Agravo em Recurso Especial 0005595-87.2016.8.12.0008 - TJMS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/05/2026, 09:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 431452/2026

05/05/2026, 06:01

Protocolizada Petição 431452/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/05/2026

04/05/2026, 23:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 415607/2026

29/04/2026, 17:51

Protocolizada Petição 415607/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 17:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410200/2026

28/04/2026, 19:31

Protocolizada Petição 410200/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 19:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 Petição Nº 277736/2026 - RE no AgRg no

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:27

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 660)

24/04/2026, 13:00

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2026/00277736 - RE no AgRg AREsp 3070130

24/04/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0277736 - RE no AgRg no AREsp 3070130 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/04/2026, 17:03

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 346297/2026

13/04/2026, 15:06

Protocolizada Petição 346297/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/04/2026

13/04/2026, 14:48

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 302290/2026

30/03/2026, 21:51

Protocolizada Petição 302290/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 21:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/03/2026 Petição Nº 277736/2026 -

30/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 277736/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

26/03/2026, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/03/2026, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/03/2026, 13:47

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 277736/2026

25/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 277736/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/03/2026

24/03/2026, 23:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 213906/2026

11/03/2026, 13:41

Protocolizada Petição 213906/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 11:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206829/2026

10/03/2026, 12:41

Protocolizada Petição 206829/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 12:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 88710/2026 - AgRg

09/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0088710 - AgRg no AREsp 3070130 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de LUIZ JUNIOR SOARES MONGELO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 88710/2026 - AgRg no AREsp 3070130

03/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/02/2026, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 88710/2026

06/02/2026, 21:41

Protocolizada Petição 88710/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2026

06/02/2026, 21:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20320/2026

12/01/2026, 19:16

Protocolizada Petição 20320/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 18:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 17422/2026

12/01/2026, 14:01

Protocolizada Petição 17422/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/01/2026

12/01/2026, 13:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/12/2025

31/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/12/2025

27/12/2025, 19:10

Conheço do agravo de LUIZ JUNIOR SOARES MONGELO para negar provimento ao Recurso Especial

27/12/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/12/2025, 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1236087/2025

17/12/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1236087/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 18:53

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria alterou a classificação da petição de e-STJ 1.004 para PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO conforme consta do conteúdo do referido documento.

14/11/2025, 12:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1113777/2025

14/11/2025, 09:51

Protocolizada Petição 1113777/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2025

14/11/2025, 09:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2025, 10:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

11/11/2025, 10:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

11/11/2025, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2025, 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2025, 20:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 18:40

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 15:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/10/2025, 16:09

—

Partes do Processo(9)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 431452/2026

Protocolizada Petição 431452/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/05/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 415607/2026

Protocolizada Petição 415607/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410200/2026

Protocolizada Petição 410200/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 Petição Nº 277736/2026 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 660)

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2026/00277736 - RE no AgRg AREsp 3070130

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0277736 - RE no AgRg no AREsp 3070130 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 346297/2026

Protocolizada Petição 346297/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/04/2026

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