Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Banco do Brasil S.A. Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113/MS)
Recorrido: Mário Karel Depoorter Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 38678/PR) Advogado: Robson Vieira (OAB: 3393/RO) Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) DITO ISSO, mantenho o sobrestamento do processo até o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, tal como já determinado à f. 30/31. À Secretaria para que altere o controle do sobrestamento para os Temas 264 (Planos Bresser e Verão); 265 (Plano Collor I); Tema 284 (Plano Collor I); e Tema 285 (Plano Collor II). Às providências. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0365736-98.2008.8.12.0001/50001 (2009.020972-2/0001-01) Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Banco do Brasil S.A. Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113/MS)
Recorrido: Mário Karel Depoorter Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 38678/PR) Advogado: Robson Vieira (OAB: 3393/RO) Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR)
Recurso Especial nº 0365736-98.2008.8.12.0001/50001 (2009.020972-2/0001-01) Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Intime-se o recorrido para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo ofertada pelo banco recorrente às f. 189/191. Transcorrido o prazo, sem manifestação, fica mantido o sobrestamento do presente recurso especial, conforme decisão de f. 173. Com manifestação, voltem os autos conclusos. Às providências. Intimem-se.
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Banco do Brasil S.A. Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113/MS)
Recorrido: Mário Karel Depoorter Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 38678/PR) Advogado: Robson Vieira (OAB: 3393/RO) Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) "Ciência às partes da digitalização dos autos, bem como, que o pe
Recurso Especial nº 0365736-98.2008.8.12.0001/50001 (2009.020972-2/0001-01) Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
12/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/07/2009, 12:00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•09/01/2026, 10:57
Despacho
•09/01/2026, 10:56
Publicado ato_publicado em 11/03/2026.
11/03/2026, 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2026, 07:39
Emissão da Relação
09/03/2026, 19:11
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/01/2026, 11:55
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
09/01/2026, 11:55
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/01/2026, 11:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Banco do Brasil S.A. Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113/MS)
Recorrido: Mário Karel Depoorter Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 38678/PR) Advogado: Robson Vieira (OAB: 3393/RO) Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) DITO ISSO, mantenho o sobrestamento do processo até o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, tal como já determinado à f. 30/31. À Secretaria para que altere o controle do sobrestamento para os Temas 264 (Planos Bresser e Verão); 265 (Plano Collor I); Tema 284 (Plano Collor I); e Tema 285 (Plano Collor II). Às providências. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0365736-98.2008.8.12.0001/50001 (2009.020972-2/0001-01) Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Banco do Brasil S.A. Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113/MS)
Recorrido: Mário Karel Depoorter Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 38678/PR) Advogado: Robson Vieira (OAB: 3393/RO) Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR)
Recurso Especial nº 0365736-98.2008.8.12.0001/50001 (2009.020972-2/0001-01) Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Intime-se o recorrido para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo ofertada pelo banco recorrente às f. 189/191. Transcorrido o prazo, sem manifestação, fica mantido o sobrestamento do presente recurso especial, conforme decisão de f. 173. Com manifestação, voltem os autos conclusos. Às providências. Intimem-se.
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Banco do Brasil S.A. Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113/MS)
Recorrido: Mário Karel Depoorter Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 38678/PR) Advogado: Robson Vieira (OAB: 3393/RO) Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) "Ciência às partes da digitalização dos autos, bem como, que o pe
Recurso Especial nº 0365736-98.2008.8.12.0001/50001 (2009.020972-2/0001-01) Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
12/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/07/2009, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2009, 12:00
Aguardando Remessa ao Tribunal de Justiça
29/07/2009, 12:00
Expedição de NULL.
29/07/2009, 12:00
Aguardando Remessa ao Tribunal de Justiça
29/07/2009, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2009, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2009, 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2009.
20/07/2009, 12:00
Aguardando Remessa ao Tribunal de Justiça
20/07/2009, 12:00
Certidão Publicação no Diário Oficial
30/06/2009, 12:00
Aguardando Decurso de Prazo
30/06/2009, 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
29/06/2009, 12:00
Aguardando relacionar publicação para o D.J.
29/06/2009, 12:00
Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
29/06/2009, 12:00
Conclusos para Decisão
25/06/2009, 12:00
Decisão Proferida
25/06/2009, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2009, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2009, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
23/06/2009, 12:00
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/06/2009, 12:00
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/06/2009, 12:00
Certidão Publicação no Diário Oficial
02/06/2009, 12:00
Aguardando Decurso de Prazo
02/06/2009, 12:00
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
29/05/2009, 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
29/05/2009, 12:00
Aguardando relacionar publicação para o D.J.
29/05/2009, 12:00
Registro de Sentença
29/05/2009, 12:00
Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
29/05/2009, 12:00
Conclusos para Sentença
28/05/2009, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2009, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
27/05/2009, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2009, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
20/05/2009, 12:00
Certidão Publicação no Diário Oficial
01/04/2009, 12:00
Aguardando Decurso de Prazo
01/04/2009, 12:00
Conclusos para Despacho
30/03/2009, 12:00
Despacho Proferido
30/03/2009, 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
30/03/2009, 12:00
Aguardando relacionar publicação para o D.J.
30/03/2009, 12:00
Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
30/03/2009, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2009, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
26/03/2009, 12:00
Certidão Publicação no Diário Oficial
16/03/2009, 12:00
Aguardando Decurso de Prazo
16/03/2009, 12:00
Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
11/03/2009, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2009, 12:00
Aguardando relacionar publicação para o D.J.
09/03/2009, 12:00
Juntada de NULL
18/02/2009, 12:00
Aguardando Decurso de Prazo
18/02/2009, 12:00
Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento
19/01/2009, 12:00
Aguardando Assinar Expediente
10/12/2008, 12:00
Aguardando Assinar Expediente
10/12/2008, 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
07/11/2008, 12:00
Despacho Proferido
06/11/2008, 12:00
Conclusos para Decisão
05/11/2008, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2008, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
04/11/2008, 12:00
Certidão Publicação no Diário Oficial
23/10/2008, 12:00
Conclusos para Despacho
21/10/2008, 12:00
Despacho Proferido
21/10/2008, 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito