Procedimento Comum Cível 0800196-52.2024.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

RAMãO CASCO BRITES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ANA LUCIA DA SILVA SCHIRMER

TERCEIRO

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIO SERAFIM DA SILVA

OAB/MS 5363·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:22

Documento Digitalizado

17/03/2026, 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/03/2026, 16:36

Expedição em análise para assinatura

13/03/2026, 14:02

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 08:02

Emissão da Relação

11/02/2026, 14:44

Expedição de Alvará.

11/02/2026, 10:18

Expedição de Alvará.

11/02/2026, 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/02/2026, 17:52

Autos preparados para expedição

02/02/2026, 16:10

Paga

02/02/2026, 16:09

Paga

02/02/2026, 16:09

Prazo em Curso

17/12/2025, 17:09

Autos preparados para expedição

17/12/2025, 17:09

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:22

Documento Digitalizado

17/03/2026, 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/03/2026, 16:36

Expedição em análise para assinatura

13/03/2026, 14:02

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 06:09

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 15:59

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 08:02

Emissão da Relação

11/02/2026, 14:44

Expedição de Alvará.

11/02/2026, 10:18

Expedição de Alvará.

11/02/2026, 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/02/2026, 17:52

Autos preparados para expedição

02/02/2026, 16:10

Paga

02/02/2026, 16:09

Paga

02/02/2026, 16:09

Prazo em Curso

17/12/2025, 17:09

Autos preparados para expedição

17/12/2025, 17:09

Prazo em Curso

17/12/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 06:32

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:18

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 08:08

Autos preparados para expedição

15/12/2025, 18:07

Emissão da Relação

15/12/2025, 18:04

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor

15/12/2025, 14:09

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor

15/12/2025, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2025, 18:22

Expedição em análise para assinatura

26/11/2025, 17:43

Prazo em Curso

15/09/2025, 14:40

Autos preparados para expedição

15/09/2025, 14:40

Prazo em Curso

10/09/2025, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 19:37

Juntada de Informações

03/07/2025, 13:31

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 08:05

Transitado em Julgado em data

30/06/2025, 19:04

Autos preparados para expedição

30/06/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 14:42

Emissão da Relação

30/06/2025, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:32

Registro de Sentença

09/06/2025, 15:32

Homologada a Transação

09/06/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 02:31

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 14:16

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:33

Autos preparados para expedição

27/03/2025, 16:32

Emissão da Relação

27/03/2025, 16:21

Documento Digitalizado

27/03/2025, 16:18

Documento Digitalizado

18/03/2025, 14:47

Conclusos para despacho

27/01/2025, 15:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2024.

28/11/2024, 03:21

Prazo em Curso

10/10/2024, 16:15

Documento Digitalizado

26/08/2024, 15:39

Expedição de Carta.

23/08/2024, 14:03

Expedição em análise para assinatura

22/08/2024, 17:23

Autos preparados para expedição

16/08/2024, 14:25

Juntada de Petição de Réplica

31/07/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ramão Casco Brites - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora para, nos termos do(a) Despacho/Decisão Interlocutória prolatado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar impugnação à contestação, observando os ditames dos art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar ne Intimação - ADV: Fabio Serafim da Silva (OAB 5363B/MS) Processo 0800196-52.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 08:09

Emissão da Relação

09/07/2024, 18:04

Juntada de Petição de Contestação

20/06/2024, 08:10

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 17:39

Expedição de Carta.

18/06/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 15:59

Emissão da Relação

18/06/2024, 15:13

Autos preparados para expedição

18/06/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 15:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/06/2024, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 18:14

Informação do Sistema

23/04/2024, 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/04/2024, 11:05

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 10:50

Despacho

•13/06/2024, 18:14