Procedimento Comum Cível 0800690-96.2024.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 10:06

Transitado em Julgado em data

19/11/2025, 10:05

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 17:13

Prazo em Curso

15/09/2025, 07:02

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 04:52

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:29

Emissão da Relação

18/08/2025, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 12:04

Julgado improcedente o pedido

14/08/2025, 12:04

Registro de Sentença

14/08/2025, 12:04

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 10:06

Transitado em Julgado em data

19/11/2025, 10:05

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 17:13

Prazo em Curso

15/09/2025, 07:02

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 04:52

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:29

Emissão da Relação

18/08/2025, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 12:04

Julgado improcedente o pedido

14/08/2025, 12:04

Registro de Sentença

14/08/2025, 12:04

Conclusos para despacho

04/06/2025, 07:43

Manifestação do Ministério Público

03/06/2025, 19:35

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 07:15

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 07:15

Autos entregues em carga ao Promotor

09/05/2025, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 19:35

Prazo em Curso

22/04/2025, 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2025.

18/04/2025, 01:51

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 01:51

Prazo em Curso

10/04/2025, 07:05

Juntada de Petição de Contestação

09/04/2025, 13:35

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 07:57

Emissão da Relação

08/04/2025, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:35

Prazo em Curso

19/03/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 13:35

Prazo em Curso

13/02/2025, 14:43

Documento Digitalizado

13/02/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2025, 15:50

Expedição de Carta.

28/01/2025, 18:53

Expedição em análise para assinatura

28/01/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosana Alves Barbosa - Diante do informativo de f. 120, para o ato nomeio a assistente social Kamila de Almeida Kichel. Intimação - ADV: Lucas Martins Moreira (OAB 23884/MS), Diego Reis Martins de Oliveira (OAB 27683/MS), Hugo Mellin Bastos (OAB 27664/MS) Processo 0800690-96.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a profissional para realizar a visita domiciliar, nos moldes em que deprecada, bem como dos honorários periciais fixados em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos da Resolução nº 541/2007 da CJF, ressalvada eventual complexidade a ser especificada no laudo. No mais, conforme disposições anteriores.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:11

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 09:29

Emissão da Relação

07/11/2024, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 13:51

Conclusos para decisão

25/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 17:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 01:34

Juntada de Petição de Réplica

23/09/2024, 17:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 03:43

Juntada de Mandado

06/09/2024, 14:32

Juntada de NULL

06/09/2024, 14:32

Prazo em Curso

06/09/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosana Alves Barbosa - Fica a parte requerente intimada para oferecer Impugnação à Contestação, no prazo legal. Intimação - ADV: Lucas Martins Moreira (OAB 23884/MS), Diego Reis Martins de Oliveira (OAB 27683/MS), Hugo Mellin Bastos (OAB 27664/MS) Processo 0800690-96.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -

02/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2024, 08:13

Emissão da Relação

29/08/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/09/2024 01:15:00, Vara Única.

20/08/2024, 15:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.

15/08/2024, 01:28

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 01:27

Juntada de Petição de Contestação

11/08/2024, 21:05

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

07/08/2024, 16:56

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 16:54

Prazo em Curso

07/08/2024, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosana Alves Barbosa - 1. Intimação - ADV: Lucas Martins Moreira (OAB 23884/MS), Diego Reis Martins de Oliveira (OAB 27683/MS), Hugo Mellin Bastos (OAB 27664/MS) Processo 0800690-96.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Defiro as benesses da justiça gratuita, conforme declaração apresentada. 2. Ante a natureza da controvérsia e a impossibilidade de composição consensual nesta fase do procedimento, utilizando-me do instituto da flexibilização unilateral do procedimento prevista no art. 139, VI,

07/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 21:47

Prazo em Curso

06/08/2024, 14:01

Prazo em Curso

06/08/2024, 14:01

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/08/2024, 13:40

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 19:45

Documento Digitalizado

05/08/2024, 19:04

Emissão da Relação

05/08/2024, 18:21

Expedição de Carta.

05/08/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 14:14

Despacho Saneador

05/08/2024, 14:14

Conclusos para decisão

18/07/2024, 14:25

Prazo em Curso

11/07/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosana Alves Barbosa - Em razão do assinalado, determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de residência atua Intimação - ADV: Lucas Martins Moreira (OAB 23884/MS), Diego Reis Martins de Oliveira (OAB 27683/MS), Hugo Mellin Bastos (OAB 27664/MS) Processo 0800690-96.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 15:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 08:13

Emissão da Relação

09/07/2024, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 10:32

Conclusos para decisão

08/07/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 17:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/07/2024, 17:16

Informação do Sistema

05/07/2024, 12:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/07/2024, 12:09

Distribuído por sorteio

05/07/2024, 11:20

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 12:04

Despacho

•05/11/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 18:11

Interlocutória

•05/08/2024, 14:14

Despacho

•09/07/2024, 10:32