Procedimento Comum Cível 0802299-81.2018.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2018

Valor da Causa

R$ 47.719,46

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

GUSTAVO SOUZA DE ALMEIDA

CPF

Autor

MARIANA RHAYLLA OLIVEIRA ROQUE DE ALMEIDA

CPF

Autor

CONCRECASA CONSTRUCOES LTDA EPP

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA.

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CRISTIANA FUHR BRONSTRUP TERRA

OAB/MS 20485·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS MIOTTO DUARTE

OAB/MS 19062·CPF·Representa: Autor

OSVALDO NOGUEIRA LOPES

OAB/MS 7022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/03/2026, 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/03/2026, 18:13

Prazo em Curso

25/03/2026, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 22:05

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:57

Prazo em Curso

24/02/2026, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 15:46

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:02

Expedição em análise para assinatura

10/02/2026, 12:48

Prazo em Curso

06/02/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:39

Todas as movimentações(260)

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/03/2026, 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/03/2026, 18:13

Prazo em Curso

25/03/2026, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 15:46

Despacho

•03/02/2026, 18:48

20/03/2026, 22:05

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:57

Prazo em Curso

24/02/2026, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 15:46

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:02

Expedição em análise para assinatura

10/02/2026, 12:48

Prazo em Curso

06/02/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:53

Autos preparados para expedição

04/02/2026, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 18:48

Juntada de Petição de Contra-razões

30/01/2026, 07:04

Juntada de Petição de Contra-razões

27/01/2026, 10:11

Conclusos para decisão

19/01/2026, 16:50

Prazo em Curso

19/01/2026, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 14:35

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 06:36

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:55

Prazo em Curso

05/12/2025, 12:23

Emissão da Relação

05/12/2025, 12:23

Juntada de Petição de Apelação

05/12/2025, 07:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 16:54

Prazo em Curso

03/12/2025, 12:45

Emissão da Relação

03/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de Apelação

02/12/2025, 18:44

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:44

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:54

Prazo em Curso

05/11/2025, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 18:16

Registro de Sentença

31/10/2025, 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2025, 18:16

Conclusos para decisão

21/10/2025, 16:56

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

21/10/2025, 13:04

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:53

Prazo em Curso

09/10/2025, 16:40

Emissão da Relação

09/10/2025, 16:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/10/2025, 16:18

Prazo em Curso

07/10/2025, 17:39

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2025, 15:10

Registro de Sentença

22/09/2025, 15:10

Julgado procedente o pedido

22/09/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 14:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 02:45:15, 1ª Vara.

24/04/2025, 14:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 00:58

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 18:05

Juntada de Petição de Alegações finais

16/10/2024, 16:57

Juntada de Petição de Alegações finais

02/10/2024, 07:01

Juntada de NULL

30/09/2024, 14:34

Juntada de NULL

30/09/2024, 14:33

Prazo em Curso

23/09/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 14:35

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/09/2024, 17:19

Juntada de NULL

09/08/2024, 14:29

Juntada de Mandado

09/08/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Gustavo Souza de Almeida, Mariana Rhaylla Oliveira Roque de Almeida - Réu: Concrecasa Construções Ltda. - Epp - Decisão: Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências, redesigno a audiênia para o DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS. Cumpra-se conforme decisão anteriormente pr Intimação - ADV: Osvaldo Nogueira Lopes (OAB 7022/MS), Douglas Miotto Duarte (OAB 19062/MS), Cristiana Fuhr Bronstrup Terra (OAB 20485/MS) Processo 0802299-81.2018.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 21:18

Prazo em Curso

10/07/2024, 13:17

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 13:16

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 13:11

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 13:10

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 13:03

Expedição em análise para assinatura

10/07/2024, 10:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2024, 10:16

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 14:08

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 09:00:00, 1ª Vara.

09/07/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2024, 14:01

Conclusos para despacho

07/06/2024, 07:46

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 17:59

Expedição em análise para assinatura

05/06/2024, 16:58

Expedição em análise para assinatura

05/06/2024, 16:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2024 04:56:06, 1ª Vara.

05/06/2024, 16:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/04/2024, 11:32

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.

26/02/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2024, 07:55

Autos preparados para expedição

23/02/2024, 18:23

Emissão da Relação

23/02/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 10:17

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 02:45:00, 1ª Vara.

23/02/2024, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 09:34

Conclusos para despacho

02/10/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 17:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/09/2023 05:30:56, 1ª Vara.

28/09/2023, 17:30

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 15:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 15:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/05/2023, 08:54

Emissão da Relação

10/05/2023, 08:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2023, 17:16

Despacho Saneador

09/05/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 13:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 03:30:00, 1ª Vara.

09/05/2023, 13:47

Conclusos para despacho

27/04/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 17:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 03:16

Publicado ato_publicado em 26/11/2021.

26/11/2021, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2021, 17:49

Prazo em Curso

25/11/2021, 16:11

Emissão da Relação

25/11/2021, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 08:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 01:43

Prazo em Curso

06/10/2021, 10:57

Autos preparados para expedição

06/10/2021, 10:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 03:52

Prazo em Curso

19/08/2021, 14:15

Autos preparados para expedição

18/08/2021, 11:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 01:48

Prazo em Curso

29/06/2021, 14:07

Autos preparados para expedição

29/06/2021, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 15:21

Publicado ato_publicado em 18/06/2021.

