Embargos de Declaração Cível 0801545-87.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

ADELINO DIAS

CPF

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Reu

DANIEL VASQUES ALEIXO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ECLAIR S. NANTES VIEIRA

OAB/MS 8332·CPF·Representa: Autor

WESLEI MARQUES GALDINO

OAB/MS 22827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 07:33

Certidão de Baixa

04/08/2025, 07:33

Certidão

22/07/2025, 01:18

Certidão

19/07/2025, 02:03

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

11/07/2025, 13:08

Certidão

11/07/2025, 13:08

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

11/07/2025, 13:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

10/07/2025, 22:07

Certidão de Publicação - DJE

10/07/2025, 02:52

Publicação

10/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

09/07/2025, 13:18

Julgamento Virtual Finalizado

09/07/2025, 09:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2025, 09:36

Certidão de Publicação - DJE

09/07/2025, 03:23

Publicação

09/07/2025, 00:01

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 07:33

Certidão de Baixa

04/08/2025, 07:33

Certidão

22/07/2025, 01:18

Certidão

19/07/2025, 02:03

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

11/07/2025, 13:08

Documentos

Acórdão

•09/07/2025, 09:36

Certidão

11/07/2025, 13:08

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

11/07/2025, 13:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

10/07/2025, 22:07

Certidão de Publicação - DJE

10/07/2025, 02:52

Publicação

10/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

09/07/2025, 13:18

Julgamento Virtual Finalizado

09/07/2025, 09:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2025, 09:36

Certidão de Publicação - DJE

09/07/2025, 03:23

Publicação

09/07/2025, 00:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS

08/07/2025, 12:55

Certidão

08/07/2025, 12:52

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual

08/07/2025, 12:50

Remessa à Imprensa Oficial

08/07/2025, 10:45

Incluído em pauta para 08/07/2025 10:35:15 local.

08/07/2025, 10:35

Certidão de Publicação - DJE

08/07/2025, 01:38

Publicação

08/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

07/07/2025, 12:55

Conclusos para decisão

07/07/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:43

Processo Dependente Iniciado

07/07/2025, 12:43