Procedimento Comum Cível 0825147-45.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 215.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Realizado cálculo de custas

13/05/2025, 07:03

Realizado cálculo de custas

13/05/2025, 07:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/04/2025, 00:15

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 08:01

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 14:31

Realizado cálculo de custas

28/04/2025, 14:30

Expedição de tipo de documento.

28/04/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 14:29

Transitado em Julgado em data

28/04/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 15:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/03/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 21:42

Recebidos os autos

24/03/2025, 10:32

Expedição de tipo de documento.

24/03/2025, 10:32

Todas as movimentações(100)

Realizado cálculo de custas

13/05/2025, 07:03

Realizado cálculo de custas

13/05/2025, 07:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/04/2025, 00:15

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 08:01

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 14:31

Documentos

Sentença

•24/03/2025, 10:31

Sentença

•16/12/2024, 12:37

Realizado cálculo de custas

28/04/2025, 14:30

Expedição de tipo de documento.

28/04/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 14:29

Transitado em Julgado em data

28/04/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 15:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/03/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 21:42

Recebidos os autos

24/03/2025, 10:32

Expedição de tipo de documento.

24/03/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 10:31

Embargos de Declaração Acolhidos

24/03/2025, 10:21

Conclusos para tipo de conclusão.

18/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de tipo

17/02/2025, 15:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/02/2025, 20:12

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 13:20

Juntada de Petição de tipo

24/01/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Diogo de Meldau Benites, Diogo de Meldau Benites - Réu: Clínica Nakao de Otorrinolaringologia S/s - Intimação - ADV: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Diogo de Meldau Benites (OAB 14342MS/), José Alves da Silva (OAB 22134/MS) Processo 0825147-45.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, tendo em vista que inexiste, obscuridade, contradição ou omissão na sentença embargada, logo, ausentes as situações previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. P.R.I.

13/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/01/2025, 20:15

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 03:14

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 02:44

Recebidos os autos

16/12/2024, 12:37

Expedição de tipo de documento.

16/12/2024, 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.

09/12/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 01:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/11/2024, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diogo de Meldau Benites, Diogo de Meldau Benites - Réu: Clínica Nakao de Otorrinolaringologia S/s - Intimação da parte autora dos embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Diogo de Meldau Benites (OAB 14342MS/), José Alves da Silva (OAB 22134/MS) Processo 0825147-45.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de tipo

23/10/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Diogo de Meldau Benites, Diogo de Meldau Benites - Réu: Clínica Nakao de Otorrinolaringologia S/s - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 226/227, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios são devidos na forma pactuada. No que se refere ao pagamento das custas e despesas processuais, em se tratando de ação proposta por beneficiário da gratuidade judiciária não há que se falar em custas remanescentes na forma do art. 90, §3º,do Código de Processo Civil, visto que não houve recolhimento de custas iniciais. Nessa situação, deve ser aplicado o disposto no art. 90, §2º, do citado Código, o qual prevê a divisão igualitária das custas e despesas processuais, 50% (cinquenta por cento) sob responsabilidade de cada parte, ficando ratificado o deferimento da gratuidade judiciária à parte autora e restando a responsabilidade de pagamento de metade do valor à parte ré. P.R.I. Intimação - ADV: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Diogo de Meldau Benites (OAB 14342MS/), José Alves da Silva (OAB 22134/MS) Processo 0825147-45.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

15/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/10/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 14:36

Recebidos os autos

01/10/2024, 10:08

Expedição de tipo de documento.

01/10/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 10:08

Homologada a Transação

01/10/2024, 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.

30/09/2024, 16:38

Juntada de Petição de tipo

25/09/2024, 14:06

Juntada de Petição de tipo

24/09/2024, 13:23

Juntada de Petição de tipo

23/09/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diogo de Meldau Benites, Diogo de Meldau Benites - Réu: Clínica Nakao de Otorrinolaringologia S/s - Intimação da parte autora da contestação apresentada, para apresentar impugnação no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Diogo de Meldau Benites (OAB 14342MS/), José Alves da Silva (OAB 22134/MS) Processo 0825147-45.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

18/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/09/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 15:05

Juntada de Petição de tipo

04/09/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 10:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/08/2024, 16:57

de Mediação

14/08/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diogo de Meldau Benites, Diogo de Meldau Benites - Réu: Clínica Nakao de Otorrinolaringologia S/s - Intimação - ADV: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Diogo de Meldau Benites (OAB 14342MS/), José Alves da Silva (OAB 22134/MS) Processo 0825147-45.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Defiro o requerimento de fl. 84 para o fim de determinar que a audiência de conciliação designada nos autos seja realizada pelo sistema de videoconferência, através da plataforma do Microsoft

12/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/07/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diogo de Meldau Benites, Diogo de Meldau Benites - Réu: Clínica Nakao de Otorrinolaringologia S/s - Fls. 81: CERTIFICO ainda, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015 para o dia 14/08/2024 às 16:40h, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC - T Intimação - ADV: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Diogo de Meldau Benites (OAB 14342MS/), José Alves da Silva (OAB 22134/MS) Processo 0825147-45.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

11/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/07/2024, 20:19

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 15:46

Recebidos os autos

10/07/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.

09/07/2024, 17:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/07/2024, 17:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/07/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 17:27

Juntada de Petição de tipo

05/07/2024, 18:17

Juntada de tipo de documento

27/06/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 13:42

Expedição de tipo de documento.

12/06/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 13:11

Expedição de tipo de documento.

12/06/2024, 13:09

Expedição de tipo de documento.

12/06/2024, 13:08

de Instrução e Julgamento

12/06/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 05:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/06/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 21:35

Recebidos os autos

07/06/2024, 17:08

Determinada Requisição de Informações

07/06/2024, 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.

23/05/2024, 09:04

Juntada de Petição de tipo

22/05/2024, 16:57

Juntada de Petição de tipo

22/05/2024, 16:32

Recebidos os autos

17/05/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.

06/05/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 07:02

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 07:02

Juntada de Petição de tipo

23/04/2024, 21:30

Distribuído por tipo

23/04/2024, 20:35

Sentença

•01/10/2024, 10:08

Despacho

•10/07/2024, 14:12

Despacho

•07/06/2024, 17:08

Despacho

•17/05/2024, 18:19