Procedimento Comum Cível 0803452-69.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 14.972,32

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Bancária 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 06:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2026.

28/03/2026, 03:35

Prazo em Curso

19/03/2026, 10:29

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 08:44

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2026, 07:58

Emissão da Relação

17/03/2026, 14:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/02/2026, 11:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/02/2026, 11:35

Transitado em Julgado em data

11/02/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/03/2025, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/03/2025, 11:13

Prazo em Curso

03/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de Contra-razões

28/01/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Benedito Nogueira da Silva - Réu: Agiplan Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte requerida para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 360-392. Intimação - ADV: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Processo 0803452-69.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

15/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 06:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2026.

28/03/2026, 03:35

Prazo em Curso

19/03/2026, 10:29

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 08:44

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2026, 07:58

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•23/02/2026, 11:29

Decisão Monocrática Terminativa

•23/02/2026, 11:24

Emissão da Relação

17/03/2026, 14:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/02/2026, 11:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/02/2026, 11:35

Transitado em Julgado em data

11/02/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/03/2025, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/03/2025, 11:13

Prazo em Curso

03/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de Contra-razões

28/01/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Benedito Nogueira da Silva - Réu: Agiplan Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte requerida para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 360-392. Intimação - ADV: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Processo 0803452-69.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:54

Emissão da Relação

13/01/2025, 09:50

Juntada de Petição de Apelação

17/12/2024, 16:58

Prazo em Curso

11/12/2024, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Benedito Nogueira da Silva - Réu: Agiplan Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Por todo o exposto, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se improcedente o pedido inaugural, condenando-se a parte autora, ante a sucumbência (CPC, art. 85, caput), ao pagamento das custas processuais e honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, o que faço, destarte, com respaldo no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da Justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Intimação - ADV: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Processo 0803452-69.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:52

Emissão da Relação

21/11/2024, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:02

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

19/11/2024, 15:02

Registro de Sentença

19/11/2024, 15:02

Conclusos para despacho

06/08/2024, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.

02/08/2024, 04:12

Prazo em Curso

11/07/2024, 08:22

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Benedito Nogueira da Silva - Réu: Agiplan Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Considerando o período já decorrido, concedo à parte requerida o prazo suplementar e derradeiro de 15 dias para juntar aos autos o contrato celebrado entre as partes. Decorrido o prazo, com ou sem man Intimação - ADV: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Processo 0803452-69.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

11/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 08:32

Emissão da Relação

09/07/2024, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 17:55

Conclusos para decisão

03/06/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 16:35

Juntada de Outros documentos

28/05/2024, 14:25

Prazo em Curso

09/05/2024, 14:58

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 07:55

Emissão da Relação

08/05/2024, 06:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 19:00

Conclusos para despacho

26/02/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 11:16

Prazo em Curso

09/02/2024, 08:24

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 08:20

Emissão da Relação

08/02/2024, 08:15

Juntada de Petição de Contestação

07/02/2024, 16:50

Prazo em Curso

01/02/2024, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 11:05

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 13:21

Prazo em Curso

19/01/2024, 09:14

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 07:49

Emissão da Relação

17/01/2024, 10:20

Prazo em Curso

11/01/2024, 13:12

Juntada de Carta precatória

11/01/2024, 13:09

Prazo em Curso

11/01/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 16:03

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

28/11/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2023, 07:56

Emissão da Relação

27/11/2023, 17:43

Documento Digitalizado

27/11/2023, 17:42

Expedição de Carta precatória.

14/11/2023, 17:56

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 20:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/11/2023, 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/11/2023, 18:28

Expedição em análise para assinatura

13/11/2023, 09:05

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 07:53

Emissão da Relação

13/11/2023, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 18:26

Conclusos para despacho

06/09/2023, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 15:03

Prazo em Curso

30/08/2023, 11:18

Publicado ato_publicado em 29/08/2023.

29/08/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2023, 07:46

Emissão da Relação

28/08/2023, 10:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/08/2023, 13:59

CEJUSC - Conciliação não realizada

22/08/2023, 13:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/08/2023, 07:40

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.

28/07/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2023, 08:03

Emissão da Relação

27/07/2023, 11:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2023, 09:37

Prazo em Curso

06/06/2023, 15:56

Expedição de Carta.

05/06/2023, 13:56

Expedição em análise para assinatura

05/06/2023, 11:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/03/2023, 17:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/03/2023, 17:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/03/2023, 17:06

Prazo em Curso

24/03/2023, 16:55

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

24/03/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 16:45

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2023 01:20:00, 2ª Vara Bancária.

24/03/2023, 16:45

Prazo em Curso

17/03/2023, 10:42

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.

03/03/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2023, 07:52

Emissão da Relação

02/03/2023, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2023, 18:38

Despacho Saneador

03/02/2023, 18:38

Conclusos para decisão

03/02/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 15:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/02/2023, 15:52

Informação do Sistema

25/01/2023, 19:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/01/2023, 19:22

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 19:05

Acórdão

•23/02/2026, 11:17

Sentença

•19/11/2024, 15:02

Despacho

•08/07/2024, 17:55

Despacho

•30/04/2024, 19:00

Despacho

•09/11/2023, 18:26

Interlocutória

•03/02/2023, 18:38