Procedimento Comum Cível 0800750-06.2023.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 16.578,48

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

DEISY LETICIA DA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DARLEY BARROS JUNIOR

OAB/SP 139029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:06

Emissão da Relação

08/05/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:40

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

26/03/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:34

Todas as movimentações(89)

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:06

Emissão da Relação

08/05/2026, 09:05

Documentos

Sentença

•03/02/2025, 14:19

Despacho

•25/06/2024, 21:41

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:40

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

26/03/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:33

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:33

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:33

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:33

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

26/03/2026, 09:33

Transitado em Julgado em data

25/03/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2025, 17:30

Remessa para o TRF 3ª Região

08/08/2025, 15:25

Prazo em Curso

29/07/2025, 11:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.

18/07/2025, 10:13

Prazo em Curso

12/06/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:59

Prazo em Curso

25/04/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 02:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2025, 11:20

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:58

Emissão da Relação

24/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de Apelação

19/02/2025, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:20

Registro de Sentença

03/02/2025, 14:19

Julgado improcedente o pedido

03/02/2025, 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2024.

20/08/2024, 08:46

Conclusos para despacho

20/08/2024, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 15:50

Prazo em Curso

11/07/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Deisy Leticia da Silva Carvalho - Converto o julgamento do feito em diligência. Compulsando os autos, nota-se a ausência da certidão de óbito do genitor da requerente e considerando a natureza da ação, tal documento é indispensável para a análise do mérito, principalmente quanto à legislação aplicável ao caso, conforme Súmula 340 do STJ. Desse modo, Intimação - ADV: Darley Barros Junior (OAB 139029/SP) Processo 0800750-06.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para, no

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 08:13

Emissão da Relação

09/07/2024, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 15:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 04:25

Conclusos para despacho

18/01/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 11:20

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

21/06/2023, 22:37

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

19/06/2023, 15:28

Emissão da Relação

19/06/2023, 15:27

Juntada de Petição de Réplica

07/06/2023, 17:20

Prazo em Curso

07/06/2023, 12:45

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2023, 08:00

Emissão da Relação

02/06/2023, 15:37

Juntada de Petição de Contestação

02/06/2023, 11:21

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 22:43

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 16:18

Expedição de Carta.

30/05/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 14:55

Emissão da Relação

30/05/2023, 14:49

Autos preparados para expedição

17/05/2023, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 13:23

Conclusos para decisão

16/05/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 09:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/05/2023, 09:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/05/2023, 09:48

Informação do Sistema

10/05/2023, 16:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/05/2023, 16:08

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 14:55

Despacho

•16/05/2023, 13:23