Agravo em Recurso Especial 0808403-17.2021.8.12.0021 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0808403-17.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 406563/2026 -

30/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 406563/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 406563/2026

28/04/2026, 13:51

Protocolizada Petição 406563/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 13:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

15/04/2026, 21:30

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 21:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/01/2026, 18:00

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 406563/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 406563/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 406563/2026

Protocolizada Petição 406563/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

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