Procedimento Comum Cível 0804716-78.2020.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.762,26

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:17

Documento Digitalizado

11/03/2026, 12:37

Documento Digitalizado

27/02/2026, 16:54

Documento Digitalizado

27/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 09:47

Expedição em análise para assinatura

11/02/2026, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2026.

09/02/2026, 16:27

Autos preparados para expedição

03/02/2026, 22:07

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 23:17

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 17:59

Autos preparados para expedição

10/09/2025, 17:56

Prazo em Curso

10/09/2025, 08:32

Todas as movimentações(178)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:17

Documento Digitalizado

11/03/2026, 12:37

Documento Digitalizado

27/02/2026, 16:54

Documento Digitalizado

27/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 09:47

Documentos

Interlocutória

•09/12/2020, 15:19

Interlocutória

•14/04/2021, 14:09

Expedição em análise para assinatura

11/02/2026, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2026.

09/02/2026, 16:27

Autos preparados para expedição

03/02/2026, 22:07

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 23:17

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 17:59

Autos preparados para expedição

10/09/2025, 17:56

Prazo em Curso

10/09/2025, 08:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 16:51

Proferida decisão interlocutória

28/08/2025, 16:51

Documento Digitalizado

06/08/2025, 17:52

Documento Digitalizado

04/08/2025, 14:06

Documento Digitalizado

04/08/2025, 14:06

Documento Digitalizado

04/08/2025, 14:06

Expedição em análise para assinatura

31/07/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 15:47

Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:14

Arquivado Provisoriamente

13/03/2025, 16:46

Documento Digitalizado

12/03/2025, 14:55

Documento Digitalizado

12/03/2025, 14:55

Prazo em Curso

10/03/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 08:15

Documento Digitalizado

13/02/2025, 15:10

Documento Digitalizado

13/02/2025, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/02/2025, 14:26

Documento Digitalizado

13/02/2025, 14:25

Documento Digitalizado

13/02/2025, 14:25

Expedição em análise para assinatura

27/01/2025, 12:47

Prazo em Curso

13/01/2025, 17:07

Processo Reativado

13/01/2025, 17:06

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 16:08

Prazo em Curso

27/02/2024, 17:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/02/2024, 14:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/02/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Luciano Fernandes dos Santos Advogado: Ilson Cherubim (OAB: 8251/MS) Advogada: Ariely Moreno (OAB: 12983/MS) Agravado: Município de Nova Andradina Proc. Município: Edivaldo Rocha (OAB: 3860/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0804716-78.2020.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Luciano Fernandes dos Santos Advogado: Ilson Cherubim (OAB: 8251/MS) Advogada: Ariely Moreno (OAB: 12983/MS) Agravado: Município de Nova Andradina Proc. Município: Edivaldo Rocha (OAB: 3860/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judicios Agravo em Recurso Especial nº 0804716-78.2020.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Luciano Fernandes dos Santos Advogado: Ilson Cherubim (OAB: 8251/MS) Advogada: Ariely Moreno (OAB: 12983/MS) Agravado: Município de Nova Andradina Proc. Município: Edivaldo Rocha (OAB: 3860/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistra Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0804716-78.2020.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Luciano Fernandes dos Santos Advogado: Ilson Cherubim (OAB: 8251/MS) Advogada: Ariely Moreno (OAB: 12983/MS) Agravado: Município de Nova Andradina Proc. Município: Edivaldo Rocha (OAB: 3860/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0804716-78.2020.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Luciano Fernandes dos Santos Advogado: Ilson Cherubim (OAB: 8251/MS) Advogada: Ariely Moreno (OAB: 12983/MS) Recorrido: Município de Nova Andradina Proc. Município: Edivaldo Rocha (OAB: 3860/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o pre Recurso Especial nº 0804716-78.2020.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Luciano Fernandes dos Santos Advogado: Ilson Cherubim (OAB: 8251/MS) Advogada: Ariely Moreno (OAB: 12983/MS) Recorrido: Município de Nova Andradina Proc. Município: Edivaldo Rocha (OAB: 3860/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03 Acórdão - Recurso Especial nº 0804716-78.2020.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Luciano Fernandes dos Santos Advogado: Ilson Cherubim (OAB: 8251/MS) Advogada: Ariely Moreno (OAB: 12983/MS) Recorrido: Município de Nova Andradina Proc. Município: Edivaldo Rocha (OAB: 3860/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0804716-78.2020.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2022, 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2022, 16:38

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 05:40

Prazo em Curso

28/06/2022, 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2022, 15:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2022, 00:52

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:29

Juntada de Petição de Apelação

09/05/2022, 17:15

Publicado ato_publicado em 26/04/2022.

