Procedimento Comum Cível 0800338-56.2024.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.540,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

23/04/2026, 13:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2026.

11/04/2026, 10:28

Prazo em Curso

17/03/2026, 09:56

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 08:00

Emissão da Relação

13/03/2026, 16:58

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 22:25

Prazo em Curso

12/02/2026, 11:00

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 08:03

Emissão da Relação

10/02/2026, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 19:40

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 19:40

Julgado procedente o pedido

19/01/2026, 19:40

Todas as movimentações(70)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

23/04/2026, 13:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2026.

11/04/2026, 10:28

Prazo em Curso

17/03/2026, 09:56

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 08:00

Emissão da Relação

13/03/2026, 16:58

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 22:25

Prazo em Curso

12/02/2026, 11:00

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 08:03

Emissão da Relação

10/02/2026, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 19:40

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 19:40

Julgado procedente o pedido

19/01/2026, 19:40

Registro de Sentença

19/01/2026, 19:40

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 15:34

Prazo em Curso

06/10/2025, 10:37

Autos preparados para expedição

28/08/2025, 13:57

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 08:04

Emissão da Relação

15/08/2025, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 14:43

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 10:20

Prazo em Curso

24/01/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Benegas Portilho - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - INTIMAÇÃO da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. Intimação - ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB 11154/MS), Mayara Garcia da Silva (OAB 27345/MS) Processo 0800338-56.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 08:21

Emissão da Relação

10/12/2024, 18:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.

06/11/2024, 04:03

Prazo em Curso

21/10/2024, 18:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/10/2024, 18:10

JUÍZO - Conciliação não realizada

14/10/2024, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Benegas Portilho - Intimam-se as partes da audiência designada conforme certidão de fls. 39 Intimação - ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB 11154/MS), Mayara Garcia da Silva (OAB 27345/MS) Processo 0800338-56.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

05/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 08:08

Prazo em Curso

03/09/2024, 17:03

Expedição de Carta.

03/09/2024, 17:02

Emissão da Relação

03/09/2024, 16:59

Prazo em Curso

30/08/2024, 16:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/08/2024, 17:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/08/2024, 17:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/08/2024, 17:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/08/2024, 17:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/08/2024, 17:19

Prazo em Curso

27/08/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 17:10

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2024 12:40:00, Vara Única.

27/08/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Benegas Portilho - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Intimação - ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB 11154/MS), Mayara Garcia da Silva (OAB 27345/MS) Processo 0800338-56.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Recebo a emenda à inicial. 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora (CPC, art. 99, § 3º). 2. Trata-se de Ação de Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Devoluçã

08/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2024, 08:09

Emissão da Relação

06/08/2024, 13:59

Prazo em Curso

06/08/2024, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2024, 18:53

Proferida decisão interlocutória

30/07/2024, 18:53

Conclusos para decisão

30/07/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Benegas Portilho - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Providencie a parte autora a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC), para juntar procuração com assinatura legível. Intimação - ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB 11154/MS), Mayara Garcia da Silva (OAB 27345/MS) Processo 0800338-56.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 08:09

Emissão da Relação

09/07/2024, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2024, 18:32

Emenda à Inicial

02/07/2024, 18:32

Conclusos para decisão

28/06/2024, 09:17

Informação do Sistema

27/06/2024, 17:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/06/2024, 17:11

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 16:50

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 19:40

Despacho

•12/08/2025, 17:39

Interlocutória

•30/07/2024, 18:53

Interlocutória

•02/07/2024, 18:32