Cumprimento de sentença 0806965-08.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 24.146,18

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Sérgio Fernandes Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 16:46

Documento Digitalizado

29/08/2025, 16:44

Documento Digitalizado

29/08/2025, 16:43

Documento Digitalizado

29/08/2025, 16:43

Documento Digitalizado

29/08/2025, 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/08/2025, 15:27

Juntada de Informações

25/08/2025, 15:22

Documento Digitalizado

25/08/2025, 15:22

Expedição em análise para assinatura

25/08/2025, 09:59

Autos preparados para expedição

22/08/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 15:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/08/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 15:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/08/2025, 15:50

Evolução da Classe Processual

22/08/2025, 15:48

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 16:46

Documento Digitalizado

29/08/2025, 16:44

Documento Digitalizado

29/08/2025, 16:43

Documento Digitalizado

29/08/2025, 16:43

Documento Digitalizado

29/08/2025, 16:43

Documentos

Sentença

•15/08/2025, 11:04

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/07/2025, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/08/2025, 15:27

Juntada de Informações

25/08/2025, 15:22

Documento Digitalizado

25/08/2025, 15:22

Expedição em análise para assinatura

25/08/2025, 09:59

Autos preparados para expedição

22/08/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 15:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/08/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 15:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/08/2025, 15:50

Evolução da Classe Processual

22/08/2025, 15:48

Autos preparados para expedição

22/08/2025, 11:57

Prazo em Curso

22/08/2025, 11:31

Transitado em Julgado em data

22/08/2025, 11:31

Prazo em Curso

19/08/2025, 12:17

Prazo em Curso

19/08/2025, 08:27

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:48

Emissão da Relação

15/08/2025, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 11:04

Registro de Sentença

15/08/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 16:00

Conclusos para despacho

08/07/2025, 17:36

Prazo em Curso

08/07/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:14

Autos preparados para expedição

08/07/2025, 14:10

Informação do Sistema

08/07/2025, 13:46

Apensado ao processo numero do processo

08/07/2025, 13:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/07/2025, 15:30

Prazo em Curso

04/07/2025, 08:19

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 07:47

Emissão da Relação

02/07/2025, 15:52

Recebida petição inicial

02/07/2025, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2025, 11:16

Conclusos para despacho

28/06/2025, 18:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/06/2025, 13:32

Transitado em Julgado em data

24/06/2025, 18:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/06/2025, 12:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/06/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/04/2025, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/04/2025, 13:26

Prazo em Curso

16/04/2025, 16:53

Juntada de Petição de Contra-razões

14/04/2025, 17:04

Prazo em Curso

08/04/2025, 09:30

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 07:52

Emissão da Relação

06/04/2025, 20:12

Juntada de Petição de Apelação

04/04/2025, 15:03

Prazo em Curso

21/03/2025, 09:26

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:50

Emissão da Relação

19/03/2025, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 17:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/03/2025, 17:37

Registro de Sentença

17/03/2025, 17:37

Conclusos para decisão

03/02/2025, 15:52

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 14:00

Prazo em Curso

27/01/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 19:05

Prazo em Curso

10/01/2025, 17:15

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Cíntia Cardoso de Oliveira (OAB 94270/PR) Processo 0806965-08.2024.8.12.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: João Carlos de Carvalho - Embargdo: Itaú Unibanco Holding S.A. - Considerando-se que apesar de citada (p. 119), a embargada deixou de apresentar contestação nos autos, impõe-se a decretação de sua revelia. No mais, a caraterização de revelia não induz a uma presunção absoluta de veracidade dos fatos narrados pelo autor, permitindo ao juiz a análise das alegações formuladas pelas partes em confronto com todas as provas carreadas aos autos para formar o seu convencimento. Por outro lado, antes do prosseguimento do feito, manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, sobre o acordo realizado nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica n° 0810086-78.2023.8.12.0002. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime(m)-se. Dourados(MS), data da assinatura digital.x

08/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2024, 07:47

Emissão da Relação

19/12/2024, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 18:28

Juntada de Outros documentos

13/12/2024, 17:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:50

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 17:26

Prazo em Curso

22/10/2024, 13:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2024.

