Procedimento Comum Cível 0829085-48.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 124.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 19:30

Recebida petição inicial

06/05/2026, 19:30

Conclusos para decisão

15/01/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 11:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/11/2025, 14:48

Publicado ato_publicado em 28/10/2025.

28/10/2025, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 08:22

Emissão da Relação

23/10/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 16:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/10/2025, 12:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/10/2025, 12:31

Transitado em Julgado em data

02/10/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/08/2025, 16:57

Todas as movimentações(105)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 19:30

Recebida petição inicial

06/05/2026, 19:30

Conclusos para decisão

15/01/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 11:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/11/2025, 14:48

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 19:30

Sentença

•17/03/2025, 23:33

Publicado ato_publicado em 28/10/2025.

28/10/2025, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 08:22

Emissão da Relação

23/10/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 16:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/10/2025, 12:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/10/2025, 12:31

Transitado em Julgado em data

02/10/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/08/2025, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/08/2025, 16:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/06/2025, 15:52

Prazo em Curso

10/06/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 17:25

Prazo em Curso

07/05/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 07:02

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 09:48

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 15:35

Emissão da Relação

11/04/2025, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2025, 23:33

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 23:33

Registro de Sentença

17/03/2025, 23:33

Julgado procedente o pedido

17/03/2025, 23:33

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 15:31

Prazo em Curso

13/02/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Eduardo Dalpasquale (OAB 12071/MS), José Raffi Neto (OAB 13978/MS) Processo 0829085-48.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosana Ferreira de Souza - Conforme já deliberado na decisão de f. 132, o cumprimento provisório de sentença será processado em autos apartados. A petição de f. 134 e os documentos de fls. 135/138 deverão ser desentranhados, devendo a requerente, caso queira, peticionar nos autos em apenso. 1. Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, quais as provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua necessidade diante da devida fixação dos pontos controvertidos, sob pena de preclusão e, havendo elementos, o feito ser apreciado no estado em que se encontra. 2. Desejando a produção de prova pericial, indiquem a especialidade e demonstrem a pertinência. 3. Caso pretendam a produção de prova oral, deverão reiterar o pedido, ainda que já formulado na inicial ou na contestação, referindo a finalidade e apresentando o rol de testemunhas, para fins de adequação da pauta observando a limitação do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil, bem assim deverão manifestar expressamente o interesse no depoimento pessoal da parte adversa, sob pena de o silêncio ser interpretado como desistência da prova. Às providências.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 16:17

Emissão da Relação

27/01/2025, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 17:12

Conclusos para decisão

20/11/2024, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 15:03

Conclusos para despacho

21/10/2024, 19:29

Prazo em Curso

30/09/2024, 13:38

Informação do Sistema

30/09/2024, 13:12

Apensado ao processo numero do processo

30/09/2024, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2024, 18:57

Proferida decisão interlocutória

26/09/2024, 18:57

Documento Digitalizado

25/09/2024, 13:23

Conclusos para decisão

08/08/2024, 15:23

Juntada de Petição de Réplica

08/08/2024, 09:40

Prazo em Curso

07/08/2024, 14:46

Prazo em Curso

07/08/2024, 12:24

Prazo em Curso

26/07/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Dalpasquale (OAB 12071/MS), José Raffi Neto (OAB 13978/MS) Processo 0829085-48.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosana Ferreira de Souza - À impugnação.

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:24

Emissão da Relação

24/07/2024, 15:09

Juntada de NULL

19/07/2024, 15:33

Juntada de Mandado

19/07/2024, 15:33

Juntada de Petição de Contestação

16/07/2024, 11:56

Prazo em Curso

11/07/2024, 13:38

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Eduardo Dalpasquale (OAB 12071/MS), José Raffi Neto (OAB 13978/MS) Processo 0829085-48.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosana Ferreira de Souza - Despacho de fl. 62: "Ciente do ofício de fls. 50-61. Assim, intime-se o requerido para cumprimento, no prazo de 30 dias. No mais, prossiga-se o feito."

11/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 08:49

Prazo em Curso

09/07/2024, 17:30

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 17:29

Emissão da Relação

09/07/2024, 13:38

Expedição em análise para assinatura

09/07/2024, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 18:38

Conclusos para decisão

08/07/2024, 16:26

Juntada de Ofício

08/07/2024, 16:26

Informação do Sistema

03/07/2024, 15:10

Prazo em Curso

17/06/2024, 13:44

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:42

Expedição de Carta.

10/06/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 12:16

Autos preparados para expedição

10/06/2024, 12:15

Emissão da Relação

10/06/2024, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2024, 14:52

Tutela Provisória

07/06/2024, 14:52

Conclusos para decisão

06/06/2024, 18:16

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 08:46

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 08:11

Emissão da Relação

28/05/2024, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 17:43

Conclusos para despacho

27/05/2024, 16:28

Recebidos os Autos do NAT

27/05/2024, 12:59

Juntada de Outros documentos

27/05/2024, 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/05/2024, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 17:18

Conclusos para decisão

15/05/2024, 14:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/05/2024, 06:31

Retificação de Classe Processual

15/05/2024, 06:30

Informação do Sistema

14/05/2024, 16:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/05/2024, 16:10

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 15:50

Despacho

•21/11/2024, 17:12

Interlocutória

•26/09/2024, 18:57

Despacho

•08/07/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 12:16

Interlocutória

•07/06/2024, 14:52

Despacho

•27/05/2024, 17:43

Despacho

•15/05/2024, 17:18