Procedimento Comum Cível 0830068-23.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 31.935,78

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

OLMICINA FRANCISCA BATISTA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA BATISTA

CPF

Autor

MARIA LUCIA BATISTA ACOSTA

CPF

Autor

MARIA VILMA BATISTA

CPF

Autor

ODAIR FRANCISCO BATISTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·Representa: Autor

CELSO SIQUEIRA FILHO

OAB/MS 22852·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

OLMICINA FRANCISCA BATISTA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA BATISTA

CPF

Autor

MARIA LUCIA BATISTA ACOSTA

CPF

Autor

MARIA VILMA BATISTA

CPF

Autor

ODAIR FRANCISCO BATISTA

CPF

Autor

PAULO CEZAR BATISTA

CPF

Autor

ADRIANA FRANCISCA BATISTA

CPF

Autor

ANA LAURA BATISTA

CPF

Autor

JOSE APARECIDO BATISTA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 13:36

Prazo em Curso

24/09/2025, 06:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/09/2025, 18:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/09/2025, 18:15

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 17:36

Autos entregues em carga ao Defensor

27/08/2025, 17:36

Transitado em Julgado em data

27/08/2025, 17:35

Emissão da Relação

27/08/2025, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 19:17

Extinto o processo por desistência

26/08/2025, 19:17

Registro de Sentença

26/08/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 06:56

Todas as movimentações(304)

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 13:36

Prazo em Curso

24/09/2025, 06:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/09/2025, 18:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/09/2025, 18:15

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 07:41

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 19:17

Despacho

•26/05/2025, 16:21

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 17:36

Autos entregues em carga ao Defensor

27/08/2025, 17:36

Transitado em Julgado em data

27/08/2025, 17:35

Emissão da Relação

27/08/2025, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 19:17

Extinto o processo por desistência

26/08/2025, 19:17

Registro de Sentença

26/08/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 06:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/08/2025, 18:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/08/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:55

Autos entregues em carga ao Defensor

24/07/2025, 10:55

Prazo em Curso

18/07/2025, 12:09

Juntada de Mandado

17/07/2025, 15:49

Juntada de NULL

17/07/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 19:02

Juntada de NULL

10/06/2025, 14:45

Juntada de Mandado

10/06/2025, 14:35

Juntada de NULL

10/06/2025, 14:35

Prazo em Curso

10/06/2025, 08:43

Juntada de NULL

30/05/2025, 16:45

Juntada de Mandado

30/05/2025, 16:45

Juntada de NULL

30/05/2025, 16:45

Juntada de Mandado

30/05/2025, 16:45

Prazo em Curso

26/05/2025, 18:32

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 18:31

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 18:30

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 18:29

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 18:28

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 16:21

Conclusos para despacho

21/05/2025, 06:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.

21/05/2025, 06:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/05/2025, 23:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/05/2025, 23:13

Autos entregues em carga ao Defensor

24/04/2025, 16:37

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 07:37

Emissão da Relação

04/04/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 14:10

Autos entregues em carga ao Defensor

04/04/2025, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 10:32

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 16:45

Documento Digitalizado

25/02/2025, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Através do presente ato, fica a parte requerida intimada a manifestar-se acerca do pedido de desistência da ação de fls. 434/437, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Celso Siqueira Filho (OAB 22852/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0830068-23.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Adriana Francisca Batista, Odair Francisco Batista -

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 20:15

Prazo em Curso

10/07/2024, 17:49

Juntada de NULL

10/07/2024, 17:17

Juntada de Mandado

10/07/2024, 17:17

Juntada de Mandado

10/07/2024, 17:17

Juntada de NULL

10/07/2024, 17:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 07:41

Emissão da Relação

10/07/2024, 06:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/07/2024, 19:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/07/2024, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 16:40