18/06/2021, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2021, 16:47

Prazo em Curso

17/06/2021, 16:24

Emissão da Relação

17/06/2021, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2021, 16:08

Prazo em Curso

01/06/2021, 20:19

Autos preparados para expedição

31/05/2021, 14:20

Prazo em Curso

04/05/2021, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2021, 17:41

Prazo em Curso

16/04/2021, 12:24

Autos preparados para expedição

14/04/2021, 10:02

Prazo em Curso

23/02/2021, 18:27

Documento Digitalizado

23/02/2021, 18:26

Expedição em análise para assinatura

23/02/2021, 18:13

Autos preparados para expedição

23/02/2021, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 18:44

Publicado ato_publicado em 27/01/2021.

27/01/2021, 09:24

Publicado ato_publicado em 27/01/2021.

27/01/2021, 09:23

Publicado ato_publicado em 27/01/2021.

27/01/2021, 09:23

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2021, 13:43

Prazo em Curso

26/01/2021, 13:37

Emissão da Relação

26/01/2021, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 18:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2020, 01:08

Prazo em Curso

18/11/2020, 18:37

Documento Digitalizado

18/11/2020, 18:37

Expedição em análise para assinatura

18/11/2020, 16:42

Autos preparados para expedição

16/11/2020, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2020, 13:53

Publicado ato_publicado em 22/10/2020.

22/10/2020, 00:02

Publicado ato_publicado em 22/10/2020.

22/10/2020, 00:02

Publicado ato_publicado em 22/10/2020.

22/10/2020, 00:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2020, 15:08

Prazo em Curso

20/10/2020, 09:32

Emissão da Relação

20/10/2020, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2020, 16:23

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 23:23

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 23:23

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 23:23

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2020, 13:20

Prazo em Curso

07/10/2020, 12:49

Emissão da Relação

07/10/2020, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 19:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/10/2020, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 11:37

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 02:01

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 22:49

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 22:49

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 22:49

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2020, 08:07

Expedição em análise para assinatura

22/09/2020, 17:13

Documento Digitalizado

22/09/2020, 17:12

Autos preparados para expedição

22/09/2020, 16:14

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 16:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/09/2020, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2020, 13:12

Proferida decisão interlocutória

22/09/2020, 13:12

Conclusos para decisão

13/05/2020, 09:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/05/2020, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2020, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2020, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2020, 11:34

Publicado ato_publicado em 30/03/2020.

30/03/2020, 23:54

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2020, 08:48

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 08:29

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 08:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/03/2020, 08:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2020, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2020, 21:08

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

01/12/2019, 06:22

Conclusos para decisão

14/08/2019, 14:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/08/2019, 11:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2019.

07/08/2019, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2019, 17:50

Autos preparados para expedição

30/07/2019, 16:52

Publicado ato_publicado em 11/07/2019.

11/07/2019, 23:49

Prazo em Curso

11/07/2019, 15:43

Documento Digitalizado

11/07/2019, 15:41

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2019, 17:16

Autos preparados para expedição

10/07/2019, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2019, 11:59

Despacho Saneador

10/07/2019, 11:59

Conclusos para decisão

07/01/2019, 13:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/12/2018, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2018, 17:42

Prazo em Curso

07/12/2018, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2018, 11:14

Autos preparados para expedição

04/12/2018, 15:11

Publicado ato_publicado em 22/11/2018.

22/11/2018, 23:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2018, 12:03

Prazo em Curso

22/11/2018, 11:15

Emissão da Relação

22/11/2018, 11:14

Juntada de Petição de Réplica

21/11/2018, 22:04

Publicado ato_publicado em 25/10/2018.

25/10/2018, 12:40

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2018, 07:36

Prazo em Curso

23/10/2018, 16:41

Emissão da Relação

23/10/2018, 16:41

Juntada de Petição de Contestação

22/10/2018, 17:09

Prazo em Curso

04/10/2018, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2018, 17:02

Informação do Sistema

03/10/2018, 19:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/10/2018, 19:21

Prazo em Curso

02/10/2018, 17:59

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

02/10/2018, 13:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2018, 07:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2018, 04:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2018, 14:25

Publicado ato_publicado em 09/07/2018.

09/07/2018, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2018, 07:31

Prazo em Curso

03/07/2018, 18:00

Emissão da Relação

03/07/2018, 18:00

Expedição de Carta.

03/07/2018, 17:59

Expedição de Certidão.

03/07/2018, 17:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2018 01:30:00, 1ª Vara.

03/07/2018, 17:57

Publicado ato_publicado em 26/06/2018.

26/06/2018, 22:23

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2018, 11:49

Autos preparados para expedição

26/06/2018, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2018, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2018, 18:12

Conclusos para despacho

25/06/2018, 07:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/06/2018, 17:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/06/2018, 17:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/06/2018, 16:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/06/2018, 14:48

Distribuído por sorteio

19/06/2018, 14:48

Sentença

•31/10/2025, 18:16

Sentença

•22/09/2025, 15:10

Despacho

•09/07/2024, 14:01

Despacho

•23/02/2024, 09:34

Interlocutória

•09/05/2023, 17:16

Interlocutória

•22/09/2020, 13:12

Despacho

•26/03/2020, 16:51

Interlocutória

•10/07/2019, 11:59

Despacho

•25/06/2018, 18:12