Cumprimento de sentença 0808468-98.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.703,20

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 17:17

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 16:30

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 07:58

Transitado em Julgado em data

09/07/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 19:13

Juntada de Petição de tipo

07/07/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 17:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/07/2025, 07:44

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 18:49

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 18:49

Remetidos os Autos para destino.

27/06/2025, 12:37

Todas as movimentações(179)

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 17:17

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 16:30

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 07:58

Transitado em Julgado em data

09/07/2025, 07:57

Documentos

Sentença

•17/06/2025, 17:38

Interlocutória

•03/02/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 19:13

Juntada de Petição de tipo

07/07/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 17:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/07/2025, 07:44

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 18:49

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 18:49

Remetidos os Autos para destino.

27/06/2025, 12:37

Remetidos os Autos para destino.

27/06/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 16:06

Recebidos os autos

17/06/2025, 17:38

Expedição de tipo de documento.

17/06/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.

03/06/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 08:06

Juntada de tipo de documento

29/05/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 19:17

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 18:47

Expedição de tipo de documento.

09/05/2025, 18:38

Juntada de Petição de tipo

25/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de tipo

22/04/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 15:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/04/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 13:58

Juntada de tipo de documento

03/04/2025, 13:37

Juntada de tipo de documento

03/04/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 10:43

Expedição de tipo de documento.

17/02/2025, 10:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/02/2025, 10:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/02/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Fernando Dircksen dos Santos (OAB 20477/MS), Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS) Processo 0808468-98.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Patrícia da Silva Arce - Exectdo: Adelson Pires Mariano Júnior - 1. Cumpra-se a decisão de fl. 325 no tocante á correção do cadastro. 2. Defiro a realização da penhora on line, via sistema Sisbajud, nos termos do artigo 854, caput, do Código de Processo Civil, por 60 (sessenta) dias, e, sendo bloqueado algum valor, deverá(ão) Adelson Pires Mariano Júnior ser intimado/a(s) por meio de seu/sua patrono/a, ou pessoalmente, caso não tenha constituído um/a nos autos, conforme § 2º do referido dispositivo processual. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias previsto no art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certifique-se e façam-me os autos conclusos. Intimem-se.

06/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 18:58

Juntada de tipo de documento

03/02/2025, 17:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2025, 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.

03/02/2025, 14:40

Expedição de tipo de documento.

03/02/2025, 14:40

Expedição de tipo de documento.

03/02/2025, 14:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/02/2025, 14:38

Juntada de Petição de tipo

03/02/2025, 08:00

Juntada de Petição de tipo

30/01/2025, 17:33

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 16:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/12/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Fernando Dircksen dos Santos (OAB 20477/MS), Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS) Processo 0808468-98.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Patrícia da Silva Arce - Exectdo: Adelson Pires Mariano Júnior - Intime-se a parte executada para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/12/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Adelson Pires Mariano Júnior - Ré: Patrícia da Silva Arce - Providencie-se a evolução de classe do processo de conhecimento para cumprimento de sentença, com cadastro das partes e adequação dos polos, se o caso, conforme art. 103, § 1º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Intimação - ADV: José Fernando Dircksen dos Santos (OAB 20477/MS), Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS) Processo 0808468-98.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte executada para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. A intimação deverá ser feita na pessoa do/a seu/sua advogado/a. Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação. Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, requerendo o que entender de direito Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação inicia-se com o decurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, devendo ser oportunamente certificada pela serventia a tempestividade de eventual impugnação ou a inércia do executado em apresentá-la. Às providências. Intimem-se.

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 15:22

Expedição de tipo de documento.

06/12/2024, 15:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/12/2024, 15:20

Evolução da Classe Processual

06/12/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 17:43

Recebidos os autos

05/12/2024, 13:09

Determinada Requisição de Informações

05/12/2024, 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.

04/12/2024, 14:36

Processo Reativado

04/12/2024, 14:35

Juntada de Petição de tipo

03/12/2024, 17:00

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 10:16

Expedição de tipo de documento.

