Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/01/2024.
25/01/2024, 03:06
Ato ordinatório praticado
17/01/2024, 12:10
Expedição de Certidão.
10/12/2023, 02:58
Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023, 20:59
Ato ordinatório praticado
01/12/2023, 07:54
Ato ordinatório praticado
30/11/2023, 16:09
Expedição de Certidão.
30/11/2023, 16:06
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 16:05
Recebidos os autos
01/11/2023, 11:06
Recebidos os autos
01/11/2023, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP)
Recorrido: Alenir da Silva Divino Advogada: Rosimary Gomes de Arruda Carraro (OAB: 12585/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Recurso Especial nº 0000559-03.2009.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
31/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP)
Recorrido: Alenir da Silva Divino Advogada: Rosimary Gomes de Arruda Carraro (OAB: 12585/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Recurso Especial nº 0000559-03.2009.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
31/10/2023, 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2023, 12:00
Ato ordinatório praticado
07/06/2023, 15:33
Documentos
Interlocutória
•28/04/2017, 17:50
Interlocutória
•28/04/2017, 17:50
Ato ordinatório praticado
01/12/2023, 07:54
Ato ordinatório praticado
30/11/2023, 16:09
Expedição de Certidão.
30/11/2023, 16:06
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 16:05
Recebidos os autos
01/11/2023, 11:06
Recebidos os autos
01/11/2023, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP)
Recorrido: Alenir da Silva Divino Advogada: Rosimary Gomes de Arruda Carraro (OAB: 12585/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Recurso Especial nº 0000559-03.2009.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
31/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP)
Recorrido: Alenir da Silva Divino Advogada: Rosimary Gomes de Arruda Carraro (OAB: 12585/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Recurso Especial nº 0000559-03.2009.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
31/10/2023, 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2023, 12:00
Ato ordinatório praticado
07/06/2023, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP)
Recorrido: Alenir da Silva Divino Advogada: Rosimary Gomes de Arruda Carraro (OAB: 12585/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, determ
Recurso Especial nº 0000559-03.2009.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP)
Recorrido: Alenir da Silva Divino Advogada: Rosimary Gomes de Arruda Carraro (OAB: 12585/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/04/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0000559-03.2009.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP)
Recorrido: Alenir da Silva Divino Advogada: Rosimary Gomes de Arruda Carraro (OAB: 12585/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0000559-03.2009.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP) Embargada: Alenir da Silva Divino Advogada: Rosimary Gomes de Arruda Carraro (OAB: 12585/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0000559-03.2009.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Ricardo Cardoso da Silva (OAB: 163327/SP) Embargada: Alenir da Silva Divino Advogada: Rosimary Gomes de Arruda Carraro (OAB: 12585/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0000559-03.2009.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
06/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/11/2022, 10:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022, 10:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022, 10:50
Ato ordinatório praticado
22/11/2022, 13:01
Expedição de Certidão.
29/08/2022, 01:32
Expedição de Certidão.
19/08/2022, 18:27
Expedição de Certidão.
19/08/2022, 18:26
INCONSISTENTE
19/08/2022, 18:26
Expedição de Outros documentos.
19/08/2022, 18:25
Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2022.
03/06/2022, 21:03
Ato ordinatório praticado
03/06/2022, 07:51
Ato ordinatório praticado
02/06/2022, 13:50
Recebidos os autos
02/06/2022, 13:48
Ato ordinatório praticado
02/06/2022, 13:47
Ato ordinatório praticado
02/06/2022, 13:47
Juntada de Ofício
02/06/2022, 13:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2020, 18:50
Expedição de Certidão.
24/03/2020, 18:46
Expedição de Certidão.
24/03/2020, 18:41
Ato ordinatório praticado
16/03/2020, 14:56
Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2020.
20/02/2020, 22:30
Ato ordinatório praticado
20/02/2020, 08:32
Ato ordinatório praticado
19/02/2020, 17:41
Juntada de Petição de Apelação
17/02/2020, 16:39
Ato ordinatório praticado
12/02/2020, 15:13
Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2020.
31/01/2020, 22:46
Expedição de Outros documentos.
31/01/2020, 16:20
Ato ordinatório praticado
30/01/2020, 08:11
Ato ordinatório praticado
29/01/2020, 17:20
Recebidos os autos
15/01/2020, 17:34
Expedição de Certidão.
15/01/2020, 17:34
Ato ordinatório praticado
15/01/2020, 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/01/2020, 17:34
Conclusos para julgamento
20/08/2019, 18:26
Ato ordinatório praticado
20/08/2019, 18:25
Juntada de Petição de Embargos de declaração
19/08/2019, 14:57
Expedição de Outros documentos.
