Embargos à Execução 0813144-89.2023.8.12.0002 - TJMS

Embargos à Execução 0813144-89.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 14:07

Decorrido prazo de parte

12/04/2025, 02:43

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 09:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/03/2025, 07:39

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 12:19

Recebidos os autos

28/02/2025, 13:11

Recebidos os autos

28/02/2025, 13:11

Transitado em Julgado em data

28/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Raquel Palhano Taveira Advogado: André Prigol Petters (OAB: 76806/PR) Advogado: Ronei Juliano Fogaca Weis (OAB: 41955/PR) Apelado: Unicred Dourados - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos de Dourados Advogado: Maurício Rodrigues Camuci (OAB: 6436/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PRAZO PARA RECOLHIMENTO DAS DESPESAS FLUÍDO SEM A REGULARIZAÇÃO DAS DESPESAS INICIAIS - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA IRRECORRIDA - CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO - DISCUSSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO APELO - IMPOSSIBILIDADE - OCORRÊNCIA DA PRECLUSÃO TEMPORAL - ART. 101 DO CPC ESTABELECE PRAZO E RECURSO PRÓPRIO PARA IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - RECURSO NÃO CONHECIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0813144-89.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. Campo Grande, 4 de fevereiro de 2025. Desª Elisabeth Rosa Baisch - Relator(a)

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Raquel Palhano Taveira Advogado: André Prigol Petters (OAB: 76806/PR) Advogado: Ronei Juliano Fogaca Weis (OAB: 41955/PR) Apelado: Unicred Dourados - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos de Dourados Advogado: Maurício Rodrigues Camuci (OAB: 6436/MS) Apelação Cível nº 0813144-89.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos. Tendo em vista o pedido de justiça gratuita, intime-se o agravante para que comprove a alegada hipossuficência, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Raquel Palhano Taveira Advogado: André Prigol Petters (OAB: 76806/PR) Advogado: Ronei Juliano Fogaca Weis (OAB: 41955/PR) Apelado: Unicred Dourados - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos de Dourados Advogado: Maurício Rodrigues Camuci (OAB: 6436/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0813144-89.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

05/12/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

02/12/2024, 10:39

Remetidos os Autos para destino.

02/12/2024, 10:39

Remetidos os Autos para destino.

02/12/2024, 10:39

Documentos

Despacho

•25/07/2024, 17:33

Interlocutória

•05/07/2024, 15:39

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em data

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Remetidos os Autos para destino.

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