22/10/2024, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 11:32

Prazo em Curso

27/09/2024, 07:21

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Cíntia Cardoso de Oliveira (OAB 94270/PR) Processo 0806965-08.2024.8.12.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: João Carlos de Carvalho - Embargdo: Itaú Unibanco Holding S.A. - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, defiro, em parte, a tutela de urgência de natureza antecipada antecedente pleiteada pela parte embargante, para determinar o levantamento da restrição anteriormente deferida nos autos da Ação de Busca e Apreensão em apenso, feito de n° 0805925-25.2023.8.12.0002, o que faço com fulcro nos arts. 300 e 303, ambos do Código de Processo Civil. Contudo, a fim de garantir também os interesses da parte embargada que alega ser proprietária fiduciária do veículo, determino a manutenção da restrição de transferência do bem até o provimento final destes embargos de terceiro. Translade-se cópia desta decisão para a Ação de Busca e Apreensão em apenso. Outrossim, cite-se a parte embargada para, querendo, contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 679 do Código de Processo Civil. Cumpra-se com urgência. R. Intimem-se.

27/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:48

Emissão da Relação

25/09/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 16:42

Autos preparados para expedição

13/09/2024, 11:37

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cíntia Cardoso de Oliveira (OAB 94270/PR) Processo 0806965-08.2024.8.12.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: João Carlos de Carvalho - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, defiro, em parte, a tutela de urgência de natureza antecipada antecedente pleiteada pela parte embargante, para determinar o levantamento da restrição anteriormente deferida nos autos da Ação de Busca e Apreensão em apenso, feito de n° 0805925-25.2023.8.12.0002, o que faço com fulcro nos arts.

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:49

Emissão da Relação

11/09/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 16:11

Juntada de Informações

20/08/2024, 16:00

Juntada de Informações

20/08/2024, 16:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cíntia Cardoso de Oliveira (OAB 94270/PR) Processo 0806965-08.2024.8.12.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: João Carlos de Carvalho - Conforme anteriormente salientado, a regra do art. 4º da Lei nº 1.060/50, segundo a qual, para a concessão da gratuidade judiciária, basta a simples apresentação da declaração de pobreza, não é absoluta, visto que comporta exceções. Nesse sentido, atente-se para o posicionamento de Nelson Nery Júnior: "A declaração pura e simples do interessado, con

20/08/2024, 00:00

Autos preparados para expedição

19/08/2024, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2024, 17:00

Outras Decisões

19/08/2024, 17:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:47

Conclusos para despacho

17/08/2024, 11:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/08/2024, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 16:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/08/2024, 13:13

Emissão da Relação

16/08/2024, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 10:44

Outras Decisões

16/08/2024, 10:44

Conclusos para despacho

25/07/2024, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 15:04

Prazo em Curso

12/07/2024, 08:55

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cíntia Cardoso de Oliveira (OAB 94270/PR) Processo 0806965-08.2024.8.12.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: João Carlos de Carvalho - Dispõe o Código de Proceso Civil, em seu art. 105, §2º que a procuração deverá conter o nome do advogado, seu número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo. Com efeito, denota-se que a procuração juntada nos autos não atende os requisitos exigidos pela lei. Asim, com fulcro no art. 30 do Código de Proceso Civil, intime-se

12/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 07:48

Emissão da Relação

10/07/2024, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 17:58

Conclusos para despacho

08/07/2024, 12:46

Apensado ao processo numero do processo

04/07/2024, 18:05

Distribuído por dependência

04/07/2024, 18:05

Despacho

•02/07/2025, 11:16

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/06/2025, 13:32

Sentença

•17/03/2025, 17:37

Despacho

•17/12/2024, 18:28

Interlocutória

•19/08/2024, 17:00

Interlocutória

•16/08/2024, 10:44

Despacho

•08/07/2024, 17:58