Procedimento Comum Cível 0829434-90.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 202.243,05

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO CAMARGO FERNANDES

CPF

Autor

HORTENCIO ANTUNES DE MORAES

CPF

Reu

GUSTAVO TRINDADE CORREA

CPF

Reu

WILSON ROBERTO FONTANA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 10789·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA

OAB/MS 13583·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB/MS 9982·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

29/04/2026, 10:17

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:13

Emissão da Relação

27/04/2026, 08:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/04/2026, 22:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/04/2026, 22:00

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:39

Autos entregues em carga ao Defensor

25/03/2026, 09:39

Prazo em Curso

02/03/2026, 09:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2026.

14/02/2026, 03:28

Prazo em Curso

10/12/2025, 08:14

Prazo em Curso

02/12/2025, 13:09

Documento Digitalizado

02/12/2025, 03:59

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:08

Todas as movimentações(294)

Prazo em Curso

29/04/2026, 10:17

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:13

Emissão da Relação

27/04/2026, 08:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/04/2026, 22:00

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 10:47

Interlocutória

•15/04/2024, 14:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/04/2026, 22:00

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:39

Autos entregues em carga ao Defensor

25/03/2026, 09:39

Prazo em Curso

02/03/2026, 09:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2026.

14/02/2026, 03:28

Prazo em Curso

10/12/2025, 08:14

Prazo em Curso

02/12/2025, 13:09

Documento Digitalizado

02/12/2025, 03:59

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 16:08

Expedição em análise para assinatura

28/11/2025, 10:08

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 08:43

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:53

Autos preparados para expedição

10/10/2025, 13:50

Emissão da Relação

10/10/2025, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 10:47

Conclusos para despacho

05/06/2025, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 06:55

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 08:01

Emissão da Relação

05/05/2025, 10:52

Juntada de NULL

15/04/2025, 16:39

Prazo em Curso

05/12/2024, 18:31

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 18:30

Expedição em análise para assinatura

05/12/2024, 09:25

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2024, 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2024, 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2024, 07:07

Prazo em Curso

06/09/2024, 14:35

Expedição de Carta.

06/09/2024, 14:33

Expedição de Carta.

06/09/2024, 14:33

Expedição de Carta.

06/09/2024, 14:33

Expedição em análise para assinatura

06/09/2024, 08:43

Autos preparados para expedição

05/08/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 18:27

Prazo em Curso

15/07/2024, 12:08

Prazo em Curso

11/07/2024, 13:31

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Antonio Camargo Fernandes - FICA A PARTE, INTIMADA DA JUNTADA DE INFORMAÇÕES PÁG.276/280, BEM COMO, INFORMAR EM QUAL ENDEREÇO DESEJA QUE SEJA FEITA A CITAÇÃO. Intimação - ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB 13583/MS) Processo 0829434-90.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

11/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 08:25

Emissão da Relação

09/07/2024, 09:40

Prazo em Curso

28/06/2024, 06:59

Documento Digitalizado

27/06/2024, 22:12

Documento Digitalizado

27/06/2024, 22:12

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 14:57

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 08:15

Prazo em Curso

04/06/2024, 07:19

Emissão da Relação

04/06/2024, 06:28

Autos preparados para expedição

04/06/2024, 06:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2024, 14:18

Determinada localização de endereço (convênios)

15/04/2024, 14:18

Conclusos para despacho

01/02/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 20:20

Prazo em Curso

13/12/2023, 11:24

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 07:51

Emissão da Relação

12/12/2023, 07:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/12/2023, 19:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/12/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 07:42

Autos entregues em carga ao Defensor

05/12/2023, 07:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/12/2023, 13:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/12/2023, 13:46

Juntada de NULL

31/10/2023, 13:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/10/2023, 15:20

CEJUSC - Conciliação não realizada

26/10/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 08:16

Autos entregues em carga ao Defensor

25/10/2023, 08:16

Juntada de NULL

23/10/2023, 13:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/09/2023, 09:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/09/2023, 09:33

Prazo em Curso

05/09/2023, 16:35

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 16:35

Expedição em análise para assinatura

05/09/2023, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2023, 13:19

Prazo em Curso

15/08/2023, 18:00

Prazo em Curso

15/08/2023, 18:00

Expedição de Carta.

