Execução de Título Extrajudicial 0815095-51.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 7.252,17

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 13:52

Transitado em Julgado em #{data}

28/10/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0815095-51.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação dos Moradores do Loteamento Fechado Residencial Shalom - Intimação da sentença: "Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n. 9.099/95. O art. 8º da Lei n. 9.099/95, expressamente, não admite como partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil, bem como as pessoas jurídicas que não estejam enquadradas em seu parágrafo 1º. Daí, julgo extinto o processo nos termos do art. 485, VI, do CPC e art. 51, II, da Lei n. 9.099/95. P. R. I."

07/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.

04/10/2024, 21:47

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 11:21

Recebidos os autos

20/09/2024, 02:40

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 02:39

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 02:39

Indeferida a petição inicial

20/09/2024, 01:19

Conclusos para decisão

15/08/2024, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0815095-51.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação dos Moradores do Loteamento Fechado Residencial Shalom - Vistos etc. Atento aos termos do art. 8º, §1º, I, da Lei n. 9.099/95, intime-se parte exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar sua legitimidade para demandar nos Juizados Especiais, sob pena de extinção. I.

11/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 13:52

Transitado em Julgado em #{data}

28/10/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0815095-51.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação dos Moradores do Loteamento Fechado Residencial Shalom - Intimação da sentença: "Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n. 9.099/95. O art. 8º da Lei n. 9.099/95, expressamente, não admite como partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil, bem como as pessoas jurídicas que não estejam enquadradas em seu parágrafo 1º. Daí, julgo extinto o processo nos termos do art. 485, VI, do CPC e art. 51, II, da Lei n. 9.099/95. P. R. I."

07/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.

04/10/2024, 21:47

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 11:21

Recebidos os autos

20/09/2024, 02:40

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 02:39

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 02:39

Indeferida a petição inicial

20/09/2024, 01:19

Conclusos para decisão

15/08/2024, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0815095-51.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação dos Moradores do Loteamento Fechado Residencial Shalom - Vistos etc. Atento aos termos do art. 8º, §1º, I, da Lei n. 9.099/95, intime-se parte exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar sua legitimidade para demandar nos Juizados Especiais, sob pena de extinção. I.

11/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.

10/07/2024, 21:57

Conclusos para despacho

10/07/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 12:49

Recebidos os autos

08/07/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 17:54

Conclusos para decisão

04/07/2024, 18:06

Conclusos para decisão

04/07/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 08:35

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

02/07/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

29/06/2024, 07:09

Ato ordinatório praticado

29/06/2024, 07:09

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 19:55

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 02:39

Despacho

•08/07/2024, 17:54