Cumprimento de sentença 0858380-67.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 8.576,78

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/12/2025, 07:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/12/2025, 12:44

Documento Digitalizado

20/10/2025, 16:58

Cobrança exaurida no GECOF

20/10/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 16:40

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 09:09

Transitado em Julgado em data

10/09/2025, 08:56

Prazo em Curso

05/09/2025, 11:13

Documento Digitalizado

05/09/2025, 11:11

Documento Digitalizado

05/09/2025, 11:11

Expedição em análise para assinatura

28/08/2025, 12:59

Documento Digitalizado

28/08/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:06

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 08:12

Todas as movimentações(160)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/12/2025, 07:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/12/2025, 12:44

Documento Digitalizado

20/10/2025, 16:58

Cobrança exaurida no GECOF

20/10/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 16:40

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 09:09

Transitado em Julgado em data

10/09/2025, 08:56

Prazo em Curso

05/09/2025, 11:13

Documento Digitalizado

05/09/2025, 11:11

Documento Digitalizado

05/09/2025, 11:11

Expedição em análise para assinatura

28/08/2025, 12:59

Documento Digitalizado

28/08/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:06

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 08:12

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:44

Emissão da Relação

22/08/2025, 15:53

Autos preparados para expedição

22/08/2025, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 14:42

Registro de Sentença

22/08/2025, 14:42

Com Resolução do Mérito

22/08/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 08:22

Prazo em Curso

31/07/2025, 09:56

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 08:43

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 07:49

Emissão da Relação

28/07/2025, 20:42

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 20:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/07/2025, 20:41

Evolução da Classe Processual

15/07/2025, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 09:45

Outras Decisões

14/07/2025, 09:45

Expedição de Ofício.

08/07/2025, 17:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/07/2025, 17:27

Conclusos para despacho

07/07/2025, 20:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/06/2025, 20:05

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 15:39

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

30/05/2025, 15:39

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 15:34

Prazo em Curso

07/05/2025, 06:18

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

17/04/2025, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2025, 08:07

Emissão da Relação

15/04/2025, 10:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 14:57

Julgado procedente em parte do pedido

07/04/2025, 14:57

Registro de Sentença

07/04/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 20:05

Prazo em Curso

05/12/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fabio Henrique Azevedo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 196 no prazo de 5 dias. Intimação - ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS), Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS), CRISTIANE ARÉCO DE PAULA PESSOA (OAB 17477/MS), Eduardo da Luz Ribeiro (OAB 27119/MS) Processo 0858380-67.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 07:44

Emissão da Relação

29/11/2024, 07:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2024.

22/11/2024, 03:06

Prazo em Curso

11/11/2024, 07:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/10/2024, 18:15

CEJUSC - Conciliação não realizada

25/10/2024, 16:31

Informação do Sistema

20/10/2024, 17:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/10/2024, 17:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2024, 08:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/09/2024, 10:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/09/2024, 10:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/09/2024, 10:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/09/2024, 10:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/09/2024, 10:42

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 18:45

Prazo em Curso

29/08/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fabio Henrique Azevedo - r. dec. fls. 186: Ante o pedido de substituição (f. 177-8) e a concordância da parte requerida (f. 183-4 e 185), determino a exclusão de Katiuscia Mota Vieira e Condomínio Residencial Village Parati, retificando o polo pas Intimação - ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS), Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS), CRISTIANE ARÉCO DE PAULA PESSOA (OAB 17477/MS), Eduardo da Luz Ribeiro (OAB 27119/MS) Processo 0858380-67.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

27/08/2024, 00:00

Prazo em Curso

23/08/2024, 17:21

Expedição de Carta.

23/08/2024, 17:19

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 08:24

Expedição em análise para assinatura

22/08/2024, 12:57

Emissão da Relação

22/08/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 12:52

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2024 04:00:00, 14ª Vara Cível.

22/08/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 12:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/08/2024, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 16:15

Conclusos para decisão

05/08/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 14:37

Prazo em Curso

11/07/2024, 13:42

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fabio Henrique Azevedo - Réu: Condominio Residencial Village Parati, Katiuscia Mota Vieira - r. desp. fls. 180: Intimação - ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS), Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS), CRISTIANE ARÉCO DE PAULA PESSOA (OAB 17477/MS), Eduardo da Luz Ribeiro (OAB 27119/MS) Processo 0858380-67.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre o incluso petitório (f. 177-178), nos termos do artigo 329, II, do Código de Proce

11/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 08:18

Emissão da Relação

09/07/2024, 11:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 18:20

Conclusos para decisão

01/07/2024, 14:37

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 18:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/05/2024, 18:00

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

24/05/2024, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 15:32

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2024, 07:50

Emissão da Relação

23/05/2024, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:18

Conclusos para decisão

22/05/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2024, 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2024, 07:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/03/2024, 06:42

Juntada de Petição de Contestação

06/03/2024, 14:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/03/2024, 08:46

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 07:50

Prazo em Curso

26/02/2024, 13:21

Expedição de Carta.

26/02/2024, 13:16

Expedição de Carta.

26/02/2024, 13:16

Expedição em análise para assinatura

26/02/2024, 12:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/02/2024, 12:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/02/2024, 12:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/02/2024, 12:11

Emissão da Relação

26/02/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 12:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2024 05:20:00, 14ª Vara Cível.

26/02/2024, 12:05

Prazo em Curso

26/02/2024, 09:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/02/2024, 18:09

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

15/02/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 15:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 11:58

Prazo em Curso

12/12/2023, 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2023, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 17:08

Prazo em Curso

28/11/2023, 07:33

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.

27/11/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2023, 07:44

Expedição de Carta.

24/11/2023, 18:10

Expedição de Carta.

24/11/2023, 18:10

Expedição em análise para assinatura

24/11/2023, 16:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/11/2023, 16:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/11/2023, 16:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/11/2023, 16:51

Emissão da Relação

24/11/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 16:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/02/2024 04:40:00, 14ª Vara Cível.

24/11/2023, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2023, 15:52

Recebida petição inicial

24/11/2023, 15:52

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 07:48

Conclusos para decisão

20/11/2023, 10:40

Emissão da Relação

20/11/2023, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 15:27

Conclusos para despacho

23/10/2023, 17:44

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 18:06

Documentos

Sentença

•22/08/2025, 14:42

Interlocutória

•14/07/2025, 09:45

Sentença

•07/04/2025, 14:57

Interlocutória

•21/08/2024, 16:15

Despacho

•08/07/2024, 18:20

Despacho

•23/05/2024, 15:18

Despacho

•24/11/2023, 15:52

Despacho

•06/11/2023, 15:27