15/08/2023, 17:59

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 17:58

Expedição em análise para assinatura

14/08/2023, 09:45

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 07:55

Expedição em análise para assinatura

10/08/2023, 07:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/08/2023, 07:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/08/2023, 07:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/08/2023, 07:23

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 07:16

Autos entregues em carga ao Defensor

10/08/2023, 07:16

Emissão da Relação

10/08/2023, 07:08

Prazo em Curso

09/08/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 14:49

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2023 02:20:00, 16ª Vara Cível.

09/08/2023, 14:49

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.

08/08/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2023, 07:55

Prazo em Curso

08/08/2023, 06:51

Emissão da Relação

08/08/2023, 06:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 13:00

Conclusos para despacho

24/04/2023, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 17:45

Prazo em Curso

10/04/2023, 23:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/03/2023, 15:45

CEJUSC - Conciliação não realizada

30/03/2023, 15:44

Publicado ato_publicado em 27/03/2023.

27/03/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2023, 07:47

Emissão da Relação

24/03/2023, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 08:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/03/2023, 19:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/03/2023, 19:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2023, 09:17

Publicado ato_publicado em 10/03/2023.

10/03/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2023, 07:44

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 17:17

Autos entregues em carga ao Defensor

09/03/2023, 17:17

Emissão da Relação

09/03/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 16:47

Prazo em Curso

23/02/2023, 16:47

Expedição de Carta.

23/02/2023, 16:45

Expedição de Carta.

23/02/2023, 16:45

Expedição de Carta.

23/02/2023, 16:45

Conclusos para decisão

23/02/2023, 15:22

Expedição em análise para assinatura

23/02/2023, 15:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/02/2023, 15:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/02/2023, 15:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/02/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 17:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/02/2023, 14:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/02/2023, 14:28

Publicado ato_publicado em 10/02/2023.

10/02/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2023, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2023, 07:53

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 16:31

Autos entregues em carga ao Defensor

09/02/2023, 16:31

Emissão da Relação

09/02/2023, 16:30

Emissão da Relação

09/02/2023, 15:55

Prazo em Curso

12/01/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 13:46

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/03/2023 03:20:00, 16ª Vara Cível.

12/01/2023, 13:46

Juntada de Petição de Réplica

17/11/2022, 15:35

Publicado ato_publicado em 21/10/2022.

21/10/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2022, 07:38

Emissão da Relação

20/10/2022, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022, 08:20

Prazo em Curso

02/10/2022, 15:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/09/2022, 14:01

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

15/09/2022, 14:01

Juntada de NULL

09/09/2022, 17:29

Juntada de Mandado

09/09/2022, 17:29

Prazo em Curso

12/08/2022, 19:19

Conclusos para decisão

28/07/2022, 07:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2022.

27/07/2022, 07:38

Juntada de NULL

15/07/2022, 11:42

Juntada de Mandado

15/07/2022, 11:41

Publicado ato_publicado em 14/07/2022.

14/07/2022, 20:22

Prazo em Curso

14/07/2022, 16:42

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 16:27

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2022, 07:42

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 14:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/07/2022, 14:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/07/2022, 14:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/07/2022, 14:04

Emissão da Relação

13/07/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 15:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/09/2022 01:40:00, 16ª Vara Cível.

12/07/2022, 15:13

Juntada de NULL

12/07/2022, 14:59

Juntada de Mandado

12/07/2022, 14:59

Prazo em Curso

08/06/2022, 16:15

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 16:14

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 18:32

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 18:32

Expedição em análise para assinatura

06/06/2022, 13:13

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 18:32

Juntada de Outros documentos

03/06/2022, 18:26

Prazo em Curso

17/05/2022, 19:00

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 15:49

Prazo em Curso

05/05/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 14:54

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2022 05:40:00, 16ª Vara Cível.

05/05/2022, 14:54

Prazo em Curso

07/04/2022, 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 17:01

Publicado ato_publicado em 30/03/2022.

