Procedimento Comum Cível 0851090-35.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 45.424,64

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Apelação

13/05/2026, 17:04

Prazo em Curso

17/04/2026, 14:06

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:37

Emissão da Relação

15/04/2026, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:25

Registro de Sentença

14/04/2026, 09:25

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

14/04/2026, 09:21

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:45

Prazo em Curso

13/02/2026, 10:27

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:38

Emissão da Relação

11/02/2026, 07:52

Todas as movimentações(173)

Juntada de Petição de Apelação

13/05/2026, 17:04

Prazo em Curso

17/04/2026, 14:06

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:37

Emissão da Relação

15/04/2026, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:25

Registro de Sentença

14/04/2026, 09:25

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

14/04/2026, 09:21

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:45

Prazo em Curso

13/02/2026, 10:27

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:38

Emissão da Relação

11/02/2026, 07:52

Juntada de Petição de Alegações finais

21/01/2026, 17:44

Prazo em Curso

20/01/2026, 18:14

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:37

Emissão da Relação

09/01/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2025, 18:27

Conclusos para despacho

08/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 04:45

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 09:21

Emissão da Relação

19/09/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 08:48

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 08:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 14:41

Conclusos para despacho

08/08/2025, 17:14

Juntada de NULL

16/07/2025, 15:51

Prazo em Curso

28/03/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 12:35

Prazo em Curso

25/02/2025, 01:03

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 07:37

Emissão da Relação

21/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 14:48

Prazo em Curso

05/02/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: LM Vidros e Cristais Temperados Ltda - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - republicação para o novo patrono: Intimação - ADV: Luiz Guilherme Pinheiro de Lacerda (OAB 8228/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0851090-35.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Considerando que o E.TJ/MS negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora (fls. 415/430), determino o prosseguimento do feito. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o depósito do valor dos honorários periciais na conta única de depósitos judiciais, em subconta vinculada ao presente feito. Com o depósito, intime-se o Perito Judicial para que dê início aos trabalhos.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 07:35

Emissão da Relação

21/01/2025, 16:33

Prazo em Curso

13/01/2025, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: LM Vidros e Cristais Temperados Ltda - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação - ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Tássia Christina Borges Gomes de Arruda Rojas (OAB 17521/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0851090-35.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Considerando que o E.TJ/MS negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora (fls. 415/430), determino o prosseguimento do feito. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o depósito do valor dos honorários periciais na conta única de depósitos judiciais, em subconta vinculada ao presente feito. Com o depósito, intime-se o Perito Judicial para que dê início aos trabalhos.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:35

Emissão da Relação

07/01/2025, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 15:37

Conclusos para despacho

12/12/2024, 15:25

Juntada de Ofício

12/12/2024, 15:24

Prazo em Curso

21/10/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: LM Vidros e Cristais Temperados Ltda - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação - ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Tássia Christina Borges Gomes de Arruda Rojas (OAB 17521/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0851090-35.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Inicialmente, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ante o teor da manifestação de fl. 401, nesta data, realizei consulta perante o site do E.TJ/MS e constatei que a parte autora interpôs agravo de instrumento de n.º 141751264.2024.8.12.0000, em face da decisão de fls. 393/395, bem como que o mencionado recurso ainda não foi recebido.

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 07:34

Emissão da Relação

17/10/2024, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 16:03

Conclusos para despacho

16/10/2024, 01:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 16:12

Informação do Sistema

14/10/2024, 15:53

Documento Digitalizado

09/10/2024, 14:55

Prazo em Curso

08/10/2024, 15:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:53

Prazo em Curso

01/10/2024, 01:44

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2024, 08:05

Emissão da Relação

25/09/2024, 05:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2024, 16:45

Despacho Saneador

19/09/2024, 18:56

Conclusos para despacho

06/08/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: LM Vidros e Cristais Temperados Ltda - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação - ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Tássia Christina Borges Gomes de Arruda Rojas (OAB 17521/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0851090-35.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Antes da providência prevista no art. 465, §3º, do Código de Processo Civil, intime-se o perito nomeado nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-s

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 07:46

Emissão da Relação

09/07/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 18:46

Conclusos para despacho

20/05/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 16:51

Prazo em Curso

25/04/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 07:34

Emissão da Relação

23/04/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2024, 22:25

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 03:39

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 17:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2024.

27/03/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 17:33

Prazo em Curso

01/03/2024, 17:46

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

29/02/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

29/02/2024, 07:36

Emissão da Relação

28/02/2024, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 12:01

Registro de Sentença

19/02/2024, 12:01

Embargos de Declaração Acolhidos

19/02/2024, 12:01

Conclusos para decisão

15/01/2024, 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:46

Prazo em Curso

04/12/2023, 22:01

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2023, 07:36

Emissão da Relação

30/11/2023, 12:16

Prazo em Curso

25/10/2023, 15:54

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 20:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/10/2023, 13:46

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 07:36

Emissão da Relação

19/10/2023, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 11:45

Registro de Sentença

05/10/2023, 11:45

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

05/10/2023, 11:17

Conclusos para decisão

13/07/2023, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 10:25

Prazo em Curso

28/06/2023, 18:46

Publicado ato_publicado em 20/06/2023.

20/06/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2023, 07:36

Emissão da Relação

19/06/2023, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 17:49

Conclusos para despacho

04/04/2023, 16:49

Juntada de Petição de Réplica

31/03/2023, 16:10

Prazo em Curso

15/03/2023, 15:50

Publicado ato_publicado em 13/03/2023.

13/03/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2023, 07:34

Emissão da Relação

10/03/2023, 13:17

Juntada de Petição de Contestação

02/03/2023, 06:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2023.

02/03/2023, 01:13

Prazo em Curso

06/02/2023, 10:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2023, 19:30

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

03/02/2023, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 19:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/01/2023, 03:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/01/2023, 08:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/12/2022, 08:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/12/2022, 08:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/12/2022, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 17:47

Publicado ato_publicado em 01/12/2022.

01/12/2022, 20:27

Prazo em Curso

01/12/2022, 15:01

Expedição de Carta.

01/12/2022, 15:01

Expedição em análise para assinatura

01/12/2022, 13:43

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2022, 07:33

Emissão da Relação

30/11/2022, 08:44

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 08:40

Prazo em Curso

24/11/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 10:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2023 03:40:00, 5ª Vara Cível.

24/11/2022, 10:12

Prazo em Curso

23/11/2022, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2022, 19:32

Recebida petição inicial

22/11/2022, 19:32

Conclusos para despacho

18/11/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 09:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/11/2022, 09:12

Informação do Sistema

10/11/2022, 18:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/11/2022, 18:51

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 18:35

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 09:25

Despacho

•05/12/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 08:47

Despacho

•12/08/2025, 14:41

Despacho

•19/12/2024, 18:46

Despacho

•17/10/2024, 16:06

Interlocutória

•20/09/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 12:38

Despacho

•26/06/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 17:37

Sentença

•19/02/2024, 12:01

Sentença

•05/10/2023, 11:45

Despacho

•06/06/2023, 17:53

Despacho

•22/11/2022, 19:32