Autos entregues em carga ao Defensor

21/05/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 18:25

Prazo em Curso

02/05/2024, 17:57

Juntada de NULL

02/05/2024, 17:54

Prazo em Curso

26/04/2024, 08:30

Juntada de NULL

19/04/2024, 16:50

Juntada de NULL

18/04/2024, 16:41

Prazo em Curso

16/04/2024, 13:42

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 17:24

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 17:24

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 17:23

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 17:23

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 14:51

Expedição em análise para assinatura

12/04/2024, 08:52

Autos preparados para expedição

12/04/2024, 07:43

Prazo em Curso

03/04/2024, 18:17

Juntada de NULL

25/03/2024, 18:26

Juntada de Mandado

25/03/2024, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 17:02

Juntada de NULL

19/02/2024, 16:57

Juntada de Mandado

01/02/2024, 16:06

Juntada de NULL

01/02/2024, 16:06

Juntada de NULL

30/01/2024, 15:52

Juntada de Mandado

30/01/2024, 15:51

Documento Digitalizado

26/01/2024, 18:04

Documento Digitalizado

26/01/2024, 13:09

Prazo em Curso

25/01/2024, 16:21

Documento Digitalizado

25/01/2024, 16:19

Expedição de Ofício.

24/01/2024, 18:38

Expedição em análise para assinatura

24/01/2024, 12:37

Documento Digitalizado

24/01/2024, 12:22

Prazo em Curso

22/01/2024, 13:55

Prazo em Curso

19/01/2024, 16:31

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 14:20

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 14:20

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 14:20

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 14:20

Expedição em análise para assinatura

18/01/2024, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 17:05

Autos preparados para expedição

14/12/2023, 18:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/12/2023, 07:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/12/2023, 17:34

Prazo em Curso

05/12/2023, 15:58

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

04/12/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 07:32

Emissão da Relação

01/12/2023, 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2023, 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2023, 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2023, 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2023, 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2023, 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2023, 08:14

Prazo em Curso

23/11/2023, 13:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2023, 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2023, 09:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 03:18

Prazo em Curso

08/11/2023, 18:05

Prazo em Curso

07/11/2023, 13:08

Expedição de Carta.

06/11/2023, 14:12

Expedição de Carta.

06/11/2023, 14:11

Expedição de Carta.

06/11/2023, 14:11

Expedição de Carta.

06/11/2023, 14:11

Expedição de Carta.

06/11/2023, 14:11

Expedição de Carta.

06/11/2023, 14:11

Expedição de Carta.

06/11/2023, 14:11

Expedição de Carta.

06/11/2023, 14:11

Expedição em análise para assinatura

01/11/2023, 18:50

Autos preparados para expedição

10/10/2023, 17:37

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2023, 07:36

Emissão da Relação

05/10/2023, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 11:32

Conclusos para despacho

24/04/2023, 10:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2023.

20/04/2023, 14:26

Prazo em Curso

31/03/2023, 07:45

Publicado ato_publicado em 30/03/2023.

30/03/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2023, 07:34

Emissão da Relação

29/03/2023, 13:29

Documento Digitalizado

28/03/2023, 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2023, 16:41

Prazo em Curso

23/03/2023, 13:11

Prazo em Curso

22/03/2023, 18:11

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 18:11

Expedição de Ofício.

15/03/2023, 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/03/2023, 15:51

Expedição em análise para assinatura

13/03/2023, 16:58

Autos preparados para expedição

13/02/2023, 12:07

Publicado ato_publicado em 10/02/2023.

10/02/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2023, 07:36

Emissão da Relação

09/02/2023, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 16:40

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 16:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2022.

01/10/2022, 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 15:35

Prazo em Curso

09/09/2022, 14:38

Publicado ato_publicado em 08/09/2022.

08/09/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2022, 07:32

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 13:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/09/2022, 13:46

Emissão da Relação

06/09/2022, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2022, 14:40

Proferida decisão interlocutória

05/08/2022, 14:40

Conclusos para despacho

05/05/2022, 10:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/05/2022, 19:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2022.

04/05/2022, 19:08

Publicado ato_publicado em 29/03/2022.

29/03/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2022, 07:31

Emissão da Relação

28/03/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 15:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/03/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 15:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/03/2022, 15:24

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 15:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/03/2022, 15:18

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 15:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/03/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 15:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/03/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 15:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/03/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 15:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/03/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 15:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/03/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 14:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/03/2022, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2022, 14:52

Proferida decisão interlocutória

14/03/2022, 14:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 00:46

Conclusos para despacho

16/12/2021, 23:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/12/2021, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 09:35

Prazo em Curso

02/12/2021, 18:08

Publicado ato_publicado em 18/11/2021.

