Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
12/04/2024, 13:43
Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197621/2024
14/03/2024, 17:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197595/2024
14/03/2024, 17:46
Protocolizada Petição 197621/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024
14/03/2024, 17:42
Protocolizada Petição 197595/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024
14/03/2024, 17:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024
14/03/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/03/2024, 18:53
Conheço do agravo de DALVA FRANCISCA DE MIRANDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
12/03/2024, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024
12/03/2024, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
22/02/2024, 14:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
22/02/2024, 13:40
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 117598/2024
22/02/2024, 13:31
Protocolizada Petição 117598/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024
22/02/2024, 13:20
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
25/01/2024, 12:37
Documentos
-
•18/09/2023, 15:21
-
•18/09/2023, 15:21
14/03/2024, 17:42
Protocolizada Petição 197595/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024
14/03/2024, 17:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024
14/03/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/03/2024, 18:53
Conheço do agravo de DALVA FRANCISCA DE MIRANDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
12/03/2024, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024
12/03/2024, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
22/02/2024, 14:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
22/02/2024, 13:40
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 117598/2024
22/02/2024, 13:31
Protocolizada Petição 117598/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024
22/02/2024, 13:20
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
25/01/2024, 12:37
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
25/01/2024, 12:37
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
25/01/2024, 09:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/01/2024, 12:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/01/2024, 12:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/11/2023, 17:20
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/11/2023, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL