Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0900457-55.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Penal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2ª Vara de Execução Penal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

THATIANA LOBO RAMOS

CPF

Reu

CLAUDEMIR EVERTON DE SOUZA

TERCEIRO

CAMILA MEIER AMORIM

TERCEIRO

CLAUDEMIR EVERTON DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

THATIANA LOBO RAMOS

CPF

Reu

CLAUDEMIR EVERTON DE SOUZA

TERCEIRO

CAMILA MEIER AMORIM

TERCEIRO

CLAUDEMIR EVERTON DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

CAMILA MEIER AMORIM

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:17

Prazo em Curso

19/03/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:26

Prazo em Curso

12/11/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 18:06

Conclusos para despacho

06/08/2025, 14:02

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

05/08/2025, 16:57

Redistribuição de Processo - Saída

05/08/2025, 16:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

05/08/2025, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/08/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:00

Todas as movimentações(168)

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:17

Prazo em Curso

19/03/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:26

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 18:06

Interlocutória

•03/02/2025, 17:11

Prazo em Curso

12/11/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 18:06

Conclusos para despacho

06/08/2025, 14:02

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

05/08/2025, 16:57

Redistribuição de Processo - Saída

05/08/2025, 16:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

05/08/2025, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/08/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 14:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/08/2025, 14:38

Evolução da Classe Processual

05/08/2025, 14:37

Suspensão Condicional do Processo

01/08/2025, 17:34

Recebida a denúncia

01/08/2025, 17:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2025 05:32:28, 2ª Vara de Execução Penal.

01/08/2025, 17:32

Juntada de Mandado

02/07/2025, 12:06

Juntada de NULL

02/07/2025, 12:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/06/2025, 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2025, 13:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2025, 13:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2025, 00:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/05/2025, 17:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/05/2025, 17:58

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/05/2025, 15:25

Manifestação do Ministério Público

23/05/2025, 15:25

Prazo em Curso

23/05/2025, 15:23

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 14:39

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/05/2025, 18:04

Expedição em análise para assinatura

22/05/2025, 09:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/05/2025, 09:04

Prazo em Curso

22/05/2025, 09:04

Prazo em Curso

22/05/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:03

Expedição de Carta.

22/05/2025, 09:03

Expedição de Carta.

22/05/2025, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 08:57

Emissão da Relação

22/05/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:42

Autos entregues em carga ao Defensor

22/05/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:40

Autos entregues em carga ao Promotor

22/05/2025, 08:40

Documento Digitalizado

15/05/2025, 11:42

Documento Digitalizado

15/05/2025, 11:42

Documento Digitalizado

15/05/2025, 11:42

Autos preparados para expedição

06/05/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 18:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 06:27:07, 2ª Vara de Execução Penal.

06/05/2025, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 17:11

Outras Decisões

03/02/2025, 17:08

Conclusos para decisão

14/01/2025, 12:11

Manifestação do Ministério Público

11/12/2024, 17:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/12/2024, 16:55

Juntada de Petição de Denúncia

11/12/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 01:05

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 15:10

Autos entregues em carga ao Promotor

28/11/2024, 15:09

Composição de dano frustrada, desistência ou renúncia ao direito da queixa ou representação celebrada pelo conciliador

21/11/2024, 15:29

Juntada de Mandado

01/11/2024, 16:44

Juntada de NULL

01/11/2024, 16:43

Juntada de Mandado

25/10/2024, 15:58

Juntada de NULL

25/10/2024, 15:58

Juntada de Mandado

25/10/2024, 15:58

Juntada de NULL

25/10/2024, 15:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/10/2024, 10:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/10/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 10:29

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 00:02

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 00:01

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 23:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/10/2024, 17:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/10/2024, 17:46

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/09/2024, 19:10

Manifestação do Ministério Público

30/09/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 22:02

Autos entregues em carga ao Defensor

29/09/2024, 22:02

Expedição de Certidão.

29/09/2024, 22:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 22:00

Autos entregues em carga ao Promotor

29/09/2024, 22:00

Autos preparados para expedição

16/09/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2024 04:12:07, 2ª Vara de Execução Penal.

16/09/2024, 16:12

Juntada de NULL

23/08/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 15:18

Documento Digitalizado

21/08/2024, 15:17

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2024 03:17:00, 2ª Vara de Execução Penal.

21/08/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 19:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2024, 19:27

Conclusos para despacho

19/08/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/07/2024, 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/07/2024, 11:55

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/07/2024, 10:54

Manifestação do Ministério Público

11/07/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Gregório dos Santos (OAB 14213/MS) Processo 0900457-55.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 62. no dia 21/08/2024, às 15:10h.

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 21:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/07/2024, 12:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/07/2024, 12:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 11:43

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 11:42

Emissão da Relação

10/07/2024, 11:41

Prazo em Curso

10/07/2024, 11:05

Prazo em Curso

10/07/2024, 11:04

Expedição de NULL.

10/07/2024, 11:02

Expedição de NULL.

10/07/2024, 11:02

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 10:42

Autos entregues em carga ao Defensor

10/07/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 10:42

Autos entregues em carga ao Promotor

10/07/2024, 10:41

Autos preparados para expedição

08/07/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 15:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2024 03:46:08, 2ª Vara de Execução Penal.

08/07/2024, 15:46

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/05/2024, 10:50

Manifestação do Ministério Público

18/05/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:14

Autos entregues em carga ao Promotor

15/04/2024, 16:14

Documento Digitalizado

15/04/2024, 16:12

Documento Digitalizado

15/04/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 16:22

Autos preparados para expedição

04/03/2024, 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2024, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2024, 09:34

Prazo em Curso

06/02/2024, 12:41

Expedição de Carta.

06/02/2024, 12:40

Expedição de Carta.

06/02/2024, 12:39

Autos preparados para expedição

18/01/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 15:11

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

07/12/2023, 15:11

Registro de Sentença

07/12/2023, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 15:10

Conclusos para despacho

08/11/2023, 17:41

Juntada de Mandado

08/11/2023, 16:10

Juntada de NULL

08/11/2023, 16:10

Documento Digitalizado

23/10/2023, 13:47

Prazo em Curso

21/08/2023, 15:47

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 15:45

Autos preparados para expedição

28/07/2023, 08:15

Recebidos os Autos do Ministério Público

28/06/2023, 16:18

Manifestação do Ministério Público

28/06/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 15:30

Autos entregues em carga ao Promotor

26/06/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2023, 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2023, 10:45

Prazo em Curso

23/05/2023, 14:28

Expedição de Carta.

23/05/2023, 14:27

Expedição de Carta.

23/05/2023, 14:27

Autos preparados para expedição

23/05/2023, 11:37

Documento Digitalizado

23/05/2023, 11:34

Documento Digitalizado

22/03/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 16:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/03/2023, 16:14

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 11:48

Despacho

•19/08/2024, 19:27

Sentença

•07/12/2023, 15:11

Despacho

•07/12/2023, 15:10

Despacho

•22/03/2023, 15:48

Despacho

•22/03/2023, 15:48

Despacho

•22/03/2023, 15:48