18/11/2021, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2021, 07:32

Emissão da Relação

17/11/2021, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2021, 14:45

Proferida decisão interlocutória

25/10/2021, 14:45

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 14:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/10/2021, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 18:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2021.

01/10/2021, 01:08

Prazo em Curso

09/09/2021, 15:30

Publicado ato_publicado em 08/09/2021.

08/09/2021, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2021, 07:31

Emissão da Relação

03/09/2021, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2021, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 15:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 01:55

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 09:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/06/2021, 19:41

Juntada de Ofício

07/06/2021, 18:42

Prazo em Curso

27/05/2021, 18:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2021, 07:46

Expedição de Ofício.

06/05/2021, 20:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/05/2021, 18:12

Expedição em análise para assinatura

03/05/2021, 10:24

Autos preparados para expedição

24/03/2021, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 13:05

Prazo em Curso

17/03/2021, 09:32

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 20:36

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2021, 07:38

Emissão da Relação

15/03/2021, 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2021, 16:50

Expedição de Ofício.

22/02/2021, 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/02/2021, 15:33

Expedição em análise para assinatura

19/02/2021, 11:47

Prazo em Curso

18/01/2021, 09:35

Publicado ato_publicado em 15/01/2021.

15/01/2021, 20:16

Publicado ato_publicado em 15/01/2021.

15/01/2021, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2021, 12:20

Autos preparados para expedição

15/01/2021, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2020, 12:47

Proferida decisão interlocutória

08/12/2020, 12:46

Conclusos para decisão

17/09/2020, 12:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/09/2020, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2020, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2020, 16:46

Prazo em Curso

04/09/2020, 10:01

Publicado ato_publicado em 25/08/2020.

25/08/2020, 20:21

Publicado ato_publicado em 25/08/2020.

25/08/2020, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2020, 07:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2020, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 20:29

Conclusos para despacho

02/06/2020, 16:57

Conclusos para despacho

02/06/2020, 16:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/05/2020, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2020, 14:35

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:39

Prazo em Curso

13/04/2020, 15:39

Publicado ato_publicado em 08/04/2020.

08/04/2020, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2020, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2020, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 17:12

Conclusos para despacho

27/02/2020, 19:42

Conclusos para despacho

27/02/2020, 19:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/02/2020, 16:27

Juntada de Petição de Réplica

11/02/2020, 15:57

Prazo em Curso

27/01/2020, 10:11

Publicado ato_publicado em 24/01/2020.

24/01/2020, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2020, 07:34

Emissão da Relação

23/01/2020, 13:40

Juntada de Petição de Contestação

22/01/2020, 18:49

Prazo em Curso

18/12/2019, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 10:10

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

11/12/2019, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 15:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/10/2019, 14:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2019, 07:03

Expedição de Carta.

04/10/2019, 12:35

Expedição em análise para assinatura

03/10/2019, 15:21

Informação do Sistema

28/09/2019, 19:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/09/2019, 19:11

Publicado ato_publicado em 20/09/2019.

20/09/2019, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2019, 13:23

Emissão da Relação

20/09/2019, 13:19

Autos preparados para expedição

19/09/2019, 18:23

Expedição de Certidão.

19/09/2019, 18:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2019 02:40:00, 4ª Vara Cível.

19/09/2019, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2019, 17:10

Proferida decisão interlocutória

17/09/2019, 17:10

Conclusos para despacho

17/09/2019, 15:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/09/2019, 12:17

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 12:16

Despacho

•25/03/2025, 10:32

Despacho

•20/02/2025, 15:49

Despacho

•13/09/2023, 14:33

Despacho

•08/02/2023, 13:37

Interlocutória

•05/08/2022, 14:40

Interlocutória

•14/03/2022, 14:52

Interlocutória

•25/10/2021, 14:45

Despacho

•01/09/2021, 12:40

Interlocutória

•08/12/2020, 12:46

Despacho

•21/08/2020, 20:29

Despacho

•06/04/2020, 17:13

Interlocutória

•17/09/2019, 17:10