Procedimento Comum Cível 0800664-95.2023.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 23.863,52

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Lúcio R. da Silveira 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

16/04/2026, 14:36

Expedição de Ofício.

15/04/2026, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:54

Prazo em Curso

13/04/2026, 12:51

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/04/2026, 10:24

Emissão da Relação

09/04/2026, 10:23

Documento Digitalizado

01/04/2026, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 15:26

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 19:01

Todas as movimentações(98)

Prazo em Curso

16/04/2026, 14:36

Expedição de Ofício.

15/04/2026, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:54

Prazo em Curso

13/04/2026, 12:51

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 15:26

Decisão Monocrática Terminativa

•29/09/2025, 09:06

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/04/2026, 10:24

Emissão da Relação

09/04/2026, 10:23

Documento Digitalizado

01/04/2026, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 15:26

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 16:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/09/2025, 09:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/09/2025, 09:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/09/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Gebrair Alves de Oliveira Advogado: Murilo Peres de Matos (OAB: 24561/MS) Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Agravo em Recurso Especial nº 0800664-95.2023.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Gebrair Alves de Oliveira Advogado: Murilo Peres de Matos (OAB: 24561/MS) Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/10/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800664-95.2023.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Gebrair Alves de Oliveira Advogado: Murilo Peres de Matos (OAB: 24561/MS) Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800664-95.2023.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Gebrair Alves de Oliveira Advogado: Murilo Peres de Matos (OAB: 24561/MS) Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/09/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800664-95.2023.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Gebrair Alves de Oliveira Advogado: Murilo Peres de Matos (OAB: 24561/MS) Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800664-95.2023.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Gebrair Alves de Oliveira Advogado: Murilo Peres de Matos (OAB: 24561/MS) Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800664-95.2023.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Gebrair Alves de Oliveira Advogado: Murilo Peres de Matos (OAB: 24561/MS) Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800664-95.2023.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a):

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Gebrair Alves de Oliveira Advogado: Murilo Peres de Matos (OAB: 24561/MS) Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2024. Processo incluso automaticamente Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800664-95.2023.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Gebrair Alves de Oliveira Advogado: Murilo Peres de Matos (OAB: 24561/MS) Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - PRELIMINARES - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - INÉPCIA DA INICIAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - PREL Acórdão - Apelação Cível nº 0800664-95.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

11/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/06/2024, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/06/2024, 14:50

Prazo em Curso

28/05/2024, 18:12

Juntada de Petição de Contra-razões

02/05/2024, 13:45

Prazo em Curso

18/04/2024, 17:37

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

16/04/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2024, 07:58

Emissão da Relação

15/04/2024, 14:46

Juntada de Petição de Apelação

04/04/2024, 17:35

Prazo em Curso

14/03/2024, 17:45

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 07:57

Emissão da Relação

11/03/2024, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2024, 14:48

Registro de Sentença

28/02/2024, 14:48

Conclusos para decisão

26/02/2024, 16:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

22/02/2024, 17:28

Prazo em Curso

09/01/2024, 18:20

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.

18/12/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2023, 07:46

Prazo em Curso

15/12/2023, 11:27

Emissão da Relação

15/12/2023, 08:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/12/2023, 14:31

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 07:56

Emissão da Relação

04/12/2023, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 13:39

Pedido conhecido em parte e procedente

28/11/2023, 13:39

Registro de Sentença

28/11/2023, 13:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 00:40

Conclusos para decisão

14/06/2023, 14:08

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/06/2023, 07:47

Manifestação do Ministério Público

13/06/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 01:11

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 07:45

Autos entregues em carga ao Promotor

22/05/2023, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 17:34

Prazo em Curso

16/05/2023, 06:36

Publicado ato_publicado em 15/05/2023.

15/05/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2023, 07:50

Emissão da Relação

12/05/2023, 09:22

Juntada de Petição de Réplica

11/05/2023, 10:00

Prazo em Curso

04/05/2023, 06:27

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 07:55

Emissão da Relação

03/05/2023, 04:44

Juntada de Petição de Contestação

02/05/2023, 16:47

Juntada de Outros documentos

26/04/2023, 16:02

Prazo em Curso

18/04/2023, 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2023, 15:29

Prazo em Curso

29/03/2023, 15:30

Expedição de Carta.

29/03/2023, 15:15

Publicado ato_publicado em 28/03/2023.

28/03/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2023, 08:12

Expedição em análise para assinatura

27/03/2023, 12:56

Emissão da Relação

27/03/2023, 12:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 14:37

Conclusos para despacho

16/03/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 09:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/03/2023, 09:46

Informação do Sistema

10/03/2023, 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/03/2023, 09:01

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 08:00

Decisão Monocrática Terminativa

•29/09/2025, 09:00

Acórdão

•29/09/2025, 08:55

Sentença

•28/02/2024, 14:48

Sentença

•28/11/2023, 13:39

Despacho

•24/03/2023, 14:37