Usucapião 0823404-73.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Administrativo_Núcleo 4.0 - Usucapião

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 16ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 17:36

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

30/04/2026, 00:00

Redistribuição de Processo - Saída

30/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2026, 14:29

Prazo em Curso

13/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:18

Prazo em Curso

20/03/2026, 12:31

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:54

Emissão da Relação

18/03/2026, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 17:18

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 11:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2026.

11/03/2026, 11:20

Todas as movimentações(269)

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 17:36

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

30/04/2026, 00:00

Redistribuição de Processo - Saída

30/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 17:18

Despacho

•15/01/2026, 16:52

14/04/2026, 14:29

Prazo em Curso

13/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:18

Prazo em Curso

20/03/2026, 12:31

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:54

Emissão da Relação

18/03/2026, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 17:18

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 11:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2026.

11/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 08:58

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 09:26

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 08:04

Emissão da Relação

05/02/2026, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 11:16

Prazo em Curso

03/02/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 16:15

Prazo em Curso

02/02/2026, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2026, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 16:52

Conclusos para despacho

26/09/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 16:16

Prazo em Curso

13/08/2025, 11:33

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2025, 07:39

Emissão da Relação

08/08/2025, 19:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:27

Prazo em Curso

02/06/2025, 17:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2025, 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2025, 09:24

Prazo em Curso

25/04/2025, 09:42

Expedição de Carta.

25/04/2025, 09:41

Expedição de Carta.

25/04/2025, 09:40

Expedição em análise para assinatura

23/04/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:14

Prazo em Curso

19/03/2025, 19:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2025, 02:38

Prazo em Curso

18/11/2024, 16:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2024, 03:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 10:18

Prazo em Curso

17/10/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alirio Dias Vieira Junior - Ré: Cobel Construtora de Obras de Engenharia Ltda - Intimação - ADV: Marcos Tadeu Motta de Sousa (OAB 5752/MS), Maria Margarida Cabral Nicácio (OAB 12289/MS), Anderson Pires Ribeiro (OAB 9820/MS), Bruno Mendes Couto (OAB 16259/MS) Processo 0823404-73.2019.8.12.0001 - Usucapião - Vistos. Intime-se a parte requerente para no prazo de 15 dias, providenciar a citação dos confinantes não citados nos autos.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 07:51

Emissão da Relação

15/10/2024, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 16:54

Conclusos para despacho

09/08/2024, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 12:17

Prazo em Curso

22/07/2024, 17:27

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alirio Dias Vieira Junior, Simone Benfica de Lara Souza - Ré: Cobel Construtora de Obras de Engenharia Ltda, Engecam Construtora Ltda, Ferzeli Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito/impulsioname Intimação - ADV: Marcos Tadeu Motta de Sousa (OAB 5752/MS), Maria Margarida Cabral Nicácio (OAB 12289/MS), Anderson Pires Ribeiro (OAB 9820/MS), Bruno Mendes Couto (OAB 16259/MS) Processo 0823404-73.2019.8.12.0001 - Usucapião -

11/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 08:25

Emissão da Relação

09/07/2024, 11:56

Prazo em Curso

07/05/2024, 14:53

Prazo em Curso

06/05/2024, 17:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2024, 08:37

Prazo em Curso

18/03/2024, 14:50

Expedição de Carta.

18/03/2024, 14:50

Expedição em análise para assinatura

14/03/2024, 08:47

Autos preparados para expedição

19/01/2024, 08:49

Juntada de NULL

29/11/2023, 16:46

Juntada de Mandado

29/11/2023, 16:46

Juntada de NULL

29/11/2023, 16:46

Juntada de Mandado

29/11/2023, 16:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 03:10

Prazo em Curso

08/11/2023, 11:08

Prazo em Curso

08/11/2023, 11:08

Expedição de Carta.

08/11/2023, 11:07

Expedição de Carta.

08/11/2023, 11:07

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 11:01

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 11:01

Expedição em análise para assinatura

20/10/2023, 12:23

Autos preparados para expedição

26/07/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 12:26

Prazo em Curso

17/07/2023, 12:18

Prazo em Curso

14/07/2023, 18:14

Juntada de NULL

14/07/2023, 18:02

Juntada de Outros documentos

14/07/2023, 18:01

Prazo em Curso

06/07/2023, 16:45

Publicado ato_publicado em 04/07/2023.

04/07/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2023, 07:41

Emissão da Relação

03/07/2023, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 15:46

Bloqueio, Penhora ou Arresto

23/06/2023, 15:46

Conclusos para decisão

01/06/2023, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 10:06

Prazo em Curso

11/05/2023, 18:05

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.

09/05/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2023, 07:47

Emissão da Relação

08/05/2023, 18:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2023.

29/03/2023, 01:25

Prazo em Curso

23/03/2023, 15:34

Juntada de NULL

07/03/2023, 14:16

Juntada de Mandado

07/03/2023, 14:16

Juntada de NULL

07/03/2023, 14:15

Juntada de Mandado

07/03/2023, 14:15

Juntada de NULL

07/03/2023, 14:14

Juntada de Mandado

07/03/2023, 14:14

Prazo em Curso

15/02/2023, 14:53

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 14:49

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 14:49

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 14:49

Expedição em análise para assinatura

14/02/2023, 17:12

Autos preparados para expedição

19/09/2022, 20:21

Publicado ato_publicado em 15/09/2022.

15/09/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2022, 07:40

Emissão da Relação

14/09/2022, 19:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2022, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 19:25

Conclusos para despacho

03/06/2022, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 19:20

Prazo em Curso

06/05/2022, 10:09

Publicado ato_publicado em 05/05/2022.

