Procedimento Comum Cível 0800014-53.2024.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 139.593,67

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/08/2025, 20:51

Remessa para o TRF 3ª Região

25/06/2025, 10:11

Prazo em Curso

26/05/2025, 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:23

Prazo em Curso

21/03/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 01:45

Juntada de Ofício

18/03/2025, 09:00

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 07:44

Emissão da Relação

11/03/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:06

Juntada de Petição de Apelação

28/02/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 01:36

Todas as movimentações(62)

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/08/2025, 20:51

Remessa para o TRF 3ª Região

25/06/2025, 10:11

Prazo em Curso

26/05/2025, 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:23

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 19:13

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 17:52

Prazo em Curso

21/03/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 01:45

Juntada de Ofício

18/03/2025, 09:00

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 07:44

Emissão da Relação

11/03/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:06

Juntada de Petição de Apelação

28/02/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 01:36

Prazo em Curso

10/02/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Nayara Torres de Lima, Levy Torres de Lima - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação quanto à sentença de fls. 357-361. Intimação - ADV: Adam Dewis Castello Amaral (OAB 15832/MS) Processo 0800014-53.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 20:29

Juntada de Petição de Apelação

06/02/2025, 15:50

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 14:29

Emissão da Relação

05/02/2025, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 19:13

Registro de Sentença

31/01/2025, 19:13

Julgado procedente o pedido

31/01/2025, 19:13

Conclusos para decisão

08/01/2025, 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:50

Prazo em Curso

05/11/2024, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Nayara Torres de Lima, Levy Torres de Lima - Intimação - ADV: Adam Dewis Castello Amaral (OAB 15832/MS) Processo 0800014-53.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:45

Emissão da Relação

30/10/2024, 15:30

Informação do Sistema

28/10/2024, 08:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/10/2024, 08:13

Juntada de Petição de Contestação

25/10/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Nayara Torres de Lima, Levy Torres de Lima - Intimação - ADV: Adam Dewis Castello Amaral (OAB 15832/MS) Processo 0800014-53.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Corrija-se o valor da causa. Considerando a natureza da controvérsia e a impossibilidade de composição consensual nesta fase do procedimento, utilizando-me do instituto da flexibilização unilateral do procedimento prevista no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade processual, ratificado pelo Enunciado nº 35 da Enfam, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. 1- Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (art. 238) e oferecer contestação, por petição no prazo de 30 (trinta) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC. 2- Quedando-se inerte a parte ré, desde já decreto-lhe a revelia, sem, contudo, recair-lhe seus efeitos por tratar-se de uma Autarquia Pública e, por sua vez, o seu interesse é indisponível (art. 345, II, CPC). De consectário, intime-se o(a) autor(a) para, em 10 (dez) dias especificar as provas que pretenda produzir, justificando a pertinência e o objetivo, sob pena de indeferimento e preclusão, nos termos do art. 348, do CPC. 3- Por outro lado, apresentada defesa, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré. 4- Após, à conclusão para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355); julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356) ou ainda saneamento e organização do processo (CPC, art. 357); 5- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Às providências e intimações necessárias.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 19:12

Expedição de Carta.

14/10/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 17:52

Emissão da Relação

14/10/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 17:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/10/2024, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 20:45

Recebida petição inicial

01/10/2024, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 17:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2024.

03/08/2024, 02:07

Prazo em Curso

29/07/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Nayara Torres de Lima, Levy Torres de Lima - Intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, consertarem o valor atribuído à causa, a fim de englobar as parcelas vencidas e vincendas, nos termos do art. 292, §§ 1º e 2º, do CPC. Intimação - ADV: Adam Dewis Castello Amaral (OAB 15832/MS) Processo 0800014-53.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

12/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 07:42

Emissão da Relação

10/07/2024, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 10:34

Conclusos para despacho

02/02/2024, 09:38

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 16:40

Despacho

•01/10/2024, 20:45

Despacho

•15/02/2024, 10:34