

16/07/2024, 14:23

Juntada de Petição de Contestação

16/07/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Luzia Francisca Machado - Tópico final da decisão: "Ante o exposto, com base no artigo 497 c.c artigo 300, ambos do CPC, CONCEDO a tutela de urgência até decisão final ou ulterior deliberação, para o fim de determinar o restabelecimento do benefício de pensão por morte à parte autora, na importância a que faz jus, em 30 (trinta) dias após a intimação, sob pena de multa. E Intimação - ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS) Processo 0804067-71.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 16:26

Expedição de Carta.

09/07/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 14:55

Autos preparados para expedição

09/07/2024, 14:50

Emissão da Relação

09/07/2024, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2024, 10:49

Tutela Provisória

02/07/2024, 10:49

Conclusos para decisão

19/06/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 08:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/06/2024, 08:42

Informação do Sistema

17/06/2024, 16:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/06/2024, 16:06

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 15:42

Interlocutória

•04/02/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:55

Interlocutória

•02/07/2024, 10:49