16/08/2019, 13:14
Recebidos os autos
05/08/2019, 16:40
Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019, 16:40
Ato ordinatório praticado
07/11/2018, 09:55
Conclusos para decisão
06/09/2018, 12:36
Processo Reativado
05/09/2018, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2018, 10:52
Arquivado Definitivamente
27/11/2017, 16:08
Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2017, 15:51
Ato ordinatório praticado
24/10/2017, 16:23
Ato ordinatório praticado
19/10/2017, 15:31
Juntada de Ofício
16/10/2017, 16:55
Ato ordinatório praticado
13/09/2017, 17:01
Ato ordinatório praticado
12/09/2017, 15:38
Expedição de Outros documentos.
11/09/2017, 15:12
Ato ordinatório praticado
11/09/2017, 10:15
Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2017.
04/09/2017, 23:10
Ato ordinatório praticado
04/09/2017, 09:20
Expedição de Certidão.
01/09/2017, 19:08
Ato ordinatório praticado
01/09/2017, 19:08
Recebidos os autos
01/09/2017, 19:08
Julgado improcedente o pedido
01/09/2017, 19:08
Ato ordinatório praticado
23/06/2017, 17:11
Conclusos para julgamento
02/05/2017, 13:43
Ato ordinatório praticado
29/04/2017, 11:44
Ato ordinatório praticado
29/04/2017, 11:44
Expedição de Certidão.
28/04/2017, 17:53
Ato ordinatório praticado
28/04/2017, 17:51
Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2017.
03/04/2017, 22:12
Ato ordinatório praticado
03/04/2017, 09:31
Ato ordinatório praticado
30/03/2017, 11:45
Recebidos os autos
30/03/2017, 11:41
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2017, 08:53
Conclusos para julgamento
02/03/2015, 10:26
Ato ordinatório praticado
23/02/2015, 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2015, 10:01
Recebidos os autos
20/02/2015, 18:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/02/2015, 17:12
Ato ordinatório praticado
02/02/2015, 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2015, 10:45
Ato ordinatório praticado
18/12/2014, 12:15
Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2014.
16/12/2014, 09:44
Ato ordinatório praticado
12/12/2014, 18:46
Ato ordinatório praticado
10/12/2014, 14:18
Juntada de Outros documentos
10/12/2014, 09:48
Ato ordinatório praticado
13/11/2014, 18:56
Ato ordinatório praticado
31/10/2014, 12:18
Juntada de Outros documentos
31/10/2014, 11:51
Juntada de Mandado
31/10/2014, 11:51
Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2014.
30/10/2014, 14:11
Ato ordinatório praticado
24/10/2014, 19:05
Ato ordinatório praticado
24/10/2014, 12:44
Expedição de Mandado.
24/10/2014, 12:44
Ato ordinatório praticado
24/10/2014, 12:30
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2014 08:40:00, 1ª Vara.
23/10/2014, 17:59
Recebidos os autos
23/10/2014, 17:20
Decisão ou Despacho
23/10/2014, 17:09
Conclusos para decisão
15/05/2014, 09:27
Ato ordinatório praticado
14/05/2014, 08:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
07/05/2014, 16:25
Recebidos os autos
07/05/2014, 16:25
Ato ordinatório praticado
07/05/2014, 10:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2014, 14:04
Recebido pelo Distribuidor
06/05/2014, 13:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2014, 10:21
Ato ordinatório praticado
29/04/2014, 11:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2014, 10:32
Recebidos os autos
29/04/2014, 10:14
Conclusos para decisão
17/12/2013, 12:00
Ato ordinatório praticado
16/12/2013, 12:00
Juntada de Ofício
07/11/2013, 12:00
Ato ordinatório praticado
22/10/2013, 12:00
Juntada de Mandado
16/10/2013, 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2013, 12:00
Expedição de Ofício.
16/10/2013, 12:00
Juntada de Outros documentos
28/06/2013, 09:00
Juntada de Outros documentos
26/06/2013, 12:00
Juntada de Ofício
26/06/2013, 12:00
Ato ordinatório praticado
26/06/2013, 12:00
Expedição de Mandado.
26/06/2013, 12:00
Juntada de Outros documentos
18/06/2013, 11:55
Expedição de Mandado.
07/06/2013, 12:00
Ato ordinatório praticado
07/06/2013, 12:00
Recebidos os autos
06/06/2013, 12:00
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2013, 12:00
Conclusos para despacho
19/02/2013, 12:00
Ato ordinatório praticado
17/01/2013, 12:00
Juntada de Ofício
19/12/2012, 12:00
Ato ordinatório praticado
10/12/2012, 12:00
Juntada de Mandado
30/11/2012, 12:00
Juntada de Outros documentos
30/11/2012, 12:00
Ato ordinatório praticado
20/11/2012, 12:00
Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2012.
