Cumprimento de sentença 0800080-45.2024.8.12.0109 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.973,51

Órgão julgador

9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito

Partes do Processo

MARCOS FERNANDES COSTA SPINOLA

CPF

Autor

HIGOR HENRIQUE DE LARA REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SPINOLA CASTRO

OAB/SP 310236·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 10:45

Prazo em Curso

27/03/2026, 17:01

Prazo em Curso

26/03/2026, 18:02

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:25

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/03/2026, 12:13

Emissão da Relação

23/03/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 15:29

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 15:22

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 15:22

Juntada de Informações

20/03/2026, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 15:21

Bloqueio, Penhora ou Arresto

20/03/2026, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 10:01

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 10:45

Prazo em Curso

27/03/2026, 17:01

Prazo em Curso

26/03/2026, 18:02

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:25

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 08:38

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 15:29

Interlocutória

•20/03/2026, 15:21

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/03/2026, 12:13

Emissão da Relação

23/03/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 15:29

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 15:22

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 15:22

Juntada de Informações

20/03/2026, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 15:21

Bloqueio, Penhora ou Arresto

20/03/2026, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 10:01

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2026, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 07:56

Conclusos para despacho

12/02/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:53

Prazo em Curso

12/02/2026, 13:37

Documento Digitalizado

19/01/2026, 18:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2026, 13:20

Prazo em Curso

23/12/2025, 16:50

Expedição de Carta.

23/12/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

23/12/2025, 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/12/2025, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 22:05

Conclusos para despacho

16/12/2025, 13:55

Processo Reativado

16/12/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 14:58

Homologada a Transação

28/10/2025, 14:58

Registro de Sentença

28/10/2025, 14:58

Conclusos para decisão

28/10/2025, 09:54

Juntada de Informações

28/10/2025, 09:28

Prazo em Curso

11/06/2025, 15:26

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 06:50

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 08:23

Emissão da Relação

02/06/2025, 14:02

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/05/2025, 14:10

Documento Digitalizado

27/05/2025, 15:12

Documento Digitalizado

27/05/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 15:06

Documento Digitalizado

27/05/2025, 15:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/05/2025, 14:07

Documento Digitalizado

22/04/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2025, 12:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/04/2025, 13:30

Documento Digitalizado

03/04/2025, 13:25

Prazo em Curso

26/03/2025, 12:10

Expedição de Carta.

26/03/2025, 12:09

Evolução da Classe Processual

26/03/2025, 12:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2025, 09:52

Outras Decisões

26/03/2025, 09:52

Realizado Cálculo de Liquidação

25/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 08:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/08/2024, 13:00

Conclusos para despacho

05/08/2024, 16:28

Transitado em Julgado em data

05/08/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 08:30

Prazo em Curso

16/07/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Spinola Castro (OAB 310236/SP) Processo 0800080-45.2024.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Fernandes Costa Spínola - Fica o autor intimado da sentença de pág. 50/53: """(...) III Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente, em parte, o pedido para condenar o réu a pagar ao autor o valor de R$ 8.474,00 como delineado. Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase (cf. Lei n. 9.099/95, art. 55, ca

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 08:16

Emissão da Relação

09/07/2024, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 19:25

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

08/07/2024, 19:25

Registro de Sentença

08/07/2024, 19:25

Expedição de NULL.

08/07/2024, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 15:15

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

04/06/2024, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/06/2024, 14:57

Documento Digitalizado

05/04/2024, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2024, 13:29

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 08:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/03/2024, 16:57

Emissão da Relação

19/03/2024, 16:56

Expedição de Carta.

19/03/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 16:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/06/2024 02:45:00, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.

19/03/2024, 16:50

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 06:55

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 06:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/03/2024, 06:54

Informação do Sistema

15/03/2024, 17:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/03/2024, 17:10

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 16:40

Despacho

•13/02/2026, 07:56

Despacho

•18/12/2025, 22:05

Sentença

•28/10/2025, 14:58

Interlocutória

•30/05/2025, 14:10

Interlocutória

•26/03/2025, 09:52

Sentença

•08/07/2024, 19:25

Sentença (Outras)

•08/07/2024, 19:21