16/10/2024, 10:14

Transitado em Julgado em data

09/10/2024, 16:57

Juntada de Petição de tipo

08/10/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/09/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adelson Pires Mariano Júnior - Ré: Patrícia da Silva Arce - Sent. de fls.311-315: (...) Frente ao exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por Adelson Pires Mariano Júnior em desfavor de Patrícia da Silva Arce, condenando a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGPM-FGV a partir da data da distribuição da demanda (03/08/2023), atento ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte ré lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, § 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimação - ADV: José Fernando Dircksen dos Santos (OAB 20477/MS), Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS) Processo 0808468-98.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 19:00

Recebidos os autos

13/09/2024, 18:44

Expedição de tipo de documento.

13/09/2024, 18:44

Julgado improcedente o pedido

13/09/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.

13/08/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 10:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/07/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adelson Pires Mariano Júnior - Ré: Patrícia da Silva Arce - Intimação - ADV: José Fernando Dircksen dos Santos (OAB 20477/MS), Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS) Processo 0808468-98.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc.Não se trata de não reiteração do requerimento de produção da prova testemunhal, mas de afirmação no sentido de não ter provas outras a serem produzidas, conforme se infere da petição de fls. 296/297, onde expressamente assentou "considerando que, estão presentes todo

29/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 13:45

Recebidos os autos

17/07/2024, 10:06

Indeferimento

17/07/2024, 10:06

Expedição de tipo de documento.

17/07/2024, 09:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/07/2024, 09:57

Juntada de Petição de tipo

12/07/2024, 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.

12/07/2024, 10:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/07/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adelson Pires Mariano Junior - Ré: Patricia da Silva Arce - Intimação - ADV: José Fernando Dircksen dos Santos (OAB 20477/MS), Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS) Processo 0808468-98.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Indefiro o pedido de produção de prova testemunhal, formulado pelo réu às fls. 298/299, vez que, diferentemente do exposto na peça, o autor não pleiteou a produção de tal prova, de modo que, sendo seu pedido formulado de forma condicionada ao pedido do autor, conforme expôs, não

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 18:18

Recebidos os autos

28/06/2024, 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.

11/06/2024, 14:22

Juntada de Petição de tipo

10/06/2024, 16:35

Juntada de Petição de tipo

06/06/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 10:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/05/2024, 02:17

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 09:31

Recebidos os autos

03/05/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.

02/05/2024, 16:30

Juntada de Petição de tipo

30/04/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 14:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/04/2024, 02:13

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 19:30

Recebidos os autos

26/03/2024, 19:30

Conclusos para tipo de conclusão.

08/03/2024, 13:05

Juntada de Petição de tipo

08/03/2024, 10:30

Recebidos os autos

28/02/2024, 13:04

Transferência de Processo - Saída

28/02/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 12:45

Juntada de Petição de tipo

20/02/2024, 10:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/02/2024, 16:08

de Conciliação

16/02/2024, 16:08

Juntada de Petição de tipo

16/02/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 18:55

Juntada de tipo de documento

25/12/2023, 11:05

Juntada de Petição de tipo

05/12/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 13:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/12/2023, 02:02

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 13:40

Expedição de tipo de documento.

30/11/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 13:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/11/2023, 13:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/11/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 13:40

Expedição de tipo de documento.

28/11/2023, 13:40

de Instrução e Julgamento

28/11/2023, 13:40

Juntada de Petição de tipo

28/11/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 13:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/11/2023, 02:01

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 17:59

Recebidos os autos

10/11/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.

10/11/2023, 13:58

Juntada de Petição de tipo

06/11/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 16:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/10/2023, 02:01

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 16:47

Juntada de Petição de tipo

03/10/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 16:38

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.

25/09/2023, 12:01

Realizado cálculo de custas

19/09/2023, 07:07

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 13:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/09/2023, 02:02

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 16:37

Recebidos os autos

04/08/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 15:39

Expedição de tipo de documento.

04/08/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 14:31

Realizado cálculo de custas

03/08/2023, 14:20

Distribuído por tipo

03/08/2023, 14:20

Despacho

•05/12/2024, 13:09

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/12/2024, 17:00

Sentença

•13/09/2024, 18:44

Interlocutória

•17/07/2024, 10:06

Despacho

•28/06/2024, 18:18

Despacho

•03/05/2024, 18:18

Despacho

•26/03/2024, 19:30

Despacho

•10/11/2023, 17:13

Despacho

•25/09/2023, 16:38

Despacho

•04/08/2023, 15:39