Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800229-90.2024.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara

Partes do Processo

CLARICIO LUGE

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL VIAPIANA LORENZONI

OAB/MS 27334·CPF·Representa: Autor

LUCAS ABILIO CRISTALDO DA SILVEIRA

OAB/MS 22964·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 14:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.

24/06/2025, 03:45

Prazo em Curso

18/06/2025, 13:23

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 08:05

Emissão da Relação

02/06/2025, 17:00

Expedição de Alvará.

02/06/2025, 16:39

Expedição de Alvará.

02/06/2025, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/05/2025, 12:56

Expedição de Alvará.

29/05/2025, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/05/2025, 15:46

Expedição em análise para assinatura

28/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 14:44

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 14:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.

24/06/2025, 03:45

Prazo em Curso

18/06/2025, 13:23

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 06:06

Documentos

Despacho

•07/02/2025, 15:05

Sentença

•08/07/2024, 18:18

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 08:05

Emissão da Relação

02/06/2025, 17:00

Expedição de Alvará.

02/06/2025, 16:39

Expedição de Alvará.

02/06/2025, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/05/2025, 12:56

Expedição de Alvará.

29/05/2025, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/05/2025, 15:46

Expedição em análise para assinatura

28/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 14:44

Prazo em Curso

22/04/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/04/2025, 18:42

Prazo em Curso

09/04/2025, 15:29

Prazo em Curso

03/04/2025, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/04/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 09:11

Prazo em Curso

14/03/2025, 14:38

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 16:50

Autos preparados para expedição

11/03/2025, 15:18

Emissão da Relação

11/03/2025, 15:18

Documento Digitalizado

11/03/2025, 15:17

Documento Digitalizado

11/03/2025, 15:16

Autos preparados para expedição

10/02/2025, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 15:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:30

Conclusos para decisão

17/09/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 14:43

Autos preparados para expedição

29/08/2024, 13:34

Transitado em Julgado em data

29/08/2024, 13:33

Prazo em Curso

31/07/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 02:00

Autos preparados para expedição

17/07/2024, 11:08

Prazo em Curso

15/07/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 19:41

Prazo em Curso

11/07/2024, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Claricio Luge - Fica o advogado do autor intimado da sentença de f. 110/111 e para querendo recorrer no prazo legal ou renunciar prazo recursal. Intimação - ADV: Lucas Abilio Cristaldo da Silveira (OAB 22964/MS), Gabriel Viapiana Lorenzoni (OAB 27334/MS) Processo 0800229-90.2024.8.12.0028 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 17:34

Autos preparados para expedição

09/07/2024, 16:06

Emissão da Relação

09/07/2024, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 18:19

Homologada a Transação

08/07/2024, 18:18

Registro de Sentença

08/07/2024, 18:18

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 15:59

Prazo em Curso

05/06/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:26

Expedição de Carta.

07/05/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 14:11

Autos preparados para expedição

02/05/2024, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2024, 15:23

Recebida petição inicial

23/04/2024, 15:23

Conclusos para despacho

01/04/2024, 10:34

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 07:57

Evolução da Classe Processual

22/03/2024, 17:17

Emissão da Relação

22/03/2024, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 16:41

Conclusos para decisão

22/03/2024, 09:48

Informação do Sistema

14/03/2024, 17:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/03/2024, 17:13

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 14:11

Despacho

•23/04/2024, 15:23

Despacho

•22/03/2024, 16:41