Cumprimento de sentença 0803640-19.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.621,12

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 14:56

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 08:20

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 11:28

Emissão da Relação

26/02/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:18

Autos preparados para expedição

04/02/2026, 16:57

Transitado em Julgado em data

04/02/2026, 16:56

Prazo em Curso

16/01/2026, 13:37

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:50

Emissão da Relação

14/01/2026, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:22

Registro de Sentença

14/01/2026, 16:22

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/01/2026, 16:22

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 14:56

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 08:20

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 11:28

Emissão da Relação

26/02/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:18

Autos preparados para expedição

04/02/2026, 16:57

Transitado em Julgado em data

04/02/2026, 16:56

Prazo em Curso

16/01/2026, 13:37

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:50

Emissão da Relação

14/01/2026, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:22

Registro de Sentença

14/01/2026, 16:22

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/01/2026, 16:22

Conclusos para despacho

26/11/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 13:03

Prazo em Curso

13/11/2025, 14:15

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 08:02

Emissão da Relação

11/11/2025, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 17:26

Conclusos para decisão

26/09/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 12:32

Prazo em Curso

16/09/2025, 15:59

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 09:14

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:51

Emissão da Relação

12/09/2025, 14:00

Juntada de NULL

12/09/2025, 13:59

Prazo em Curso

06/08/2025, 12:13

Prazo em Curso

06/08/2025, 11:54

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/08/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 09:02

Prazo em Curso

23/07/2025, 14:19

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:57

Emissão da Relação

21/07/2025, 18:02

Autos preparados para expedição

21/07/2025, 18:02

Documento Digitalizado

21/07/2025, 07:46

Bloqueio, Penhora ou Arresto

15/07/2025, 17:06

Conclusos para decisão

04/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 15:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 09:32

Prazo em Curso

26/06/2025, 16:09

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2025, 16:53

Emissão da Relação

16/06/2025, 17:10

Juntada de Mandado

16/06/2025, 17:04

Juntada de NULL

16/06/2025, 17:04

Prazo em Curso

29/04/2025, 09:49

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 09:47

Autos preparados para expedição

14/04/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 11:32

Prazo em Curso

08/04/2025, 16:41

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 07:59

Emissão da Relação

04/04/2025, 16:13

Juntada de NULL

04/04/2025, 16:10

Prazo em Curso

25/02/2025, 18:26

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 18:25

Autos preparados para expedição

18/02/2025, 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2025, 10:07

Prazo em Curso

23/01/2025, 09:04

Expedição de Carta.

23/01/2025, 08:52

Autos preparados para expedição

08/01/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 17:22

Prazo em Curso

07/01/2025, 14:41

Prazo em Curso

16/12/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/12/2024, 15:17

Evolução da Classe Processual

16/12/2024, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2024, 16:32

Recebida petição inicial

13/12/2024, 16:32

Conclusos para despacho

28/11/2024, 16:02

Processo Desarquivado

27/11/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 12:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/11/2024, 12:02

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 13:57

Transitado em Julgado em data

19/11/2024, 13:56

Prazo em Curso

31/10/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Landgraf Centro Especializado Em Terapias Esteticas Eireli - Ré: Vanessa da Silva Farias - Posto isso, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a parte requerida ao pagamento dos seguintes valores: i) R$ 890,95 (oitocentos e noventa reais e noventa e cinco centavos) referente ao contrato de fls. 19, com correção monetária pelo IGP-M a partir do ajuizamento da ação e juros simples de mora de 01% (um por cento) ao mês a partir da citação; ii) Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do saldo devedor, referente ao contrato de fls. 19, equivalente a R$ 178,19 (cento e setenta e oito reais e dezenove reais); iii) R$ 189,90 (cento e oitenta e nove reais e noventa centavos) referente ao contrato de fls. 20, com correção monetária pelo IGP-M a partir do ajuizamento da ação e juros simples de mora de 01% (um por cento) ao mês a partir da citação; iv) Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato (R$ 189,90 - cento e oitenta reais e noventa centavos), equivalente a R$ 37,98 (trinta e sete reais e noventa e oito reais). Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: Rafael da Silva Capilé (OAB 24573/MS), Vanessa da Silva Farias - réu-revel Processo 0803640-19.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

31/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 07:56

Emissão da Relação

29/10/2024, 19:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 19:03

Registro de Sentença

29/10/2024, 19:03

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

29/10/2024, 19:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 00:43

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 15:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/09/2024, 14:42

Juntada de Mandado

22/08/2024, 12:18

Juntada de NULL

22/08/2024, 12:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/08/2024, 08:51

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Landgraf Centro Especializado Em Terapias Esteticas Eireli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos. Intimação - ADV: Rafael da Silva Capilé (OAB 24573/MS) Processo 0803640-19.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

16/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 07:54

Emissão da Relação

14/08/2024, 13:56

Prazo em Curso

14/08/2024, 13:56

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 13:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/08/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 23:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2024 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

13/08/2024, 23:05

Prazo em Curso

09/08/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 17:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

09/08/2024, 15:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/08/2024, 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2024, 10:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/07/2024, 07:20

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Landgraf Centro Especializado Em Terapias Esteticas Eireli - 1-Audiência a ser realizada por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados, acesar, a página do TJMS: htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilzados os links de aceso das salas virtuais de audiência de todas as var Intimação - ADV: Rafael da Silva Capilé (OAB 24573/MS) Processo 0803640-19.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

12/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 07:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2024, 17:33

Emissão da Relação

10/07/2024, 17:33

Expedição de Carta.

10/07/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 13:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2024 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

10/07/2024, 13:30

Autos preparados para expedição

05/07/2024, 15:34

Informação do Sistema

05/07/2024, 11:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/07/2024, 11:51

Distribuído por sorteio

05/07/2024, 11:35

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 16:22

Despacho

•04/11/2025, 17:26

Interlocutória

•15/07/2025, 17:06

Despacho

•13/12/2024, 16:32

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/11/2024, 12:02

Sentença

•29/10/2024, 19:03