Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Fábio de Oliveira Souza Advogada: Juliana Mackert Duarte (OAB: 13152/MS)
Embargado: Emerson Alves Flores Advogado: Pedro Francisco Luis Filho (OAB: 21788/MS)
Embargos de Declaração Cível nº 0800093-85.2023.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Ante o exposto, com fulcro no §2º do art. 1.024 do NCPC, acolho os embargos declaratórios, com efeitos infringentes para, sanando a omissão, majorar os honorários recursais para 12% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do §11 do art. 85, do CPC.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Fábio de Oliveira Souza Advogada: Juliana Mackert Duarte (OAB: 13152/MS)
Embargado: Emerson Alves Flores Advogado: Pedro Francisco Luis Filho (OAB: 21788/MS) Por terem os embargos de declaração efeito modificativo, e em razão da garantia constitucional do contraditório estabelecido pelo inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal, c/c art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil,
Embargos de Declaração Cível nº 0800093-85.2023.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal de 05 (cinco) dias.
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Fábio de Oliveira Souza Advogada: Juliana Mackert Duarte (OAB: 13152/MS)
Embargado: Emerson Alves Flores Advogado: Pedro Francisco Luis Filho (OAB: 21788/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800093-85.2023.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Emerson Alves Flores Advogado: Pedro Francisco Luis Filho (OAB: 21788/MS)
Apelado: Fábio de Oliveira Souza Advogada: Juliana Mackert Duarte (OAB: 13152/MS)
Apelação Cível nº 0800093-85.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Ante o exposto, com supedâneo no artigo 932, inciso III, do CPC/2015, diante de sua manifesta inadmissibilidade, nego seguimento ao recurso.
19/11/2024, 00:00
Documentos
Despacho
•24/02/2025, 13:50
Sentença
•24/06/2024, 16:53
Ato ordinatório praticado
24/03/2025, 19:42
Recebidos os autos
24/02/2025, 13:50
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025, 13:50
Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025, 17:46
Recebidos os autos
06/02/2025, 15:04
Recebidos os autos
06/02/2025, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Fábio de Oliveira Souza Advogada: Juliana Mackert Duarte (OAB: 13152/MS)
Embargado: Emerson Alves Flores Advogado: Pedro Francisco Luis Filho (OAB: 21788/MS)
Embargos de Declaração Cível nº 0800093-85.2023.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Ante o exposto, com fulcro no §2º do art. 1.024 do NCPC, acolho os embargos declaratórios, com efeitos infringentes para, sanando a omissão, majorar os honorários recursais para 12% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do §11 do art. 85, do CPC.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Fábio de Oliveira Souza Advogada: Juliana Mackert Duarte (OAB: 13152/MS)
Embargado: Emerson Alves Flores Advogado: Pedro Francisco Luis Filho (OAB: 21788/MS) Por terem os embargos de declaração efeito modificativo, e em razão da garantia constitucional do contraditório estabelecido pelo inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal, c/c art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil,
Embargos de Declaração Cível nº 0800093-85.2023.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal de 05 (cinco) dias.
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Fábio de Oliveira Souza Advogada: Juliana Mackert Duarte (OAB: 13152/MS)
Embargado: Emerson Alves Flores Advogado: Pedro Francisco Luis Filho (OAB: 21788/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800093-85.2023.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Emerson Alves Flores Advogado: Pedro Francisco Luis Filho (OAB: 21788/MS)
Apelado: Fábio de Oliveira Souza Advogada: Juliana Mackert Duarte (OAB: 13152/MS)
Apelação Cível nº 0800093-85.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Ante o exposto, com supedâneo no artigo 932, inciso III, do CPC/2015, diante de sua manifesta inadmissibilidade, nego seguimento ao recurso.
19/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Emerson Alves Flores Advogado: Pedro Francisco Luis Filho (OAB: 21788/MS)
Apelado: Fábio de Oliveira Souza Advogada: Juliana Mackert Duarte (OAB: 13152/MS)
Apelação Cível nº 0800093-85.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Ante o exposto, indefiro os benefícios da justiça gratuita, e determino o recolhimento do preparo no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do recurso em razão da deserção.
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Emerson Alves Flores Advogado: Pedro Francisco Luis Filho (OAB: 21788/MS)
Apelado: Fábio de Oliveira Souza Advogada: Juliana Mackert Duarte (OAB: 13152/MS) Tendo em vista que o recorrente postula a concessão da justiça gratuita,
Apelação Cível nº 0800093-85.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha intime-se o apelante para, no prazo de cinco dias, juntar os documentos que comprovem sua condição de hipossuficiente, nos termos da Lei, sob pena de indeferimento do pedido.
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Emerson Alves Flores Advogado: Pedro Francisco Luis Filho (OAB: 21788/MS)
Apelado: Fábio de Oliveira Souza Advogada: Juliana Mackert Duarte (OAB: 13152/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/10/2024.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800093-85.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Emerson Alves Flores Advogado: Pedro Francisco Luis Filho (OAB: 21788/MS)
Apelado: Fábio de Oliveira Souza Advogada: Juliana Mackert Duarte (OAB: 13152/MS) Conclusão
Apelação Cível nº 0800093-85.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Ante o exposto, determino a redistribuição deste recurso, com nossas homenagens, ao Des. Eduardo Machado Rocha, data venia, juiz certo, com nossas homenagens. Cientifique-se ao Departamento de Distribuição deste e. Tribunal para, se possível, anotar no termo de distribuição eventual suspeita de prevenção nesses casos, para os devidos fins. Intime-se. Cumpra-se.