05/05/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2022, 07:40

Emissão da Relação

04/05/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 16:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2022, 18:45

Prazo em Curso

11/04/2022, 14:27

Prazo em Curso

05/04/2022, 16:54

Expedição de Carta.

05/04/2022, 16:52

Expedição em análise para assinatura

04/04/2022, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 16:52

Autos preparados para expedição

17/12/2021, 15:46

Juntada de NULL

14/12/2021, 14:28

Juntada de Mandado

14/12/2021, 14:28

Juntada de NULL

22/11/2021, 15:11

Juntada de Mandado

22/11/2021, 15:11

Prazo em Curso

10/06/2021, 14:30

Prazo em Curso

27/04/2021, 07:53

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 17:10

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 11:39

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 11:39

Expedição em análise para assinatura

22/04/2021, 18:58

Autos preparados para expedição

19/04/2021, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 21:50

Prazo em Curso

16/04/2021, 08:53

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 10:49

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 10:49

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 10:49

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.

15/04/2021, 10:48

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2021, 08:13

Emissão da Relação

13/04/2021, 08:58

Juntada de NULL

12/04/2021, 10:47

Prazo em Curso

05/04/2021, 08:52

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 22:02

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 22:02

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 22:02

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2021, 08:03

Emissão da Relação

30/03/2021, 08:53

Prazo em Curso

30/03/2021, 06:59

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 21:37

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 21:37

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 21:37

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 21:37

Documento Digitalizado

29/03/2021, 13:49

Documento Digitalizado

29/03/2021, 13:49

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 13:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2021, 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2021, 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2021, 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2021, 10:18

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2021, 07:46

Emissão da Relação

26/03/2021, 10:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/03/2021, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 16:40

Documento Digitalizado

22/03/2021, 15:34

Documento Digitalizado

22/03/2021, 15:34

Expedição de Certidão.

21/03/2021, 01:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 16:08

Expedição de Carta.

16/03/2021, 16:07

Expedição de Carta.

16/03/2021, 16:07

Expedição de Carta.

16/03/2021, 16:07

Expedição de Carta.

16/03/2021, 16:07

Expedição em análise para assinatura

11/03/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 13:43

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 13:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/03/2021, 13:40

Autos preparados para expedição

27/02/2021, 08:21

Expedição de Certidão.

27/02/2021, 08:20

Expedição em análise para assinatura

25/02/2021, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 16:43

Autos preparados para expedição

11/12/2020, 18:44

Prazo em Curso

10/09/2020, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2020, 15:26

CEJUSC - Conciliação não realizada

09/09/2020, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2020, 08:18

Juntada de Informações

23/07/2020, 15:36

Publicado ato_publicado em 13/07/2020.

13/07/2020, 22:50

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2020, 08:38

Prazo em Curso

10/07/2020, 08:45

Expedição de Carta.

10/07/2020, 08:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/07/2020, 18:42

Expedição em análise para assinatura

09/07/2020, 18:40

Emissão da Relação

09/07/2020, 18:38

Autos preparados para expedição

29/06/2020, 18:51

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 18:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/06/2020 06:50:38, Núcleo 4.0 - Usucapião.

29/06/2020, 18:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/02/2020, 17:34

CEJUSC - Conciliação não realizada

12/02/2020, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2020, 14:52

Publicado ato_publicado em 03/02/2020.

03/02/2020, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2020, 07:50

Emissão da Relação

31/01/2020, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2020, 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2020, 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2019, 07:13

Prazo em Curso

03/12/2019, 16:02

Expedição de Carta.

03/12/2019, 16:01

Expedição de Carta.

03/12/2019, 16:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2019.

29/11/2019, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2019, 07:52

Emissão da Relação

28/11/2019, 13:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/11/2019, 13:46

Expedição em análise para assinatura

28/11/2019, 13:46

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 15:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2019 03:46:31, Núcleo 4.0 - Usucapião.

18/11/2019, 15:46

Autos preparados para expedição

13/11/2019, 18:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/11/2019, 16:26

Publicado ato_publicado em 11/11/2019.

11/11/2019, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2019, 07:54

Emissão da Relação

08/11/2019, 14:29

CEJUSC - Conciliação não realizada

06/11/2019, 14:50

Juntada de Petição de Contestação

06/11/2019, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2019, 12:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2019, 03:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2019, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2019, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2019, 07:28

Publicado ato_publicado em 17/09/2019.

17/09/2019, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2019, 07:53

Prazo em Curso

16/09/2019, 14:41

Expedição de Carta.

16/09/2019, 14:40

Expedição de Carta.

16/09/2019, 14:40

Expedição de Carta.

16/09/2019, 14:39

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 14:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/09/2019, 14:15

Expedição em análise para assinatura

16/09/2019, 14:15

Emissão da Relação

16/09/2019, 14:14

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 13:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2019 01:51:31, Núcleo 4.0 - Usucapião.

16/09/2019, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2019, 17:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/09/2019, 08:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/09/2019, 17:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/08/2019, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2019, 14:12

Recebida petição inicial

20/08/2019, 14:12

Conclusos para despacho

20/08/2019, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2019, 10:47

Prazo em Curso

08/08/2019, 18:19

Publicado ato_publicado em 01/08/2019.

01/08/2019, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2019, 08:04

Autos preparados para expedição

31/07/2019, 13:18

Emissão da Relação

31/07/2019, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2019, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 18:53

Conclusos para despacho

29/07/2019, 11:48

Informação do Sistema

26/07/2019, 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/07/2019, 17:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/07/2019, 16:47

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 16:47

Despacho

•16/09/2024, 16:55

Interlocutória

•23/06/2023, 15:46

Despacho

•31/08/2022, 19:25

Despacho

•20/08/2019, 14:12

Despacho

•29/07/2019, 18:53