14/11/2012, 12:00
Expedição de Ofício.
09/11/2012, 15:57
Expedição de Ofício.
09/11/2012, 15:50
Juntada de Ofício
09/11/2012, 12:00
Ato ordinatório praticado
09/11/2012, 12:00
Juntada de Ofício
08/11/2012, 12:00
Expedição de Mandado.
08/11/2012, 12:00
Ato ordinatório praticado
08/11/2012, 12:00
Juntada de Ofício
07/11/2012, 12:00
Recebidos os autos
06/11/2012, 12:00
Ato ordinatório praticado
06/11/2012, 12:00
Expedição de Ofício.
05/11/2012, 16:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/11/2012, 12:00
Ato ordinatório praticado
29/10/2012, 12:00
Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2012.
29/10/2012, 12:00
Ato ordinatório praticado
26/10/2012, 12:00
Recebidos os autos
26/10/2012, 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2012, 12:00
Ato ordinatório praticado
22/10/2012, 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/10/2012, 12:00
Expedição de Ofício.
22/10/2012, 12:00
Recebidos os autos
05/10/2012, 12:00
Proferido despacho de mero expediente
02/10/2012, 12:00
Conclusos para decisão
22/08/2012, 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/08/2012.
15/08/2012, 12:00
Ato ordinatório praticado
15/08/2012, 12:00
Juntada de Outros documentos
11/04/2012, 12:00
Ato ordinatório praticado
11/04/2012, 12:00
Ato ordinatório praticado
10/04/2012, 12:00
Expedição de Ofício.
16/03/2012, 12:00
Ato ordinatório praticado
16/03/2012, 12:00
Juntada de Outros documentos
15/03/2012, 12:00
Recebidos os autos
14/02/2012, 12:00
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2012, 12:00
Conclusos para decisão
18/01/2012, 12:00
Ato ordinatório praticado
08/12/2011, 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/07/2011.
15/07/2011, 12:00
Ato ordinatório praticado
15/07/2011, 12:00
Determinada Requisição de Informações
16/07/2010, 12:00
Ato ordinatório praticado
16/07/2010, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2010, 12:00
Recebidos os autos
22/06/2010, 12:00
Juntada de Outros documentos
22/06/2010, 12:00
Ato ordinatório praticado
22/06/2010, 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/06/2010, 12:00
Ato ordinatório praticado
11/05/2010, 12:00
Ato ordinatório praticado
07/05/2010, 12:00
Ato ordinatório praticado
04/05/2010, 12:00
Juntada de Outros documentos
03/05/2010, 12:00
Ato ordinatório praticado
03/05/2010, 12:00
Ato ordinatório praticado
30/03/2010, 12:00
Ato ordinatório praticado
29/03/2010, 12:00
Ato ordinatório praticado
26/03/2010, 12:00
Ato ordinatório praticado
19/03/2010, 12:00
Recebidos os autos
18/03/2010, 12:00
Ato ordinatório praticado
18/03/2010, 12:00
Recebidos os autos
17/03/2010, 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2010, 12:00
Ato ordinatório praticado
17/03/2010, 12:00
Decisão ou Despacho
15/03/2010, 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/02/2010, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2009, 12:00
Ato ordinatório praticado
21/08/2009, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2009, 12:00
Ato ordinatório praticado
16/07/2009, 12:00
Recebidos os autos
15/07/2009, 12:00
Ato ordinatório praticado
14/07/2009, 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/07/2009, 12:00
Ato ordinatório praticado
10/07/2009, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2009, 12:00
Ato ordinatório praticado
08/07/2009, 12:00
Recebidos os autos
22/06/2009, 12:00
Juntada de Outros documentos
22/06/2009, 12:00
Ato ordinatório praticado
22/06/2009, 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/06/2009, 12:00
Ato ordinatório praticado
04/06/2009, 12:00
Ato ordinatório praticado
03/06/2009, 12:00
Ato ordinatório praticado
29/05/2009, 12:00
Ato ordinatório praticado
26/05/2009, 12:00
Ato ordinatório praticado
25/05/2009, 12:00
Recebidos os autos
25/05/2009, 12:00
Ato ordinatório praticado
22/05/2009, 12:00
Recebidos os autos
22/05/2009, 12:00
Decisão ou Despacho
22/05/2009, 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2009, 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/05/2009, 12:00
Recebidos os autos
11/05/2009, 12:00
Ato ordinatório praticado
11/05/2009, 12:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
08/05/2009, 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}