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Emerson Alves Flores Advogado: Pedro Francisco Luis Filho (OAB: 21788/MS)
Apelado: Fábio de Oliveira Souza Advogada: Juliana Mackert Duarte (OAB: 13152/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800093-85.2023.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
07/10/2024, 00:00
Expedição de tipo de documento.
02/10/2024, 11:36
Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024, 11:36
Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024, 11:36
Ato ordinatório praticado
16/09/2024, 17:55
Juntada de Petição de tipo
11/09/2024, 17:19
Ato ordinatório praticado
02/09/2024, 17:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Emerson Alves Flores -
Réu: Fábio de Oliveira Souza - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
Intimação - ADV: Juliana Mackert Duarte (OAB 13152/MS), Pedro Francisco Luiz Filho (OAB 21788/MS) Processo 0800093-85.2023.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível -
21/08/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024, 21:47
Ato ordinatório praticado
20/08/2024, 08:18
Ato ordinatório praticado
19/08/2024, 15:28
Juntada de Petição de tipo
30/07/2024, 22:25
Juntada de Petição de tipo
30/07/2024, 16:25
Ato ordinatório praticado
18/07/2024, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Emerson Alves Flores -
Réu: Fábio de Oliveira Souza -
Intimação - ADV: Juliana Mackert Duarte (OAB 13152/MS), Pedro Francisco Luiz Filho (OAB 21788/MS) Processo 0800093-85.2023.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, reconheço a COISA JULGADA e JULGO EXTINTO o proceso, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso V, do CPC. Condeno a parte autora o pagamento das despesas procesuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em quantia equivalente à 10% (dez por cento)
11/07/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024, 21:29
Ato ordinatório praticado
10/07/2024, 08:07
Ato ordinatório praticado
09/07/2024, 14:32
Recebidos os autos
24/06/2024, 16:53
Expedição de tipo de documento.
24/06/2024, 16:53
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
24/06/2024, 16:53
Ato ordinatório praticado
24/06/2024, 16:53
Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024, 12:14
Juntada de Petição de tipo
03/06/2024, 17:56
Juntada de Petição de tipo
21/05/2024, 08:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024, 21:17
Ato ordinatório praticado
07/05/2024, 08:02
Ato ordinatório praticado
06/05/2024, 15:11
Recebidos os autos
21/03/2024, 15:21
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024, 15:21
Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024, 16:01
Juntada de Petição de tipo
04/03/2024, 07:25
Ato ordinatório praticado
16/02/2024, 11:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024, 21:06
Ato ordinatório praticado
07/02/2024, 07:56
Ato ordinatório praticado
06/02/2024, 22:07
Juntada de tipo de documento
22/01/2024, 17:11
Juntada de Petição de tipo
18/01/2024, 18:41
Ato ordinatório praticado
12/12/2023, 14:10
Juntada de Petição de tipo
05/12/2023, 14:55
Ato ordinatório praticado
30/11/2023, 12:45
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2023, 14:43
Audiência tipo de audiência situação.
29/11/2023, 14:42
Juntada de tipo de documento
30/10/2023, 15:53
Juntada de tipo de documento
30/10/2023, 15:53
Ato ordinatório praticado
19/10/2023, 16:04
Expedição de tipo de documento.
18/10/2023, 16:45
Realizado cálculo de custas
11/10/2023, 07:14
Ato ordinatório praticado
10/10/2023, 15:20
Realizado cálculo de custas
07/10/2023, 07:18
Decorrido prazo de parte
05/10/2023, 03:11
Realizado cálculo de custas
02/10/2023, 07:30
Ato ordinatório praticado
27/09/2023, 07:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023, 20:59
Ato ordinatório praticado
26/09/2023, 07:54
Ato ordinatório praticado
25/09/2023, 18:15
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2023, 17:58
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2023, 17:58
Ato ordinatório praticado
25/09/2023, 17:58
Ato ordinatório praticado
20/09/2023, 08:56
Ato ordinatório praticado
19/09/2023, 18:21
Expedição de tipo de documento.
19/09/2023, 18:21
de Instrução e Julgamento
19/09/2023, 18:20
Ato ordinatório praticado
29/08/2023, 11:53
Decorrido prazo de parte
29/08/2023, 03:28
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/08/2023, 17:36
de Conciliação
24/08/2023, 17:35
Juntada de Petição de tipo
21/08/2023, 07:25
Ato ordinatório praticado
18/08/2023, 07:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023, 21:13
Ato ordinatório praticado
17/08/2023, 08:05
Ato ordinatório praticado
16/08/2023, 12:36
Ato ordinatório praticado
16/08/2023, 12:20
Realizado cálculo de custas
12/08/2023, 07:16
Juntada de tipo de documento
10/08/2023, 08:36
Ato ordinatório praticado
18/07/2023, 11:45
Ato ordinatório praticado
17/07/2023, 14:17
Expedição de tipo de documento.
13/07/2023, 17:04
Ato ordinatório praticado
13/07/2023, 03:48
Realizado cálculo de custas
08/07/2023, 07:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2023, 21:17
Ato ordinatório praticado
28/06/2023, 13:07
Ato ordinatório praticado
28/06/2023, 08:02
Ato ordinatório praticado
27/06/2023, 17:17
Ato ordinatório praticado
26/06/2023, 19:19
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2023, 19:19
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação