Procedimento Comum Cível 0800109-90.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 775.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Sérgio Fernandes Martins 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo numero do processo

20/03/2025, 14:14

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 09:39

Remetidos os Autos para destino.

25/02/2025, 09:38

Remetidos os Autos para destino.

25/02/2025, 09:38

Juntada de tipo de documento

24/02/2025, 14:17

Juntada de Petição de tipo

21/02/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 09:53

Juntada de Petição de tipo

10/02/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maran Cereais Ltda - Réu: João Olimpio Firmano - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Intimação - ADV: Alisson Seije Michelc (OAB 20123B/MS), Silvio Pereira da Silva Neto (OAB 51824/GO) Processo 0800109-90.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

10/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/01/2025, 21:06

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 14:12

Juntada de Petição de tipo

20/12/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 17:54

Todas as movimentações(156)

Apensado ao processo numero do processo

20/03/2025, 14:14

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 09:39

Remetidos os Autos para destino.

25/02/2025, 09:38

Remetidos os Autos para destino.

25/02/2025, 09:38

Juntada de tipo de documento

24/02/2025, 14:17

Documentos

Sentença

•26/11/2024, 14:48

Sentença

•21/10/2024, 16:25

Juntada de Petição de tipo

21/02/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 09:53

Juntada de Petição de tipo

10/02/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maran Cereais Ltda - Réu: João Olimpio Firmano - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Intimação - ADV: Alisson Seije Michelc (OAB 20123B/MS), Silvio Pereira da Silva Neto (OAB 51824/GO) Processo 0800109-90.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

10/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/01/2025, 21:06

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 14:12

Juntada de Petição de tipo

20/12/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Maran Cereais Ltda - Réu: João Olimpio Firmano - Posto isso, considerando que o(a) embargante não apontou vícios na decisão embargada e utilizou os embargos de declaração como meio de expressar seu inconformismo com o julgamento, rejeito os embargos de declaração. Intimação - ADV: Alisson Seije Michelc (OAB 20123B/MS), Silvio Pereira da Silva Neto (OAB 51824/GO) Processo 0800109-90.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/11/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 08:03

Recebidos os autos

26/11/2024, 14:49

Expedição de tipo de documento.

26/11/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2024, 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.

22/11/2024, 13:36

Juntada de Petição de tipo

19/11/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maran Cereais Ltda - Réu: João Olimpio Firmano - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos. Intimação - ADV: Alisson Seije Michelc (OAB 20123B/MS), Silvio Pereira da Silva Neto (OAB 51824/GO) Processo 0800109-90.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

13/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/11/2024, 21:37

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 13:30

Juntada de Petição de tipo

30/10/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maran Cereais Ltda - Réu: João Olimpio Firmano - Posto isso, conforme Art. 487, I, do CPC, julgo a ação [0800109-90.2024.8.12.0046] promovida por Maran Cereais Ltda contra João Olimpio Firmano, nos seguintes termos: Condeno João Olimpio Firmano a ressarcir à autora o valor de R$ 775.000,00, acrescido de correção monetária pelo IGPM a partir do desembolso e juros de mora a contar da citação. Portanto, condeno o(a) vencido(a) a pagar as despesas do processo e os honorários do advogado do(a) vencedor(a). Fixo esses honorários em 10% do valor da condenação. Pelo motivo saliento no § 25, deixou de remeter cópia dos autos à RFB - Receita Federal do Brasil e Ministério público. Intimem-se e Arquive-se oportunamente. Intimação - ADV: Alisson Seije Michelc (OAB 20123B/MS), Silvio Pereira da Silva Neto (OAB 51824/GO) Processo 0800109-90.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

23/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/10/2024, 21:53

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 08:18

Recebidos os autos

21/10/2024, 16:25

Expedição de tipo de documento.

21/10/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 16:25

Julgado procedente o pedido

21/10/2024, 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.

27/09/2024, 13:20

Juntada de Petição de tipo

25/09/2024, 06:45

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maran Cereais Ltda - Réu: João Olimpio Firmano - Intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas alegações finais, por meio de memorias. Intimação - ADV: Alisson Seije Michelc (OAB 20123B/MS), Silvio Pereira da Silva Neto (OAB 51824/GO) Processo 0800109-90.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

10/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/09/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 14:16

Juntada de Petição de tipo

04/09/2024, 17:19

de Instrução e Julgamento

13/08/2024, 16:51

de Instrução e Julgamento

09/08/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maran Cereais Ltda - Réu: João Olimpio Firmano - Certifico e dou fé que, em razão do atrasado na pauta de audiências, decorrente da instrução de dois processos de réus presos na data de hoje, a audiência para oitiva da testemunha foi redesignada para o dia 13/08/2024, 17:20h. Intimação - ADV: Alisson Seije Michelc (OAB 20123B/MS), Silvio Pereira da Silva Neto (OAB 51824/GO) Processo 0800109-90.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

08/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/08/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 08:12

Expedição de tipo de documento.

