Procedimento Comum Cível 0855805-86.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 48.377,90

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Ary Raghiant Neto 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:44

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 07:31

Emissão da Relação

29/10/2025, 17:54

Transitado em Julgado em data

29/10/2025, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 15:51

Conclusos para despacho

21/10/2025, 15:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/10/2025, 07:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/10/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/02/2025, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/02/2025, 14:29

Prazo em Curso

17/02/2025, 18:02

Juntada de Petição de Contra-razões

06/02/2025, 16:25

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:44

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 07:31

Emissão da Relação

29/10/2025, 17:54

Transitado em Julgado em data

29/10/2025, 17:46

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 15:51

Decisão Monocrática Terminativa

•03/10/2025, 07:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 15:51

Conclusos para despacho

21/10/2025, 15:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/10/2025, 07:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/10/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/02/2025, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/02/2025, 14:29

Prazo em Curso

17/02/2025, 18:02

Juntada de Petição de Contra-razões

06/02/2025, 16:25

Prazo em Curso

17/12/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - Fica a parte apelada intimada para, no prazo de 15 dias, se manifestar-se acerca dos recursos de apelação de fls. 298-309 e 315-327 Intimação - ADV: Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS), Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB 21233/PE) Processo 0855805-86.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:31

Emissão da Relação

13/12/2024, 12:18

Juntada de Petição de Apelação

12/12/2024, 15:52

Prazo em Curso

10/12/2024, 14:49

Prazo em Curso

10/12/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cícero França Nunes - Fica a parte apelada intimada para, no prazo de 15 dias, se manifestar-se acerca do recurso de apelação de fls. 298-309 Intimação - ADV: Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0855805-86.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 07:32

Emissão da Relação

06/12/2024, 14:34

Juntada de Petição de Apelação

06/12/2024, 13:45

Prazo em Curso

26/11/2024, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cícero França Nunes - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A, Banco BNP Paribas Brasil S.A. - Em face do exposto, conheço dos embargos de declaração de fls. 273/275 e fls. 276/278, porém, rejeito-os no mérito. Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS), Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB 21233/PE) Processo 0855805-86.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Cumpra-se.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 07:31

Emissão da Relação

18/11/2024, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2024, 18:41

Registro de Sentença

28/10/2024, 18:41

Informação do Sistema

20/10/2024, 07:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/10/2024, 07:34

Conclusos para decisão

18/07/2024, 14:07

Juntada de Petição de Contra-razões

18/07/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cícero França Nunes - Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A., Banco Mercantil do Brasil S/A - I. Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC, manifeste-se a Requerente acerca dos Embargos interpostos às fls. 273/275 e fls. 276/278, em 05 (cinco) dias II. Com a manifestação ou decurso do prazo Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS), Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB 21233/PE) Processo 0855805-86.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 07:32

Emissão da Relação

09/07/2024, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 18:14

Conclusos para decisão

04/06/2024, 18:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/05/2024, 13:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/05/2024, 12:50

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 07:31

Emissão da Relação

21/05/2024, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 18:40

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

20/05/2024, 18:40

Registro de Sentença

20/05/2024, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 16:52

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 13:11

Prazo em Curso

21/03/2024, 00:15

Prazo em Curso

20/03/2024, 23:33

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:32

Emissão da Relação

20/03/2024, 01:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 16:36

Conclusos para despacho

04/03/2024, 02:31

Juntada de Petição de Réplica

01/03/2024, 17:31

Prazo em Curso

29/02/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 10:32

Prazo em Curso

27/02/2024, 00:46

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.

26/02/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2024, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 11:16

Emissão da Relação

23/02/2024, 11:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/02/2024, 17:41

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

22/02/2024, 17:36

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 09:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 00:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2023, 07:18

Juntada de Petição de Contestação

07/12/2023, 18:04

Prazo em Curso

27/11/2023, 16:46

Expedição de Carta.

27/11/2023, 16:43

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 07:31

Expedição em análise para assinatura

23/11/2023, 09:00

Emissão da Relação

23/11/2023, 08:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/11/2023, 08:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/11/2023, 08:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/11/2023, 08:47

Prazo em Curso

20/11/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 16:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/02/2024 05:20:00, 1ª Vara Cível.

20/11/2023, 16:43

Juntada de Petição de Contestação

16/11/2023, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2023, 17:51

Outras Decisões

14/11/2023, 17:51

Conclusos para despacho

13/11/2023, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 13:46

Prazo em Curso

18/10/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 10:10

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.

09/10/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2023, 07:30

Emissão da Relação

06/10/2023, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 13:13

Conclusos para decisão

28/09/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 17:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/09/2023, 17:14

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 14:35

Decisão Monocrática Terminativa

•03/10/2025, 07:19

Acórdão

•03/10/2025, 07:11

Sentença

•28/10/2024, 18:41

Despacho

•04/07/2024, 18:14

Sentença

•20/05/2024, 18:40

Despacho

•19/03/2024, 16:36

Interlocutória

•14/11/2023, 17:51

Despacho

•05/10/2023, 13:13