Procedimento Comum Cível 0801175-08.2024.8.12.0046 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801175-08.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 11:20

Decorrido prazo de parte

07/03/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 07:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/02/2025, 21:14

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 09:13

Recebidos os autos

17/02/2025, 13:09

Recebidos os autos

17/02/2025, 13:09

Transitado em Julgado em data

17/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Jose Soares da Silva Advogada: Ana Carolina Fernandes Silva (OAB: 40852/GO) Apelado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Advogado: Fábio Fonseca Aires (OAB: 15959/DF) Advogado: Tiago Furtado Ayres (OAB: 30546/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - MANTIDA. RELAÇÃO JURÍDICA - COMPROVADA - CDC CONTRATADO PELA PARTE AUTORA JUNTO AO BANCO DO BRASIL. CESSÃO DE CRÉDITO PARA A REQUERIDA - COMPROVADA - DESNECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA A PERSECUÇÃO VÁLIDA DO CRÉDITO. INSCRIÇÃO PREEXISTENTE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 385 DO STJ - AUSÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL. RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801175-08.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jose Soares da Silva Advogada: Ana Carolina Fernandes Silva (OAB: 40852/GO) Apelado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Advogado: Fábio Fonseca Aires (OAB: 15959/DF) Advogado: Tiago Furtado Ayres (OAB: 30546/DF) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801175-08.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a):

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jose Soares da Silva Advogada: Ana Carolina Fernandes Silva (OAB: 40852/GO) Apelado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Advogado: Fábio Fonseca Aires (OAB: 15959/DF) Advogado: Tiago Furtado Ayres (OAB: 30546/DF) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801175-08.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a):

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jose Soares da Silva Advogada: Ana Carolina Fernandes Silva (OAB: 40852/GO) Apelado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Advogado: Fábio Fonseca Aires (OAB: 15959/DF) Advogado: Tiago Furtado Ayres (OAB: 30546/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801175-08.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

06/12/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

02/12/2024, 13:25

Remetidos os Autos para destino.

02/12/2024, 13:25

Documentos

Sentença

•30/07/2024, 17:25

Despacho

•07/06/2024, 17:19

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em data

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

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