Procedimento Comum Cível 0823654-33.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 55.797,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 15:14

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 15:14

Recebidos os autos

26/05/2025, 12:24

Recebidos os autos

26/05/2025, 12:24

Expedição de tipo de documento.

18/03/2025, 13:35

Remetidos os Autos para destino.

18/03/2025, 13:35

Remetidos os Autos para destino.

18/03/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 08:10

Juntada de Petição de tipo

13/03/2025, 16:22

Juntada de Petição de tipo

25/02/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 16:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/02/2025, 20:04

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 13:17

Juntada de Petição de tipo

11/02/2025, 11:47

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 15:14

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 15:14

Recebidos os autos

26/05/2025, 12:24

Recebidos os autos

26/05/2025, 12:24

Expedição de tipo de documento.

18/03/2025, 13:35

Documentos

Sentença

•03/02/2025, 15:53

Despacho

•15/10/2024, 18:16

Remetidos os Autos para destino.

18/03/2025, 13:35

Remetidos os Autos para destino.

18/03/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 08:10

Juntada de Petição de tipo

13/03/2025, 16:22

Juntada de Petição de tipo

25/02/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 16:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/02/2025, 20:04

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 13:17

Juntada de Petição de tipo

11/02/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Zemir de Souza - Réu: Postalis - Instituto da Previdência Complementar - Intimação - ADV: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB 4417B/MS), Guilherme de Castro Barcellos (OAB 56630/RS) Processo 0823654-33.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos autorais. O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I do CPC. Sucumbente, condena-se a parte requerente ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, os quais ficam arbitrados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. P.R.I. Arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. cumpra-se.

10/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/02/2025, 20:03

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 14:19

Recebidos os autos

03/02/2025, 15:53

Expedição de tipo de documento.

03/02/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 15:53

Julgado improcedente o pedido

03/02/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 02:36

Conclusos para tipo de conclusão.

24/10/2024, 13:49

Juntada de Petição de tipo

22/10/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Zemir de Souza - Réu: Postalis - Instituto da Previdência Complementar - I. Considerando-se a técnica de saneamento compartilhado, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) indicar as questões de fato controvertidas, especificando as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento; b) indicar as questões de direito relevantes ao julgamento do mérito. II. No mesmo prazo, diga a Ré acerca dos documentos de fls. 339/345. III. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB 4417B/MS), Guilherme de Castro Barcellos (OAB 56630/RS) Processo 0823654-33.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

22/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/10/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 07:31

Juntada de Petição de tipo

18/10/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 07:54

Recebidos os autos

15/10/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 18:16

Juntada de Petição de tipo

25/07/2024, 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.

16/07/2024, 14:41

Juntada de Petição de tipo

15/07/2024, 09:01

Juntada de Petição de tipo

12/07/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Zemir de Souza - Réu: Postalis - Instituto da Previdência Complementar - Intimação - ADV: Paulo Roberto Neves de Souza (OAB 4417B/MS), Guilherme de Castro Barcellos (OAB 56630/RS) Processo 0823654-33.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. I. Ciente da decisão do agravo, que manteve a decisão de primeira instância (fls. 192/197). II. Aguarde-se o decurso do prazo da contestação. III. Às providências e intimações necessárias.

11/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/07/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 16:53

Recebidos os autos

08/07/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.

08/07/2024, 14:23

Juntada de tipo de documento

08/07/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 13:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/06/2024, 15:31

de Conciliação

24/06/2024, 15:26

Juntada de Petição de tipo

20/05/2024, 15:26

Juntada de tipo de documento

10/05/2024, 07:10

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 08:56

Juntada de Petição de tipo

02/05/2024, 19:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/04/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 17:23

Expedição de tipo de documento.

26/04/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 07:02

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 06:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/04/2024, 06:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/04/2024, 06:56

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 06:56

Juntada de Petição de tipo

24/04/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 15:54

Expedição de tipo de documento.

23/04/2024, 13:20

de Instrução e Julgamento

23/04/2024, 13:20

Recebidos os autos

18/04/2024, 14:51

Tutela Provisória

18/04/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.

17/04/2024, 12:00

Distribuído por tipo

17/04/2024, 11:51

Despacho

•08/07/2024, 18:40

Interlocutória

•18/04/2024, 14:51