Revisão Criminal 1411574-88.2024.8.12.0000 - TJMS

Revisão Criminal 1411574-88.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 07:16

Baixa Definitiva

20/09/2024, 07:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2024.

20/09/2024, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ronaldo Ribeiro Melo Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Hélio Angelo dos Santos POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Ronaldo Ribeiro Melo. Recurso Especial nº 1411574-88.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ronaldo Ribeiro Melo Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Hélio Angelo dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/09/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 1411574-88.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ronaldo Ribeiro Melo Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Hélio Angelo dos Santos Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 1411574-88.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 15:37

Recebidos os autos

04/09/2024, 15:37

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

04/09/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 15:37

INCONSISTENTE

04/09/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 11:25

Juntada de Certidão

04/09/2024, 11:25

Documentos

Acórdão

•29/08/2024, 15:39

Despacho

•08/08/2024, 18:36

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

Juntada de Petição de Petição (outras)

INCONSISTENTE

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

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