Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800327-93.2024.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 9.165,27

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 08:22

Prazo em Curso

15/10/2025, 09:33

Documento Digitalizado

29/09/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 03:01

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

09/09/2025, 17:16

Expedição de Alvará.

09/09/2025, 15:29

Expedição de Alvará.

09/09/2025, 15:29

Expedição de Alvará.

09/09/2025, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/09/2025, 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/09/2025, 17:53

Expedição em análise para assinatura

08/09/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:32

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 08:22

Prazo em Curso

15/10/2025, 09:33

Documento Digitalizado

29/09/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 03:01

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 16:28

Despacho

•26/02/2025, 18:46

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

09/09/2025, 17:16

Expedição de Alvará.

09/09/2025, 15:29

Expedição de Alvará.

09/09/2025, 15:29

Expedição de Alvará.

09/09/2025, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/09/2025, 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/09/2025, 17:53

Expedição em análise para assinatura

08/09/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:31

Autos preparados para expedição

08/09/2025, 13:30

Prazo em Curso

08/09/2025, 13:30

Transitado em Julgado em data

08/09/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 16:28

Registro de Sentença

05/09/2025, 16:28

Conclusos para decisão

03/09/2025, 15:31

Expedição em análise para assinatura

03/09/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 11:32

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 07:53

Emissão da Relação

05/08/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 16:18

Autos preparados para expedição

05/08/2025, 16:17

Documento Digitalizado

05/08/2025, 16:16

Documento Digitalizado

05/08/2025, 16:16

Documento Digitalizado

30/07/2025, 14:19

Documento Digitalizado

30/07/2025, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/07/2025, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/07/2025, 15:47

Transitado em Julgado em data

29/07/2025, 14:18

Expedição em análise para assinatura

29/07/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:45

Prazo em Curso

04/06/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 16:15

Prazo em Curso

23/05/2025, 09:09

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:59

Emissão da Relação

21/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.

21/05/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 01:23

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:36

Emissão da Relação

19/03/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 08:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/03/2025, 08:33

Evolução da Classe Processual

11/03/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 18:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2025, 18:46

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/01/2025, 15:19

Juntada de Ofício

19/12/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valmiro Alves Menezes - Intimação - ADV: Etiene Cíntia Ferreira Chagas (OAB 8697/MS) Processo 0800327-93.2024.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito. Custas pelo requerido e honorários conforme pactuado. Diante da autocomposição, certifique-se o trânsito em julgado. Oficie-se à APSADJ para fins de implantação do benefício. Implantado o benefício, remetam-se os autos ao INSS para elaboração e apresentação dos cálculos devidos (ofício-circular nº 126.664.075.1438/2010 da CGJ/MS). Se o caso, solicite-se o pagamento dos honorários periciais e expeça-se RPV ao TRF3 para requisição dos valores e, informada nos autos a disponibilidade, retornem para fins de extinção. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades de praxe.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:43

Emissão da Relação

13/12/2024, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 22:03

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 22:03

Registro de Sentença

09/12/2024, 22:03

Homologada a Transação

09/12/2024, 22:03

Conclusos para despacho

17/10/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 18:14

Prazo em Curso

11/09/2024, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valmiro Alves Menezes - Fica a parte requerente intimada a se pronunciar sobre a Proposta de Acordo de f. 127/138, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Etiene Cíntia Ferreira Chagas (OAB 8697/MS) Processo 0800327-93.2024.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 08:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:42

Emissão da Relação

09/09/2024, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 09:54

Prazo em Curso

05/08/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 19:31

Expedição de Carta.

24/07/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Valmiro Alves Menezes - Intimação - ADV: Etiene Cíntia Ferreira Chagas (OAB 8697/MS) Processo 0800327-93.2024.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Recebo a emenda à inicial de f. 77 e seus documentos. No mais, cumpra-se com as determinações contidas na decisão de fls. 75/76.

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 07:56

Emissão da Relação

09/07/2024, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 14:42

Conclusos para despacho

03/06/2024, 13:40

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 08:01

Emissão da Relação

28/05/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 14:06

Tutela Provisória

27/05/2024, 14:06

Conclusos para despacho

24/05/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 12:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/05/2024, 12:28

Informação do Sistema

24/05/2024, 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/05/2024, 12:02

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 11:06

Sentença

•09/12/2024, 22:03

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 18:15

Despacho

•10/06/2024, 14:42

Interlocutória

•27/05/2024, 14:06