Procedimento Comum Cível 0800124-16.2024.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Emissão da Relação

13/05/2026, 08:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:32

Julgado improcedente o pedido

04/05/2026, 16:32

Registro de Sentença

04/05/2026, 16:31

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 15:44

Juntada de Petição de Alegações finais

09/02/2026, 13:42

Juntada de Petição de Alegações finais

05/02/2026, 15:39

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 06:51

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 08:06

Emissão da Relação

14/01/2026, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 13:44

Conclusos para decisão

11/12/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 14:29

Todas as movimentações(103)

Emissão da Relação

13/05/2026, 08:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:32

Julgado improcedente o pedido

04/05/2026, 16:32

Registro de Sentença

04/05/2026, 16:31

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 16:31

Despacho

•07/01/2026, 16:25

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 15:44

Juntada de Petição de Alegações finais

09/02/2026, 13:42

Juntada de Petição de Alegações finais

05/02/2026, 15:39

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 06:51

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 08:06

Emissão da Relação

14/01/2026, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 13:44

Conclusos para decisão

11/12/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 13:42

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:54

Emissão da Relação

18/11/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 09:18

Prazo em Curso

26/08/2025, 17:40

Documento Digitalizado

26/08/2025, 17:37

Documento Digitalizado

26/08/2025, 17:37

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:49

Emissão da Relação

21/08/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:33

Expedição de Carta.

21/08/2025, 14:32

Expedição em análise para assinatura

21/08/2025, 08:45

Autos preparados para expedição

21/07/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 09:59

Prazo em Curso

23/06/2025, 14:21

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 08:11

Emissão da Relação

16/06/2025, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2025, 15:12

Proferida decisão interlocutória

21/05/2025, 15:12

Conclusos para decisão

14/03/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 13:35

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 08:02

Emissão da Relação

10/03/2025, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 14:46

Conclusos para decisão

06/03/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 10:58

Informação do Sistema

03/02/2025, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2025, 18:55

Prazo em Curso

22/01/2025, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Mailson de Castro Gonçalves - Réu: Icatu Seguros S/A. - Compulsando detidamente a controvérsia posta na lide, não vislumbro a necessidade de dilação probatória com a realização da prova pericial pretendida pelas partes, notadamente porque no caso concreto não há que se perquirir quanto ao suposto grau de invalidade do autor acaso se verifique pela necessidade da indenização securitária almejada, isso considerando que a cobertura da apólice questionada engloba "invalidez permanente total ou parcial por acidente" de forma indistinta, conforme se depreende do certificado de f. 33-34. Assim, Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Andreus Rodrigues Thomazi (OAB 360852/SP), Wander Luiz Felicio (OAB 366659/SP) Processo 0800124-16.2024.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - indefiro os requerimentos retro formulados. Após preclusas as vias impugnativas e acaso mantida incólume a presente decisão da forma como posta, oportunizo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias a fim de que a parte requerida atenda ao comando judicial de f. 118, com a apresentação das condições gerais do seguro contratado (tanto individual, quanto coletivo), bem ainda o relatório dos pagamentos feitos a título de prêmio pelos envolvidos. Com a juntada, manifeste-se a parte autora em igual prazo e, então, tornem-me conclusos para sentença.

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:50

Emissão da Relação

13/01/2025, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 11:19

Proferida decisão interlocutória

19/12/2024, 11:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 02:32

Conclusos para despacho

16/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 12:56

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 08:04

Emissão da Relação

18/09/2024, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2024, 18:22

Despacho Saneador

11/09/2024, 18:22

Conclusos para decisão

05/08/2024, 17:29

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 16:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.

02/08/2024, 03:05

Prazo em Curso

15/07/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mailson de Castro Gonçalves - Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Andreus Rodrigues Thomazi (OAB 360852/SP), Wander Luiz Felicio (OAB 366659/SP) Processo 0800124-16.2024.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível -

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 08:00

Emissão da Relação

09/07/2024, 08:22

Juntada de Petição de Contestação

28/06/2024, 15:16

Prazo em Curso

10/06/2024, 13:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/06/2024, 13:18

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

10/06/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 13:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/05/2024, 14:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/05/2024, 14:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/05/2024, 14:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/05/2024, 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2024, 09:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2024.

23/03/2024, 07:21

Prazo em Curso

22/03/2024, 14:08

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 07:55

Prazo em Curso

12/03/2024, 15:44

Expedição de Carta.

12/03/2024, 15:43

Expedição em análise para assinatura

12/03/2024, 13:33

Emissão da Relação

12/03/2024, 12:54

Autos preparados para expedição

05/03/2024, 16:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/03/2024, 16:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/03/2024, 16:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/03/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 16:34

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2024 01:00:00, 1ª Vara.

05/03/2024, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2024, 17:20

Recebida petição inicial

21/02/2024, 17:20

Conclusos para despacho

21/02/2024, 11:21

Informação do Sistema

20/02/2024, 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/02/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 16:06

Interlocutória

•21/05/2025, 15:12

Despacho

•07/03/2025, 14:46

Interlocutória

•19/12/2024, 11:19

Interlocutória

•11/09/2024, 18:22

Despacho

•21/02/2024, 17:20