Embargos de Declaração Cível 0016419-92.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Marcelo Câmara Rasslan

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Partes do Processo

OSEIAS MERLIM DE OLIVEIRA DINIZ

Autor

MARANY ROCHA LACERDA

CPF

Reu

MICHELY ALVES DINIZ MERLIM

TERCEIRO

ANDERSON MERLIN DA SILVA AZEVEDO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO MATTOS

OAB/MS 3606·CPF·Representa: Autor

MÁRIO JOSÉ LACERDA FILHO

OAB/MS 10000·Representa: Réu

MARA NEIDE ROCHA LACERDA ARRUDA

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

OSEIAS MERLIM DE OLIVEIRA DINIZ

Autor

MARANY ROCHA LACERDA

CPF

Reu

MICHELY ALVES DINIZ MERLIM

TERCEIRO

ANDERSON MERLIN DA SILVA AZEVEDO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Processo Cancelado

13/05/2026, 12:35

Prazo em Curso

12/05/2026, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/05/2026, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 12:10

Certidão de Publicação - DJE

11/05/2026, 03:41

Publicação

11/05/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

08/05/2026, 12:45

Certidão

08/05/2026, 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/05/2026, 12:25

Certidão

08/05/2026, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/05/2026, 12:25

Juntada de Certidão

08/05/2026, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/05/2026, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 18:40

Certidão de Publicação - DJE

07/05/2026, 00:35

Todas as movimentações(20)

Processo Cancelado

13/05/2026, 12:35

Prazo em Curso

12/05/2026, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/05/2026, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 12:10

Certidão de Publicação - DJE

11/05/2026, 03:41

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 18:40

Publicação

11/05/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

08/05/2026, 12:45

Certidão

08/05/2026, 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/05/2026, 12:25

Certidão

08/05/2026, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/05/2026, 12:25

Juntada de Certidão

08/05/2026, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/05/2026, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 18:40

Certidão de Publicação - DJE

07/05/2026, 00:35

Publicação

07/05/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

06/05/2026, 07:16

Conclusos para decisão

06/05/2026, 07:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 07:11

Processo Dependente Iniciado

06/05/2026, 07:11