26/04/2022, 20:28

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 16:25

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:24

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2022, 07:40

Emissão da Relação

25/04/2022, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 08:10

Julgado improcedente o pedido

18/04/2022, 08:10

Registro de Sentença

18/04/2022, 08:10

Conclusos para julgamento

02/04/2022, 07:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/04/2022, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 14:15

Juntada de Petição de Alegações finais

15/03/2022, 15:46

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 22:36

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 22:31

Publicado ato_publicado em 14/03/2022.

14/03/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2022, 07:36

Emissão da Relação

13/03/2022, 21:57

Autos preparados para expedição

11/03/2022, 22:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 13:34

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 21:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/03/2022, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2022, 16:31

Prazo em Curso

24/02/2022, 14:53

Documento Digitalizado

24/02/2022, 13:29

Publicado ato_publicado em 18/02/2022.

18/02/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2022, 07:37

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 19:42

Emissão da Relação

17/02/2022, 19:35

Autos preparados para expedição

02/02/2022, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 07:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 01:32

Prazo em Curso

09/11/2021, 13:45

Documento Digitalizado

09/11/2021, 13:36

Publicado ato_publicado em 05/11/2021.

05/11/2021, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2021, 07:39

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 17:24

Emissão da Relação

04/11/2021, 17:20

Autos preparados para expedição

04/11/2021, 14:28

Documento Digitalizado

04/11/2021, 14:27

Autos preparados para expedição

04/11/2021, 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2021.

04/11/2021, 10:17

Prazo em Curso

16/09/2021, 12:52

Documento Digitalizado

16/09/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 14:04

Autos preparados para expedição

01/09/2021, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 16:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 00:02

Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/08/2021, 14:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/08/2021, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 17:15

Expedição de Certidão.

07/08/2021, 00:25

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 21:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 21:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/07/2021, 21:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 15:36

Conclusos para despacho

21/07/2021, 12:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/07/2021, 09:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2021.

20/07/2021, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2021, 16:33

Prazo em Curso

22/06/2021, 14:25

Documento Digitalizado

20/06/2021, 21:52

Publicado ato_publicado em 18/06/2021.

18/06/2021, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2021, 07:35

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 08:53

Emissão da Relação

17/06/2021, 08:50

Autos preparados para expedição

16/06/2021, 11:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/06/2021, 15:38

Documento Digitalizado

15/06/2021, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 21:45

Autos preparados para expedição

27/05/2021, 13:44

Prazo em Curso

26/04/2021, 14:10

Documento Digitalizado

26/04/2021, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2021, 17:52

Publicado ato_publicado em 19/04/2021.

19/04/2021, 22:59

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2021, 07:55

Emissão da Relação

19/04/2021, 07:53

Autos preparados para expedição

15/04/2021, 21:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2021, 14:09

Processo saneado

14/04/2021, 14:09

Conclusos para decisão

14/04/2021, 12:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/04/2021, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 14:35

Prazo em Curso

31/03/2021, 16:42

Documento Digitalizado

31/03/2021, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 14:23

Publicado ato_publicado em 30/03/2021.

30/03/2021, 22:03

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2021, 07:53

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:29

Emissão da Relação

29/03/2021, 10:17

Autos preparados para expedição

26/03/2021, 09:57

Juntada de Petição de Réplica

25/03/2021, 15:04

Prazo em Curso

11/03/2021, 12:51

Publicado ato_publicado em 10/03/2021.

10/03/2021, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2021, 07:53

Emissão da Relação

09/03/2021, 13:52

Juntada de Petição de Contestação

09/03/2021, 12:47

Documento Digitalizado

26/01/2021, 13:48

Prazo em Curso

26/01/2021, 13:30

Expedição de Carta.

13/01/2021, 15:36

Expedição em análise para assinatura

12/01/2021, 09:47

Publicado ato_publicado em 16/12/2020.

16/12/2020, 13:01

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2020, 08:11

Autos preparados para expedição

11/12/2020, 15:30

Emissão da Relação

11/12/2020, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2020, 15:19

Despacho Saneador

09/12/2020, 15:19

Conclusos para despacho

09/12/2020, 12:22

Informação do Sistema

08/12/2020, 18:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/12/2020, 18:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/12/2020, 12:31

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 12:29

Despacho

•26/07/2021, 15:36

Despacho

•30/08/2021, 16:36

Despacho

•11/03/2022, 13:34

Sentença

•18/04/2022, 08:10

Despacho

•16/02/2024, 14:21

Acórdão

•16/02/2024, 14:21

Decisão Monocrática Terminativa

•16/02/2024, 14:22

Decisão Monocrática Terminativa

•16/02/2024, 14:22

Interlocutória

•28/08/2025, 16:51