Procedimento Comum Cível 0801159-18.2023.8.12.0037 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801159-18.2023.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 17:51

Decorrido prazo de parte

27/02/2025, 03:25

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 16:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/02/2025, 21:13

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 14:16

Recebidos os autos

11/02/2025, 14:53

Recebidos os autos

11/02/2025, 14:53

Transitado em Julgado em data

11/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Endriovano da Silva Ortiz (Representado(a) por sua Mãe) Edileuza da Silva Ortiz Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. CONTRATAÇÕES EFETIVAMENTE DEMONSTRADAS. PRODUTOS DOS MÚTUOS DEPOSITADOS NAS CONTAS BANCÁRIAS DA REPRESENTANTE DO AUTOR. RELAÇÕES JURÍDICAS VÁLIDAS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Mantém-se a sentença que julgou improcedente o pedido de declaração de inexistência dos empréstimos consignados, bem como os pedidos dele decorrentes (indenização por dano moral e repetição do indébito), quando efetivamente demonstradas as contratações e as respectivas disponibilizações dos produtos dos mútuos ao autor, por meio de depósitos na conta de sua representante legal (mãe), reputando-se, portanto, válidas as relações jurídicas que existiram entre as partes. 2. Recurso desprovido. Acórdão - Apelação Cível nº 0801159-18.2023.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Endriovano da Silva Ortiz (Representado(a) por sua Mãe) Edileuza da Silva Ortiz Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801159-18.2023.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a):

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Endriovano da Silva Ortiz (Representado(a) por sua Mãe) Edileuza da Silva Ortiz Advogado: Orígenes França Simões Neto (OAB: 23597/MS) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801159-18.2023.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

10/12/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

09/12/2024, 13:29

Remetidos os Autos para destino.

09/12/2024, 13:29

Remetidos os Autos para destino.

09/12/2024, 13:29

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 14:21

Despacho

•16/08/2024, 15:16

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em data

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Remetidos os Autos para destino.

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