06/08/2024, 14:56

Expedição de tipo de documento.

06/08/2024, 14:48

de Instrução e Julgamento

06/08/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maran Cereais Ltda - Réu: João Olimpio Firmano - Tendo em vista a juntada do documento exigido, aguarde-se a realização da audiência designada (363). Intimação - ADV: Alisson Seije Michelc (OAB 20123B/MS), Silvio Pereira da Silva Neto (OAB 51824/GO) Processo 0800109-90.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

22/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/07/2024, 00:26

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 16:09

Recebidos os autos

18/07/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.

17/07/2024, 14:14

Juntada de Petição de tipo

15/07/2024, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maran Cereais Ltda - Réu: João Olimpio Firmano - Condicionado a prova de nascimento de filho da testemunha, a ser comprovado em 05 dias, Intimação - ADV: Alisson Seije Michelc (OAB 20123B/MS), Silvio Pereira da Silva Neto (OAB 51824/GO) Processo 0800109-90.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - designo o dia 06/08/2024, às 17h, para sua oitiva.

11/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/07/2024, 21:39

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 13:30

de Instrução e Julgamento

08/07/2024, 16:24

Juntada de tipo de documento

08/07/2024, 15:07

Expedição de tipo de documento.

08/07/2024, 14:18

de Instrução e Julgamento

08/07/2024, 14:18

Juntada de Petição de tipo

08/07/2024, 12:02

Juntada de Petição de tipo

05/07/2024, 17:17

Juntada de Petição de tipo

28/06/2024, 16:32

Decorrido prazo de parte

08/06/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 17:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/05/2024, 21:48

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 18:12

Recebidos os autos

27/05/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 16:40

Expedição de tipo de documento.

27/05/2024, 15:27

de Instrução e Julgamento

27/05/2024, 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.

22/05/2024, 17:49

Decorrido prazo de parte

18/05/2024, 08:35

Juntada de Petição de tipo

15/05/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 16:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/05/2024, 21:29

Juntada de Petição de tipo

09/05/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 15:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/05/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 08:06

Recebidos os autos

06/05/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 15:49

Juntada de tipo de documento

18/04/2024, 08:17

Juntada de Petição de tipo

15/04/2024, 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.

15/04/2024, 17:25

Decorrido prazo de parte

13/04/2024, 04:32

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 18:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/04/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 17:52

Recebidos os autos

22/03/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.

22/03/2024, 10:07

Juntada de Petição de tipo

21/03/2024, 15:03

Decorrido prazo de parte

21/03/2024, 04:20

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 12:55

Expedição de tipo de documento.

20/03/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 09:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/03/2024, 21:37

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 08:08

Outras Decisões

18/03/2024, 13:15

Juntada de Petição de tipo

15/03/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 18:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/03/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 16:39

Juntada de tipo de documento

22/02/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 12:13

Expedição de tipo de documento.

30/01/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 18:27

Expedição de tipo de documento.

29/01/2024, 15:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/01/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 13:02

Expedição de tipo de documento.

26/01/2024, 13:01

de Instrução e Julgamento

26/01/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 07:57

Realizado cálculo de custas

26/01/2024, 07:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/01/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 17:28

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 17:27

Expedição de tipo de documento.

25/01/2024, 17:13

Recebidos os autos

25/01/2024, 17:06

Concedida a Antecipação de tutela

25/01/2024, 17:06

Expedição de tipo de documento.

25/01/2024, 16:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/01/2024, 16:54

Juntada de tipo de documento

25/01/2024, 16:53

Expedição de tipo de documento.

25/01/2024, 16:51

de Instrução e Julgamento

25/01/2024, 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.

25/01/2024, 14:56

Juntada de Petição de tipo

25/01/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 08:01

Realizado cálculo de custas

24/01/2024, 17:07

Recebidos os autos

24/01/2024, 16:20

Emenda à Inicial

24/01/2024, 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.

24/01/2024, 15:14

Expedição de tipo de documento.

24/01/2024, 15:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/01/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 18:07

Distribuído por tipo

23/01/2024, 17:35

Despacho

•18/07/2024, 13:57

Despacho

•27/05/2024, 16:40

Despacho

•06/05/2024, 15:49

Despacho

•22/03/2024, 14:26

Interlocutória

•18/03/2024, 13:15

Interlocutória

•25/01/2024, 17:06

Interlocutória

•24/01/2024, 16:20