30/03/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2022, 07:40

Emissão da Relação

29/03/2022, 19:19

Prazo em Curso

25/03/2022, 16:16

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 15:39

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2022 01:40:00, 16ª Vara Cível.

25/03/2022, 15:39

Prazo em Curso

07/02/2022, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2022, 06:50

Prazo em Curso

02/02/2022, 09:51

Publicado ato_publicado em 28/01/2022.

28/01/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2022, 07:40

Emissão da Relação

27/01/2022, 16:17

Juntada de NULL

27/01/2022, 14:32

Juntada de Mandado

27/01/2022, 14:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/01/2022, 19:04

CEJUSC - Conciliação não realizada

26/01/2022, 18:58

Juntada de NULL

26/01/2022, 14:52

Juntada de Mandado

26/01/2022, 14:52

Publicado ato_publicado em 25/01/2022.

25/01/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2022, 07:42

Emissão da Relação

24/01/2022, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 13:36

Conclusos para despacho

17/01/2022, 08:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/01/2022, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 14:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:46

Prazo em Curso

09/11/2021, 18:54

Prazo em Curso

09/11/2021, 10:14

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 10:13

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 17:40

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 17:40

Expedição em análise para assinatura

03/11/2021, 15:56

Publicado ato_publicado em 29/10/2021.

29/10/2021, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2021, 07:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/10/2021, 21:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/10/2021, 21:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/10/2021, 21:34

Autos preparados para expedição

28/10/2021, 21:34

Emissão da Relação

28/10/2021, 21:30

Prazo em Curso

20/10/2021, 18:01

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 16:58

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/01/2022 02:00:00, 16ª Vara Cível.

20/10/2021, 16:58

Prazo em Curso

05/10/2021, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 10:55

Prazo em Curso

28/09/2021, 07:27

Publicado ato_publicado em 24/09/2021.

24/09/2021, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2021, 07:40

Emissão da Relação

23/09/2021, 17:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/09/2021, 18:24

CEJUSC - Conciliação não realizada

22/09/2021, 17:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 01:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2021, 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2021, 17:17

Prazo em Curso

09/08/2021, 17:36

Prazo em Curso

09/08/2021, 13:53

Expedição de Carta.

09/08/2021, 13:52

Expedição de Carta.

09/08/2021, 13:52

Publicado ato_publicado em 06/08/2021.

06/08/2021, 20:28

Expedição em análise para assinatura

06/08/2021, 15:24

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2021, 07:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/08/2021, 18:37

Autos preparados para expedição

05/08/2021, 18:36

Emissão da Relação

05/08/2021, 18:16

Prazo em Curso

22/07/2021, 17:20

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 17:11

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2021 05:20:00, 16ª Vara Cível.

22/07/2021, 17:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/06/2021, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 16:54

Conclusos para despacho

07/06/2021, 09:09

Conclusos para decisão

07/06/2021, 09:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/06/2021, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 06:58

Publicado ato_publicado em 17/05/2021.

17/05/2021, 21:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/05/2021, 15:27

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2021, 08:04

Emissão da Relação

14/05/2021, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2021, 14:19

Não Concedida a Medida Liminar

14/05/2021, 14:19

Conclusos para despacho

03/11/2020, 10:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/10/2020, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2020, 07:10

Prazo em Curso

21/10/2020, 19:27

Publicado ato_publicado em 16/10/2020.

16/10/2020, 21:41

Publicado ato_publicado em 16/10/2020.

16/10/2020, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2020, 07:59

Emissão da Relação

15/10/2020, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2020, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 10:45

Conclusos para despacho

10/09/2020, 08:25

Informação do Sistema

10/09/2020, 07:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/09/2020, 07:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/09/2020, 20:05

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 20:01

Despacho

•03/08/2023, 17:09

Despacho

•07/03/2023, 16:47

Despacho

•18/10/2022, 18:18

Despacho

•24/01/2022, 13:36

Despacho

•09/06/2021, 16:54

Interlocutória

•14/05/2021, 14:19

Despacho

•11/09/2020, 10:45